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Congresso
Foto oficial de Roberto Britto
Deputado federal · 2011

Roberto Britto

PP · BAano inteiro

Atuação de Roberto Britto como deputado federal pela Bahia em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

76 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
260presenças registradas em sessões e reuniões
30proposições apresentadas
R$ 366 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0000R$ 10 mil
fev/2011287 de 81315R$ 16 mil
mar/2011310 de 01532R$ 14 mil
abr/20113013 de 13281115R$ 15 mil
mai/2011317 de 836310R$ 15 mil
jun/2011309 de 934416R$ 66 mil
jul/2011312 de 2805R$ 14 mil
ago/2011318 de 134044R$ 16 mil
set/2011302 de 32702R$ 59 mil
out/2011314 de 42122R$ 39 mil
nov/20113021 de 252526R$ 51 mil
dez/2011313 de 41300R$ 50 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PP)97% (69 de 71)
do governo100% (66 de 66)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Não
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Não
20/09/2011PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
PL174911 · Em votação: Em votação nominal, o Parecer com Complementação de Voto foi aprovado, com 13 votos favoráveis e 4 contrários. Votaram a favor os Deputados Devanir Ribeiro, Newton Lima, Rogério Carvalho, Danilo Forte, Osmar Terra, Roberto Britto, Dr. Paulo César, Ribamar Alves, Nazareno Fonteles, Geraldo Resende, Darcísio Perondi, Dr. Ubiali e Manato. Votaram contra os Deputados Raimundo Gomes de Matos, João Ananias, Marcus Pestana e Mandetta.
Resultado: aprovado (13 sim · 4 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 30 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator10
Requerimentos8
Projetos de lei8
PRV1
EMR1
Emendas em comissão1
CVO1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMC 1/2011Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e dá outras providências.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 231-D/03.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação da Sugestão n. 18, de 2011, nos termos do Projeto de Lei anexo.—
PL 2467/2011Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, tipificando como doloso o crime praticado nas hipóteses que especifica.Arquivada
PRV 1/0Institui financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios e condomínios para aquisição da casa própria.—
PL 2119/2011Altera a Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, vedando a inserção de data de abertura de conta nos talonários de cheque expedidos pelas instituições bancárias ou financeirasTramitando em Conjunto
REQ 42/2011Solicita seja convidado o Sr. HUMBERTO DE AZEVEDO VIANA FILHO, Secretário Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, com o objetivo de serem discutidas as medidas implementadas no âmbito da defesa civil para orientar as ações de redução de desastres, bem assim a defesa permanente contra as secas e…Arquivada
REQ 2684/2011REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE DAR PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUIÇÃO Nº53 DE 2007Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela rejeição.—
PL 1618/2011Dispõe sobre a criação de código de acesso telefônico para informações e orientação sobre métodos contraceptivos e aborto.Arquivada
REQ 2070/2011Requer o desarquivamento de proposição.Tramitação Finalizada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela rejeição.—
PL 1450/2011Eleva a aliquota do IPI incidente sobre bebidas alcoólicas, armas de fogo e munições em 5% e altera a redação da Lei nº 10.201/2001 destinando a arrecadação decorrente ao Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.Arquivada
PL 1381/2011Isenta médicos do pagamento de infrações de trânsito durante o deslocamento para atendimento médico de emergência.Arquivada
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.—
EMR 2/0——
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, com emenda.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (pendente de análise)—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.—
REQ 16/2011Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a participação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, para divulgação e debate da Versão Preliminar do Plano Nacional de Saneamento Básico.Arquivada
PL 1027/2011Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.Arquivada
PL 1026/2011Isenta do Imposto sobre produtos industrializados (IPI) os veículos automotores adquiridos por entidades devidamente cadastradas para o transporte de deficientes físicos.Arquivada
REQ 1282/2011Solicita a inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457/2005.Tramitação Finalizada
REQ 14/2011Solicita sejam convidados o Sr. JORGE FONTES HEREDA, Presidente da Caixa Econômica Federal, o Sr. ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ, Secretário Executivo do Ministério das Cidades, e o Sr. PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, com o objetivo de ser debatida a atual sistemática na tramitação e…Arquivada
REQ 1203/2011Solicita a retirada de assinatura do requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar denúncias de irregularidades na composição societária do COL, bem como nos critérios de divisão dos lucros da Copa de 2014 e nos acordos firmados entre a Confederação Brasileira de Futebol e…Arquivada
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação.—
REQ 24/2011Solicita a constituição de Subcomissão Permanente de TurismoArquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, nos termos do requerimento que apresenta.—
PL 465/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura do serviço móvel em chamadas roaming ao longo de estradas federais.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

67 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
30/11/2011Grande expedienteAlto índice de mortes em decorrência de acidentes de trânsito no País. Efeitos positivos da aplicação da chamada Lei Seca. Vinculação entre o consumo de bebidas alcoólicas e a escalada da violência no trânsito. Apresentação do Projeto de Lei nº 2.467, de 2011, acerca da tipificação como crime doloso de atos praticados por condutores de veículos automotores. Criação do Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes no Trânsito - Um Pacto pela Vida. Necessidade de agravamento de punições punição para crimes praticados no trânsito. Apoio ao Ministro das Cidades, Mário Negromonte. Defesa da presunção de embriaguez no caso de recusa da realização do teste do bafômetro pelo motorista.
30/11/2011Pequeno expedienteTranscurso do Dia do Evangélico. Imediata atualização da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS.
24/11/2011Breves comunicaçõesRegozijo com a aprovação, pela Casa, da proposta de emenda à Constituição sobre a prorrogação do prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU.
16/11/2011Pela ordemApelo ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de celeridade na apreciação de processos de concessão de anistia política a ex-servidores da Polícia Rodoviária Federal.
09/11/2011Breves comunicaçõesLançamento do Programa Melhor em Casa e do Programa SOS Emergências pela Presidenta Dilma Rousseff.
01/11/2011Breves comunicaçõesMelhoria do quadro de distribuição de renda no Brasil no período entre 2004 e 2009, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Votos de pleno restabelecimento da saúde ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acometido de câncer de laringe.
27/10/2011Breves comunicaçõesConclamação aos Deputados para apoiamento ao Projeto de Lei nº 2.467, de 2011, acerca da tipificação como dolosos de crimes praticados pelo condutor de veículo sob o efeito de álcool ou drogas.
05/10/2011Breves comunicaçõesTranscurso do Dia Mundial do Turismo. Desafios impostos ao setor turístico brasileiro diante da realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
20/09/2011Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PP ao Substitutivo ao Projeto de Lei 1.749 de 2011 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências).
14/09/2011Pequeno expedienteContentamento com a aprovação da Medida Provisória nº 535, de 2011, sobre a criação de programas de apoio à conservação ambiental e de fomento à produção rural direcionados às famílias em situação de extrema pobreza.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 365.760,20 no período.

Divulgação do mandatoR$ 195 mil53%TelefoniaR$ 56 mil15%Passagens aéreasR$ 50 mil14%CombustívelR$ 45 mil12%Escritório de apoioR$ 12 mil3%AlimentaçãoR$ 6 mil2%CorreiosR$ 1 mil0%HospedagemR$ 466,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
MA MACEDO GRAFICA E EDITORA6R$ 144.749,99
MARIA ALICE SILVA OLIVEIRA1R$ 50.000,00
MOTO POSTO JEQUIÉ10R$ 44.274,05
Cia Aérea - GOL102R$ 43.386,70
CELULAR FUNCIONAL24R$ 27.124,83
RAMAL52R$ 19.894,99
INFORMÁTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA7R$ 9.985,67
GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA11R$ 9.277,89
Cia Aérea - TAM7R$ 4.967,72
CAFÉ EMPRESARIAL RESTAURANTE LTDA36R$ 1.922,89