Deputado federal · 2008
Rodovalho
DEM · DFparte do ano: jan–abr, jun, nov–dez
Atuação de Rodovalho como deputado federal pelo Distrito Federal em 2008. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 25/04/2008 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado; 25/06/2008 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 26/06/2008, entrou em exercício pelo Distrito Federal: RICARDO QUIRINO (PR)); 12/12/2008 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Distrito Federal: JOSÉ EDMAR (PR)).
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
13 de 45votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
85presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 1 de 6 | 10 | 3 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 3 de 11 | 16 | 0 | 3 | — |
| abr/2008 | 24 | 3 de 7 | 17 | 1 | 5 | — |
| jun/2008 | 7 | 0 de 2 | 5 | 3 | 1 | — |
| jul/2008 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | — |
| nov/2008 | 27 | 5 de 14 | 23 | 11 | 2 | — |
| dez/2008 | 11 | 1 de 5 | 14 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 15% (2 de 13) |
| do governo | 82% (9 de 11) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (166 sim · 223 não) | Sim |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (222 sim · 205 não) | Sim |
| 22/04/2008 | MPV 417/2008 — Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (177 sim · 213 não) | Não |
| 26/03/2008 | MPV 405/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 5.455.677.660,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05) Resultado: rejeitado (3 sim · 279 não) | Não |
| 25/03/2008 | MPV 385/2007 — Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (8 sim · 251 não) | Não |
| 05/03/2008 | MPV 402/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.646.339.765,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 296 não) | Não |
| 27/02/2008 | MPV 400/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência República e do Ministério da Saúde, no valor global de R$ 50.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (314 sim · 105 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 12 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Requerimentos | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 3433/2008 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a apresentação de projeto de lei de modo a permitir a transferência para a reserva, com o mínimo de 25 (vinte e cinco) anos de serviço, das policiais militares e das bombeiros militares do Distrito Federal. | Arquivada |
| PL 4366/2008 | Estabelece exigência para entidades compostas de estrangeiros que atuem na Amazônia Legal. | Arquivada |
| PL 4365/2008 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das prescrições assinadas por médicos, odontólogos e veterinários, serem digitadas ou apresentadas por meio de processos mecânicos de carimbos ou eletrônicos em garantia do princípio da transparência e do direito do consumidor de medicamentos à informação. | Tramitando em Conjunto |
| INC 3400/2008 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a inclusão do ofício de Conselheiro de Conselho Tutelar no Código Brasileiro de Ocupações - CBO. | — |
| PL 4277/2008 | Altera o § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, adicionando novo critério de desempate em licitações públicas. | Arquivada |
| PL 4276/2008 | Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para acrescentar parágrafo único ao art. 50, a fim de prever o fornecimento, ao órgão responsável pela fiscalização das contribuições previdenciárias, da relação de permissões e licenças concedidas, pelo Município ou do Distrito Federal, a trabalhadores por conta própria… | Arquivada |
| PL 4275/2008 | Altera o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), para permitir o estágio a estudantes policiais. | Arquivada |
| REQ 3338/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2084, de 1991,que "dispõe sobre a profissão de bombeiro civil e dá outras providencias". | Arquivada |
| REQ 3337/2008 | Solicita a retirada do Projeto de Lei 2857/2008. | Arquivada |
| PL 4273/2008 | Acrescenta artigo à Lei nº 6.194, de 1974, para dispor sobre a divulgação de informações a respeito do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais - DPVAT e dos direitos das vítimas de acidentes de trânsito e seus familiares beneficiários às indenizações previstas na lei. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4272/2008 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das demonstrações financeiras para as sociedades de grande porte. | Arquivada |
| INC 2566/2008 | Sugere ao Poder Executivo que seja encaminhado à Casa Projeto de Lei que "dispõe sobre a utilização de ônibus aos servidores públicos federais da Administração Pública Federal Direta e Indireta. | Arquivada |
| PL 3614/2008 | Dispõe sobre a publicação das informações contábeis das empresas públicas. | Arquivada |
| PL 3606/2008 | Denomina "Rodovia Juscelino Kubitschek" o trecho da BR-060 entre as cidades de Goiânia, no Estado de Goiás, e Brasília, no Distrito Federal. | Arquivada |
| PL 3176/2008 | Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção a Trombose. | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 2857/2008 | Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. | Arquivada |
| INC 1904/2008 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a criação do serviço voluntário de Capelania em todas as embaixadas brasileiras. | Arquivada |
| PL 2849/2008 | Altera os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2008 | Grande expediente | Atuação parlamentar do orador. Proposições apresentadas à Casa no exercício do mandato parlamentar. Congratulações ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pela implementação do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER, e do Fundo para Geração do Emprego e Renda do Distrito Federal - FUNGER/DF. |
| 25/11/2008 | Breves comunicações | Apresentação de projeto de lei sobre a criação da figura do nanoempreendedor. Solicitação à Casa e ao Senado Federal de apreciação de proposições de interesse da economia brasileira e dos pequenos empreendedores. Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. |
| 14/11/2008 | Como líder | Relato da atuação do orador na Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal. Combate ao desemprego em Brasília por meio do Projeto Negócio Legal e do Fundo para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal - FUNGER/DF. Solicitação à Casa de apoio a mutirão nacional contra os efeitos da crise financeira mundial. Apresentação de projeto de lei sobre a instituição da cultura gospel. Solicitação ao Senado Federal de aprovação do projeto de lei de interesse dos microimportadores. Apoio às demandas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, notadamente quanto à criação do auxílio de risco de vida e invalidez. Combate ao desemprego no País. Matéria a respeito da situação de menores no Distrito Federal, publicada pelo jornal Correio Braziliense. |
| 04/07/2008 | Homenagem | Transcurso do 60º aniversário de fundação da Sociedade Bíblica do Brasil. |
| 23/06/2008 | Como líder | Atuação do orador à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Trabalho do Governo do Distrito Federal. Recorde na geração de empregos formais em Brasília, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Alerta à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal sobre a inconstitucionalidade do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 122, de 2006, sobre a determinação de sanções a práticas discriminatórias em razão da orientação sexual. Defesa da retomada da discussão da matéria pela Câmara dos Deputados. |
| 18/04/2008 | Comunicação parlamentar | Perplexidade diante do assassinato da menor Isabella de Oliveira Nardoni, em São Paulo, Estado de São Paulo. Reavaliação dos valores morais da sociedade brasileira. Críticas ao reajuste da taxa básica de juros pelo Banco Central. Apelo à instituição bancária para redução dos juros incidentes nas operações de crédito de pequenas e microempresas. |
| 11/04/2008 | Pela ordem | Intensificação das medidas educativas destinadas à redução de acidentes de trânsito provocados por motoristas embriagados. Sugestões para a socialização do trânsito. Adoção, pelo Banco Central, de medidas de proteção às pequenas e microempresas, em face da propalada crise econômica internacional. |
| 11/04/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Aplausos ao Deputado Nilson Mourão pelo discurso proferido. Presença nas galerias do plenário de alunos e professores do Colégio Esplanada, da Cidade-Satélite do Paranoá, em Brasília, Distrito Federal. |
| 11/04/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Votos de êxito ao Deputado Arnon Bezerra na coordenação da bancada do Estado do Ceará. |
| 04/04/2008 | Pela ordem | Aprovação, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de projeto de lei de autoria do orador sobre a inclusão, no SUPERSIMPLES, de pequenas e microempresas com arrecadação anual inferior a 36 mil reais. Apelo à Casa de destinação de parte dos lucros bancários aos pequenos empreendedores por ocasião da reforma tributária. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.