Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Rodrigo Rocha Loures
PMDB · PRtoda a legislatura
Atuação de Rodrigo Rocha Loures como deputado federal pelo Paraná na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Neste período o nome parlamentar registrado era Rodrigo Rocha Loures; no registro mais recente é ROCHA LOURES. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMDB em PR com 89.204 votos. Resultado no TSE: eleito por média. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
238 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
871presenças registradas em sessões e reuniões
215proposições apresentadas
R$ 515 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 7 de 10 | 15 | 0 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 9 de 12 | 29 | 1 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 11 de 22 | 28 | 0 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 41 | 2 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 8 de 13 | 33 | 2 | 1 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 19 | 2 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 43 | 15 | 3 | — |
| set/2007 | 30 | 3 de 6 | 35 | 4 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 8 de 12 | 28 | 3 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 4 de 7 | 21 | 2 | 3 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 16 | 0 | 2 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 12 | 13 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 20 | 2 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 25 | 3 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 35 | 14 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 3 de 16 | 11 | 2 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 11 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 16 | 1 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 2 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 18 | 14 | 7 | — |
| nov/2008 | 30 | 8 de 14 | 33 | 2 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 22 | 7 | 5 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 880,58 |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 10 | 3 | 1 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 22 | 10 | 3 | R$ 8 mil |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 29 | 11 | 5 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 8 de 16 | 29 | 19 | 4 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 28 | 7 | 5 | R$ 11 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 16 | 11 | 1 | R$ 31 mil |
| ago/2009 | 31 | 3 de 8 | 20 | 25 | 3 | R$ 22 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 37 | 8 | 4 | R$ 24 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 26 | 7 | 8 | R$ 32 mil |
| nov/2009 | 30 | 14 de 27 | 18 | 2 | 6 | R$ 26 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 19 | 6 | 3 | R$ 16 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2010 | 28 | 2 de 5 | 10 | 1 | 2 | R$ 19 mil |
| mar/2010 | 31 | 6 de 14 | 16 | 5 | 6 | R$ 40 mil |
| abr/2010 | 30 | 3 de 7 | 14 | 4 | 10 | R$ 28 mil |
| mai/2010 | 31 | 11 de 16 | 25 | 0 | 1 | R$ 22 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 9 | 2 | 0 | R$ 25 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 1 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 2 | 1 | 0 | R$ 15 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 15 | 2 | 2 | R$ 27 mil |
| dez/2010 | 31 | 6 de 12 | 12 | 1 | 0 | R$ 38 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 90% (174 de 194) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 8 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Não |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (298 sim · 4 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Não |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Não |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 215 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 58 |
| Pareceres como relator | 51 |
| Requerimentos | 33 |
| ESB | 24 |
| Emendas de plenário | 14 |
| Substitutivos | 9 |
| Projetos de lei | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| VTS | 1 |
| RDF | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PEC 530/2010 | Institui o sistema distrital misto, majoritário e proporcional, para a eleição das Câmaras Federal e Estadual, alterando a redação dos arts. 29 e 45 da Constituição Federal. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, e do relator substituto, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.785/09 e do Substitutivo da Comissão de Educação e… | — |
| EMC 34/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pela adequação financeira e orçamentária, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação deste, do PL 7028/2010, do PL 83/2007, do PL 949/2007, do PL 1682/2007, do PL 2452/2007, do PL 6960/2010, do PL 1320/2007, do… | — |
| REQ 252/2010 | Requer seja convidado o Ministro das Relações Exteriores, Sr Celso Amorim, para participar de audiência pública que tratará do reconhecimento da China como economia de mercado pelo Brasil. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Deputado Rodrigo Rocha Loures, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (pendente de análise) | — |
| PDC 2490/2010 | Susta a Resolução nº 282/08, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. | Arquivada |
| EMC 33/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010. | — |
| SBT 1/0 | Autoriza a divulgação de informações sobre operações de importação e exportação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| INC 6208/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Sr. Paulo Bernardo, sugerindo a inclusão do cumprimento das Metas do Milênio como critério de liberação de recursos aos Municípios. | Arquivada |
| INC 6207/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, sugerindo a criação de um Fundo Nacional para apoiar projetos voltados ao cumprimento das Metas do Milênio. | Arquivada |
| RIC 4731/2010 | Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, Sr Nelson Jobim, informações sobre o conteúdo do relatório apresentado pela Força Aérea no que diz respeito à licitação do Programa FX-2. | Arquivada |
| REQ 231/2009 | Requer sejam convidados a participar de reunião de audiência pública o Sr Otacílio Dantas Carvalho, Secretário da Receita Federal, o Sr Valdir Pietrobon, Presidente da Fenacon e o Sr José Maria Chapina Alcazar, Presidente do Sescon/SP, ou representantes por eles indicados, para debater o Projeto de Lei Complementar nº… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.754/07 e do PL nº 3.153/08, apensado, e, no mérito, pela rejeição do PL nº 1.754/07 e do PL nº… | — |
| EMP 371/2009 | Acrescenta dispositivos ao Substitutivo adotado pela Comissão Especial. | — |
| EMP 370/2009 | Acrescenta artigo ao Capítulo III, Seção I. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | — |
| RIC 4570/2009 | Solicita à Ministra da Casa Civil da Presidência da República, Sra. Dilma Rousseff, informações a respeito do Anteprojeto de Lei que visa substituir a Medida Provisória nº 2.186-16, de 2001, que versa sobre o acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| RIC 4493/2009 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda para que o mesmo acione o Secretario da Receita Federal do Brasil para prestar informações sobre o relatório "Plano de Modernização da Administração Aduaneira do Brasil", produzido em 2007, pela PricewaterhouseCoopers (PwC). | Arquivada |
| EMC 22/2009 | Dá nova redação à MPV 470/2009. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a decadência de a Fazenda Pública proceder ao lançamento tributário, reduzindo para dois anos os prazos a que se referem o § 4º do art. 150 e o caput do art. 173, ambos da Lei nº 5.172, de 25 de novembro de 1996 (denominada Código Tributário Nacional). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela adequação financeira e orçamentária do PLP 129/07 e dos PLP's 275/08 e 378/08, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP 129/07, com Substitutivo, e pela rejeição dos PLP's 275/08 e 378/08, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
96 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/11/2010 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de início da Ordem do Dia. Empenho do PMDB na aprovação da Medida Provisória nº 495, de 2010. |
| 09/11/2010 | Pela ordem | Excelência do trabalho realizado pela Relatora da Medida Provisória 494 de 2010 (Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências), Deputada Rose de Freitas. |
| 05/10/2010 | Pela ordem | Agradecimento aos eleitores pelo votos recebidos por Osmar Dias e pelo orador, respectivamente, candidatos a Governador e Vice-Governador do Paraná. Fortalecimento do PMDB nas eleições realizadas no Estado. Compromisso do PMDB na campanha da candidata Dilma Rousseff para a Presidência da República. |
| 04/05/2010 | Pela ordem | Congratulações à Presidência, ao Deputado Henrique Eduardo Alves e à Casa pela aprovação do Projeto Ficha Limpa. |
| 20/04/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB ao Projeto de Decreto Legislativo 2.129 de 2009 (Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Moscou, em 13 de agosto de 2008). |
| 20/04/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB ao Projeto de Decreto Legislativo 1.676 de 2009 (Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre a Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, assinado em Brasília, em 21 de agosto de 2007). |
| 20/04/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB ao Projeto de Decreto Legislativo 384 de 1999 (Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Consular entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa para Proteção de Assistência Consular aos seus Nacionais em Terceiros Países, celebrado em Lisboa, em 17 d abril de 1999). |
| 14/04/2010 | Pela ordem | Justificativa da ausência do orador a votações na presente sessão. |
| 13/04/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB ao Substitutivo ao Projeto de Lei 219 de 2003 (Regulamenta o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre prestação de informações devidas pelos órgãos da Administração Pública), apensos os PLs 1.019/07, 1.924/07 e 5.228/09. |
| 13/04/2010 | Pela ordem | Desistência do encaminhamento da votação do Projeto de Lei 219 de 2003 (Regulamenta o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre prestação de informações devidas pelos órgãos da Administração Pública), apensos os PLs 1.019/07, 1.924/07 e 5.228/09, para agilização da votação. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 514.754,97 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FAG - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA | 24 | R$ 98.105,49 |
| GOL LINHAS AÉREAS | 410 | R$ 65.745,08 |
| AUTO POSTO BIGORRILHO LTDA | 352 | R$ 42.812,35 |
| GVT | 22 | R$ 39.394,61 |
| CELULAR FUNCIONAL | 60 | R$ 36.355,87 |
| TIM CELULAR | 36 | R$ 26.761,72 |
| RAMAL | 89 | R$ 23.699,74 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 304 | R$ 21.774,19 |
| BINWORKS DESIGN GRÁFICO LTDA | 3 | R$ 18.199,98 |
| COND. EDIF. WORLD BUSINESS | 32 | R$ 14.099,61 |