Deputado federal · 2007
Rodrigo Rollemberg
PSB · DFdesde a posse
Atuação de Rodrigo Rollemberg como deputado federal pelo Distrito Federal em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
89 de 107votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
290presenças registradas em sessões e reuniões
81proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 17 | 10 | 8 | — |
| mar/2007 | 31 | 12 de 12 | 35 | 13 | 13 | — |
| abr/2007 | 30 | 18 de 22 | 39 | 8 | 9 | — |
| mai/2007 | 31 | 10 de 14 | 36 | 5 | 12 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 23 | 15 | 12 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 15 | 4 | 4 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 32 | 8 | 12 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 34 | 4 | 12 | — |
| out/2007 | 31 | 10 de 12 | 28 | 2 | 9 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 19 | 4 | 6 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 12 | 8 | 11 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 95% (70 de 74) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 269 não) | Não |
| 13/11/2007 | MPV 387/2007 — Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2007, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (86 sim · 261 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 310 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (252 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 391/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (270 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 392/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (328 sim · 112 não) | Sim |
| 31/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva. Resultado: aprovado (291 sim · 111 não) | Sim |
| 17/10/2007 | PL 2105/2007 — Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 98 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 0:10) Resultado: aprovado (325 sim · 28 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 1º do art. 95 acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pelo art. 2º da PEC 558/06, aprovado em primeiro turno, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 27 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "ou restabelecê-la", constante do art. 95, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, modificado pelo art. 2º da PEC 558/06, com o objetivo de suprimi-la, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 25 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "mantida a parcela de destinação de que trata o inciso I do § 2º do referido art. 84 e reduzidas, na proporção das parcelas previstas nos incisos II e III do mesmo dispositivo, as respectivas destinações", constante do § 2º do art. 95, acrescido pelo art. 2º da PEC 558-C/06, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (326 sim · 26 não) | Sim |
| 09/10/2007 | MPV 384/2007 — Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00) Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (301 sim · 9 não) | Sim |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 275 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 27/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 01:08) Resultado: rejeitado (340 sim · 100 não) | Sim |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 270 não) | Não |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:06) Resultado: rejeitado (15 sim · 267 não) | Não |
| 04/09/2007 | MPV 373/2007 — Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 277 não) | Não |
| 29/08/2007 | PL 334/2007 — Dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural. PL033407 · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ivan Valente, apresentaram votos em separado os Deputados Ivan Valente e Brizola Neto Resultado: aprovado (17 sim · 1 não) | Sim |
| 22/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (262 sim · 10 não) | Sim |
| 21/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 14/08/2007 | PEC 272/2000 — Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (377 sim · 1 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PEC 58/2007 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (389 sim · 0 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (271 sim · 11 não) | Sim |
| 07/08/2007 | MPV 374/2007 — Altera o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, que dispõe sobre o prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, tratando do… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 366 não) | Não |
| 11/07/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (190 sim · 247 não) | Não |
| 03/07/2007 | PLP 79/2007 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (156 sim · 247 não) | Sim |
| 27/06/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (203 sim · 240 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 81 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 17 |
| Projetos de lei | 15 |
| Pareceres como relator | 14 |
| Emendas em comissão | 13 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Emendas de plenário | 6 |
| ESB | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| PRO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação. | — |
| PL 2651/2007 | Dispõe sobre o processo de divulgação e impressão, pelo Poder Público, de livros, legislação e documentos relevantes para formação da cidadania no sistema braille e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela rejeição. | — |
| REQ 2120/2007 | Requer a retirada de tramitação do PL nº 2244/2007. | Arquivada |
| PL 2560/2007 | Estabelece a obrigatoriedade da presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar, cujo acusado seja servidor público e a infração tenha sido praticada no exercício de suas atribuições ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 2016/2007 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 2363/2007 e Projeto de Lei nº 277, de 2007. | Tramitação Finalizada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela rejeição. | — |
| PL 2365/2007 | Dispõe sobre a compensação e pagamento de cheques pós-datados e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2363/2007 | Dispõe sobre prioridade para emissoras públicas de televisão na distribuição de canais de televisão, na faixa compreendida entre 60 e 69 do espectro eletromagnético em UHF do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2244/2007 | Altera e acresce dispositivos à Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 78/2007 | Solicita seja realizada reunião de Audiência Pública para debater a implantação da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 "LEI DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA" , assim como o Capítulo III, artigos 17 a 26 da Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como "LEI DO BEM". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação. | — |
| RIC 994/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da situação do Cargo de Administrador de provimento efetivo. | Arquivada |
| EMC 26/2007 | Altera a redação da MPV 388/2007. | — |
| EMC 6/2007 | Dá nova redação à ementa da Medida Provisória nº 386, de 30 de agosto de 2007. | — |
| REQ 69/2007 | Requer a realização de Seminário sobre"Pesquisa Tecnológica", como parte das atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. | Arquivada |
| PL 1873/2007 | Altera dispositivos da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, para definir percentual obrigatório de repasse das gorjetas aos garçons e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação. | — |
| PRO 1/2007 | Sugere a implementação das Medidas elencadas na "Carta de Belém" exclusivamente no que se refere à competência do Ministério da Ciência e Tecnologia. | — |
| REQ 57/2007 | Requer o envio de indicação ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Ministério da Educação, sugerindo a implementação das Medidas elencadas na "Carta de Belém" | Arquivada |
| EMC 44/2007 | Dá nova redação aos art. 4º da Medida Provisória nº 382, de 2007. | — |
| EMC 36/2007 | Dá nova redação ao art. 3º da Medida Provisória nº 382, de 2007. | — |
| EMC 4/2007 | Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória nº 382, de 2007. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação. | — |
| REQ 1357/2007 | REQUER INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO | Arquivada |
| PL 1607/2007 | Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998. | — |
Posicionamentos
Discursos
108 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2007 | Breves comunicações | Relevância histórica do filme Juruna, o Espírito da Floresta, do cineasta Armando Lacerda. Homenagem à memória do ex-Deputado Federal Mário Juruna. |
| 17/12/2007 | Pequeno expediente | Balanço da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada na Ilha de Bali, Indonésia. Perspectiva de transigência dos Estados Unidos da América no tocante à emissão de gases responsáveis pelo agravamento do aquecimento global. Compromisso da União Européia com a redução na emissão de gases poluentes na atmosfera. Potencial da produção de biocombustíveis para a atenuação dos problemas ambientais decorrentes do efeito estufa. Desempenho do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e das demais autoridades diplomáticas brasileiras participantes do evento. |
| 12/12/2007 | Pela ordem | Assunção, pelo Reitor da Universidade de Brasília - UnB, Timothy Mulholland, da Presidência do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. |
| 12/12/2007 | Pela ordem | Reclamação contra a inexistência de equipamentos gráficos no Congresso Nacional para a impressão de documentos em braile. |
| 10/12/2007 | Como líder | Defesa da aprovação de proposta de emenda à Constituição sobre a revitalização do Rio São Francisco. Homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer, ao ensejo do transcurso do centenário natalício. Potencialidades turísticas de Brasília, Distrito Federal. |
| 07/12/2007 | Comunicação parlamentar | Reiteração do apelo ao Secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga, de determinação às empresas de transporte coletivo urbano de cumprimento da Lei Distrital nº 877, de 1995, a chamada Lei do Corujão. Não realização dos serviços de correios na Cidade Estrutural por falta de segurança. Excelência do programa Balanço Geral, da TV Record, apresentado pelo jornalista Henrique Chaves. Pedido ao Governador José Roberto Arruda de resolução de questões de interesse da população brasiliense. |
| 06/12/2007 | Homenagem | Homenagem à Associação Brasileira de Imprensa - ABI. |
| 06/12/2007 | Pela ordem | Homenagem ao ex-Presidente da República Itamar Franco e ao ex-Ministro da Saúde Jamil Haddad pela implantação de medicamentos genéricos no País. |
| 06/12/2007 | Pela ordem | Elogio à atuação do Deputado Vignatti na relatoria do Projeto de Lei 31 de 2007-CN (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2008/2011 - PPA), aprovado pela Casa. Congratulações ao Presidente Narcio Rodrigues. |
| 05/12/2007 | Pequeno expediente | Transcurso do 20º aniversário da concessão a Brasília do Título de Patrimônio Cultural da Humanidade. Crescimento demográfico do Distrito Federal. Homenagem a personagens marcantes da história de Brasília. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.