Deputado federal · 2009
Rogerio Lisboa
DEM · RJano inteiro
Atuação de Rogerio Lisboa como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
16 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
107presenças registradas em sessões e reuniões
17proposições apresentadas
R$ 242 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 0 de 7 | 3 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 12 | 2 | 0 | R$ 12 mil |
| abr/2009 | 30 | 0 de 12 | 10 | 5 | 2 | R$ 8 mil |
| mai/2009 | 31 | 0 de 16 | 15 | 0 | 1 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 5 de 15 | 9 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 1 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| ago/2009 | 31 | 1 de 8 | 8 | 1 | 1 | R$ 23 mil |
| set/2009 | 30 | 2 de 11 | 13 | 2 | 0 | R$ 31 mil |
| out/2009 | 31 | 0 de 12 | 19 | 3 | 0 | R$ 32 mil |
| nov/2009 | 30 | 5 de 27 | 9 | 3 | 0 | R$ 26 mil |
| dez/2009 | 31 | 2 de 14 | 8 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 86% (12 de 14) |
| do governo | 53% (8 de 15) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Não |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (380 sim · 3 não) | Sim |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (164 sim · 193 não) | Não |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 315 não) | Não |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 9, com pareceres favoráveis, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (338 sim · 6 não) | Sim |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Resultado: rejeitado (80 sim · 262 não) | Não |
| 17/06/2009 | PL 2660/1996 — Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 277 não) | Não |
| 03/06/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: rejeitado (89 sim · 174 não) | Sim |
| 11/03/2009 | MPV 449/2008 — Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (38 sim · 233 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 17 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 7 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogerio Lisboa, favorável, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogerio Lisboa (DEM-RJ), pela rejeição. | — |
| RIC 4366/2009 | Solicita informações ao Sr. GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o atraso nas restituições no Imposto de Renda Pessoa Física de 2009, ano-base 2008. | Arquivada |
| REQ 5686/2009 | Requer a instituição de Comissão Externa para esclarecer os problemas operacionais e o fornecimento precário sobre os serviços oferecidos pela Concessionária SuperVia no Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 42/2009 | Requer informações do Sr. Ricardo Brisolla Balestreri - Secretário Nacional de Segurança Pública, sobre o destino dos equipamentos utilizados durante os jogos Pan-Americanos na cidade do Rio de Janeiro e quais foram estes equipamentos. | Arquivada |
| REQ 21/2009 | Requer diligências à Delegacia de Repressão a Entorpecentes da cidade do Rio de Janeiro e à área conhecida popularmente como "Cracolândia" na mesma cidade, à Assembléia Legislativa daquele estado, especificamente aos deputados Marcelo Freixo e Gilberto Palmares, presidente e relator da Comissão Parlamentar de… | Arquivada |
| REQ 20/2009 | Requer seja convocado o Sr. José Maria Beltrame - Secretário de Segurança do estado do Rio de Janeiro, para prestar esclarecimentos nesta Comissão, sobre Violência Urbana naquele estado. | Arquivada |
| REQ 5279/2009 | Requerimento de Sessão Solene em homenagem ao ex-deputado Tenório Cavalcanti. | Arquivada |
| REQ 4954/2009 | Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009. | Tramitação Finalizada |
| EMC 5/2009 | Reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço público de que trata o art. 2º da Lei 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistias nas condições que menciona, e dá outras providências. | — |
| RIC 3850/2009 | Solicita informações ao Senhor Alfredo do Nascimento, Ministro de Estado dos Transportes, acerca da instalação de radares fixos na Rodovia Presidente Dutra. | Arquivada |
| EMC 265/2009 | Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009. | — |
| EMC 209/2009 | Dá nova redação ao art. 65 da MPV nº 459 de 2009. | — |
| EMC 208/2009 | Dá nova redação ao art. 64 da MPV nº 459 de 2009. | — |
| RIC 3828/2009 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 158/2009 | Requer seja convidado o Presidente da NEXTEL no Brasil e o Presidente do PROCON do estado do Rio de Janeiro, a comparecerem nesta Comissão a fim de prestarem esclarecimentos sobre o precário atendimento da empresa NEXTEL aos usuários de seus serviços. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/08/2009 | Pela ordem | Homenagem à memória do ex-Deputado Federal Tenório Cavalcanti, ao ensejo do transcurso do centenário do seu nascimento. Realização pela Casa de sessão solene em homenagem a Tenório Cavalcanti. |
| 19/05/2009 | Pela ordem | Transcurso do Dia Nacional da Defensoria Pública. |
| 14/04/2009 | Pequeno expediente | Reportagens consubstanciadoras do fracasso da política de segurança pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de autoria de Roberta Trindade, veiculadas pelo jornal Povo do Rio. |
| 08/04/2009 | Pequeno expediente | Cerceamento do trabalho de repórter do jornal O Globo pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 241.504,53 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| RODA VIVA LTDA | 14 | R$ 93.000,00 |
| LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA - ME | 10 | R$ 54.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 50 | R$ 15.575,64 |
| NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 5 | R$ 12.141,56 |
| CELULAR FUNCIONAL | 21 | R$ 8.956,80 |
| REALEZA DE IGUAÇÚ COMBUSTÍVEIS E PNEUS LTDA | 13 | R$ 8.063,85 |
| RAMAL | 33 | R$ 6.469,79 |
| NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 2 | R$ 5.454,79 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 12 | R$ 2.339,87 |
| PETRONORTE COMBUSTÍVEIS LTDA | 16 | R$ 2.191,83 |