Deputado federal · 2009
Rogério Marinho
PSB → PSDB · RNano inteiro
Atuação de Rogério Marinho como deputado federal pelo Rio Grande do Norte em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
95 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
199presenças registradas em sessões e reuniões
28proposições apresentadas
R$ 258 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 11 | 0 | 1 | R$ 121,82 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 20 | 4 | 1 | R$ 1 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 21 | 2 | 1 | R$ 5 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 22 | 3 | 2 | R$ 12 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 18 | 6 | 0 | R$ 23 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 11 | 0 | 1 | R$ 26 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 20 | 2 | 4 | R$ 38 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 21 | 4 | 2 | R$ 43 mil |
| out/2009 | 31 | 7 de 12 | 21 | 1 | 2 | R$ 29 mil |
| nov/2009 | 30 | 19 de 27 | 24 | 3 | 4 | R$ 55 mil |
| dez/2009 | 31 | 5 de 14 | 10 | 3 | 1 | R$ 25 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB / PSDB) | 85% (62 de 73) |
| do governo | 45% (35 de 77) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Sim |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Não |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Não |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Não |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Não |
| 21/10/2009 | MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 71 não) | Não |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 28 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| Projetos de lei | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Requerimentos | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| EMR | 2 |
| SIT | 1 |
| RDF | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela aprovação. | — |
| RIC 4487/2009 | Solicito ao Ministro de Estado das Relações Exteriores perante a embaixada de Cuba esclarecimentos sobre o caso da blogueira Yoani Sánchez. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com vistas a disciplinar o exercício da docência de Sociologia no ensino médio. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela aprovação deste, e do PL 4781/2009, apensado, com substitutivo. | — |
| PL 6220/2009 | Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de Goianinha, Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 5561/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308 de 2004, que altera os artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual. | Arquivada |
| EMP 214/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | — |
| RIC 4285/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre possibilidade de implantação de Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| REQ 253/2009 | Solicita que seja realizada audiência pública para discutir a portaria nº 484/2009 nessa comissão. | Arquivada |
| PEC 394/2009 | Acrescenta inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal para incluir, como dever do Estado com a educação, efetivado através da garantia de atendimento educacional especializado aos alunos com altas habilidades ou superdotação. | Arquivada |
| PL 5500/2009 | Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de São Paulo do Potengi , Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| PL 5405/2009 | Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - ProUni" | Tramitando em Conjunto |
| PL 5404/2009 | Dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados e Municípios que sofrem danos decorrentes de calamidades públicas. | Arquivada |
| SIT 35/2009 | Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a Auditoria Operacional do Programa Universidade para Todos - ProUni e Fundo de Financiamento ao Estudantes do Ensino Superior - FIES. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com vistas a disciplinar o exercício da docência de Sociologia no ensino médio. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4781/2009, apensado, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre o exercício da profissão de Agente de Turismo | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), pela aprovação. | — |
| REQ 4518/2009 | Requer a retirada de assinatura aposta ao recurso nº 252/2009, contra a apreciação conclusiva do projeto de Lei nº 6013/2001, que "acrescenta dispositivo a Lei nº 10.216/01 que dispóe sobre a proteção e od direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais redireciona o modelo assistencial em saúde mental". | Tramitação Finalizada |
| CVO 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (pendente de análise) | — |
| SBT 2/0 | Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art.212 da Constituição Federal, dá… | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art.212 da Constituição Federal, dá… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), pela aprovação desta, da PEC 538/2006, e da PEC 267/2008, apensadas, com substitutivo, e pela rejeição da PEC 577/2006, da PEC 47/2007 e da PEC 416/2001, apensadas. | — |
Posicionamentos
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2009 | Breves comunicações | Escolha, pelos brasileiros, dos setores de segurança pública e educação como itens prioritários dos governantes, segundo pesquisa de institutos de opinião pública. |
| 19/11/2009 | Breves comunicações | Apresentação de requerimento de manifestação, pela Casa, a respeito de agressões praticadas contra a blogueira cubana Yoani Sánchez. Exigência de novo posicionamento do Poder Legislativo sobre a não liberação, pelo Poder Executivo, de recursos de emendas individuais ao Orçamento Geral da União. |
| 17/11/2009 | Pela ordem | Inconformidade com a proibição, pela Chancelaria cubana, da vinda de Yoani Sánchez ao Brasil. Repúdio às agressões praticadas pela polícia de Cuba contra a blogueira em referência. |
| 12/11/2009 | Breves comunicações | Promulgação da Emenda Constitucional nº 59, de 2009, sobre a vinculação de recursos para a educação. Reexame da portaria do Ministério da Educação a respeito da complementação, por parte da União, do piso salarial de professores. |
| 11/11/2009 | Outros | Promulgação da Emenda Constitucional nº 59, de 2009, "que Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal". |
| 27/10/2009 | Pela ordem | Protesto contra o cancelamento das obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte. |
| 06/10/2009 | Pequeno expediente | Classificação do Brasil no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH. Importância dos investimentos na educação. Aprovação pela Casa da proposta sobre o fim da Desvinculação de Receitas da União - DRU incidente sobre recursos da educação. |
| 30/09/2009 | Como líder | Agradecimento aos membros da Comissão Especial, da Comissão de Educação e Cultura e entidades representativas do movimento educacional no País pelo apoio à matéria. |
| 16/09/2009 | Pela ordem | Defesa, na condição de Relator, da manutenção da expressão "de 12,5% no exercício de 2009, 5% no exercício de 2010 e no exercício de 2011" , constante do § 3º do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 5º do Substitutivo à PEC 277 de 2008 (Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições constitucionais transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal), objeto de DVS. |
| 31/08/2009 | Grande expediente | Universalização do acesso ao ensino público no País. Baixa qualidade da educação brasileira. Urgente adoção de medidas para desenvolvimento do setor. Defesa da aprovação das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 277, de 2008, e 394, de 2009, respectivamente, sobre a redução do percentual da Desvinculação de Receitas da União - DRU incidente nos recursos destinados ao setor educacional e sobre a obrigatoriedade de prestação de ensino especializado a alunos superdotados. Chamamento à ética na política. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 257.887,80 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 51 | R$ 37.827,45 |
| MOURA RAMOS GRAFICA E EDITORA | 4 | R$ 28.855,00 |
| ESCRITA COMUNICAÇÃO | 4 | R$ 28.000,00 |
| PERFIL PESQUISA TÉCNICAS | 2 | R$ 18.000,00 |
| ABREU BRASIL BROKERS | 8 | R$ 15.032,09 |
| OI FIXO | 13 | R$ 13.956,59 |
| CULTURA E CRIATIVIDADE | 2 | R$ 12.600,00 |
| NATAL GRÁFICA | 2 | R$ 11.720,00 |
| S & R CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA | 2 | R$ 9.000,00 |
| RINALDO CLAUDINO DE BARROS | 1 | R$ 7.000,00 |