Deputado federal · 2011
Rogério Marinho
PSDB · RNparte do ano: 19 dias fora do exercício
Atuação de Rogério Marinho como deputado federal pelo Rio Grande do Norte em 2011. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 20/09/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Norte: BETINHO ROSADO (DEM)); 21/11/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Norte: BETINHO ROSADO (DEM)).
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
44 de 78votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
194presenças registradas em sessões e reuniões
95proposições apresentadas
R$ 367 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2011 | 21 | 3 de 8 | 12 | 0 | 2 | R$ 34 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 3 | 1 | R$ 28 mil |
| abr/2011 | 30 | 4 de 13 | 14 | 3 | 1 | R$ 25 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 33 | 6 | 6 | R$ 30 mil |
| jun/2011 | 30 | 5 de 9 | 25 | 36 | 2 | R$ 49 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 7 | 0 | 4 | R$ 41 mil |
| ago/2011 | 31 | 7 de 13 | 28 | 1 | 0 | R$ 48 mil |
| set/2011 | 22 | 0 de 0 | 9 | 1 | 2 | R$ 37 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 20 | 1 | 5 | R$ 19 mil |
| nov/2011 | 26 | 10 de 17 | 21 | 1 | 2 | R$ 27 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 14 | 43 | 7 | R$ 16 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 98% (43 de 44) |
| do governo | 18% (7 de 38) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Sim |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Não |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Sim |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (316 sim · 11 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita concessão de prazo, até a sessão ordinária seguinte, para a apreciação da matéria. Resultado: rejeitado (2 sim · 297 não) | Não |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 318 não) | Não |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (79 sim · 229 não) | Sim |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 34, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (99 sim · 260 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo I, constante do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (264 sim · 88 não) | Não |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 8.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (310 sim · 96 não) | Não |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do art. 9.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (247 sim · 83 não) | Não |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "básico e" constante do § 1.º do art. 9.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (238 sim · 75 não) | Não |
| 15/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, na qualidade de Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 262 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação do art. 20, constante do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (270 sim · 101 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 95 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| ESB | 43 |
| Emendas em comissão | 34 |
| Requerimentos | 15 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| ESB 287/0 | Modifique-se a estratégia 20.6 da Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | — |
| ESB 286/0 | Suprima-se a estratégia 19.3 da Meta 19, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais. | — |
| ESB 285/0 | Suprima-se a estratégia 18.10 da Meta 18, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais. | — |
| ESB 284/0 | Suprima-se a estratégia 18.8 da Meta 18, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais. | — |
| ESB 283/0 | Modifique-se a estratégia 17.3 da Meta 17, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | — |
| ESB 282/0 | Suprima-se a estratégia 17.1 da Meta 17, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais. | — |
| ESB 281/0 | Modifique-se a estratégia 11.9 da Meta 11, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | — |
| ESB 280/0 | Suprima-se a estratégia 11.8 da Meta 11, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais. | — |
| ESB 279/0 | Modifique-se a Meta 8, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10. | — |
| ESB 278/0 | Modifique-se a estratégia 7.10 da Meta 7, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | — |
| ESB 277/0 | Modifique-se a estratégia 7.5 da Meta 7, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | — |
| ESB 276/0 | Modifique-se a estratégia 7.3 da Meta 7, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | — |
| ESB 275/0 | Modifique-se a Meta 6, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10. | — |
| ESB 274/0 | Suprima-se a estratégia 3.4 da Meta 3, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais. | — |
| ESB 273/0 | Adiciona nova estratégia à Meta 3, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | — |
| ESB 272/0 | Modifique-se a estratégia 2.7 da Meta 2, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | — |
| ESB 271/0 | Suprima-se a estratégia 2.1 da Meta 2, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais. | — |
| ESB 270/0 | Modifique-se a estratégia 1.12 da Meta 1, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | — |
| ESB 269/0 | Modifique-se a estratégia 1.5 da Meta 1, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | — |
| ESB 268/0 | Modifique-se a estratégia 1.1 da Meta 1, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | — |
| ESB 267/0 | Adiciona nova estratégia à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | — |
| ESB 266/0 | Adiciona nova estratégia à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | — |
| ESB 265/0 | Adiciona nova estratégia à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | — |
| ESB 264/0 | Modifique-se a Meta 19, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10. | — |
| ESB 263/0 | Modifique-se a Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10. | — |
| ESB 262/0 | Suprima-se a estratégia 19.1 da Meta 19, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais. | — |
| ESB 261/0 | Suprima-se a estratégia 18.9 da Meta 18, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais. | — |
| ESB 260/0 | Modifique-se a Meta 15, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10. | — |
| ESB 259/0 | Modifique-se a estratégia 12.15 da Meta 5, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | — |
| ESB 258/0 | Suprima-se a estratégia 11.12 da Meta 11, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais. | — |
Posicionamentos
Discursos
32 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 07/12/2011 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 29, de 2011-CN ( Institui o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015). |
| 07/12/2011 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 52 de 2011-CN (Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar em favor dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades para reforço de dotações constante da lei Orçamentária vigente). Expectativa de liberação pelo Governo de recursos orçamentários pra Estados e Municípios, conforme tratativas entre a base governista e a Oposição. |
| 07/12/2011 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Projeto de Lei 54, de 2011-CN (Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor de empresas estatais, crédito especial para os fins que especifica). |
| 07/12/2011 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 54, de 2011-CN (Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor de empresas estatais, crédito especial para os fins que especifica). Ponderações sobre o procedimento de apreciação pelo Plenário de projetos de lei relativos à abertura de créditos. |
| 07/12/2011 | Pela ordem | Reparos à manifestação do Deputado Gilmar Machado sobre o atraso na apreciação do Orçamento da União para o exercício de 2012. |
| 07/12/2011 | Pela ordem | Concordância do PSDB com a suspensão da presente sessão e de sua retomada amanhã, dia 8. |
| 01/12/2011 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 32 de 2011- CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente). Críticas à execução orçamentária do Governo Federal. |
| 08/11/2011 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação, em primeiro turno, da PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015). Avaliação crítica da matéria. |
| 08/11/2011 | Breves comunicações | Contrariedade à prorrogação do prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU. |
| 26/10/2011 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 20 de 2011-CN (Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar em favor do Ministério da Saúde e de Operações Oficiais de Crédito, para reforço de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária vigente). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 367.056,09 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 250 | R$ 147.745,41 |
| SUNLINE VIAGENS E TURISMO LTDA | 7 | R$ 38.500,00 |
| RÁDIO CENTENÁRIO DE CARAÚBAS | 9 | R$ 27.000,00 |
| OSSOS DO OFÍCIO CONFRARIA DAS ARTES | 4 | R$ 22.000,00 |
| CORREIOS - ENCOMENDA PAC | 48 | R$ 20.339,90 |
| CONSULTORIA E PESQUISA TÉCNICA LTDA. | 3 | R$ 16.800,00 |
| TIM | 20 | R$ 12.018,14 |
| RÁDIO DIFUSORA DE MOSSORÓ | 8 | R$ 12.000,00 |
| OK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 4 | R$ 11.000,00 |
| CINCO SOLUÇÕES | 1 | R$ 8.000,00 |