Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)

Rogério Marinho

PSDB · RNtoda a legislatura

Atuação de Rogério Marinho como deputado federal pelo Rio Grande do Norte na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.

Visão geral

Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSDB em RN com 81.534 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PMDB / PR / PSB / PROS / PDT / SD / PSC / DEM / PV / PMN / PRP / PSDB / PSDC / PRB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

570 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

936presenças registradas em sessões e reuniões

97proposições apresentadas

R$ 1,9 migastos da cota parlamentar

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
fev/2015	28	7 de 8	13	0	1	R$ 21 mil
mar/2015	31	30 de 38	33	3	4	R$ 24 mil
abr/2015	30	13 de 16	27	0	3	R$ 47 mil
mai/2015	31	53 de 56	35	3	5	R$ 39 mil
jun/2015	30	32 de 38	23	0	5	R$ 30 mil
jul/2015	31	16 de 16	23	2	10	R$ 47 mil
ago/2015	31	20 de 23	35	0	1	R$ 55 mil
set/2015	30	30 de 35	38	5	10	R$ 54 mil
out/2015	31	14 de 17	36	4	10	R$ 51 mil
nov/2015	30	20 de 25	28	4	6	R$ 38 mil
dez/2015	31	1 de 2	14	0	4	R$ 40 mil
jan/2016	31	0 de 0	0	0	0	R$ 36 mil
fev/2016	29	9 de 13	15	5	4	R$ 46 mil
mar/2016	31	10 de 15	39	0	5	R$ 69 mil
abr/2016	30	5 de 20	32	0	6	R$ 44 mil
mai/2016	31	5 de 21	26	8	0	R$ 44 mil
jun/2016	30	10 de 16	28	4	0	R$ 46 mil
jul/2016	31	4 de 5	17	0	1	R$ 33 mil
ago/2016	31	15 de 18	23	0	0	R$ 35 mil
set/2016	30	1 de 1	7	6	0	R$ 58 mil
out/2016	31	22 de 39	19	0	5	R$ 39 mil
nov/2016	30	20 de 28	25	0	1	R$ 34 mil
dez/2016	31	14 de 20	26	2	10	R$ 25 mil
jan/2017	31	0 de 0	0	0	0	R$ 38 mil
fev/2017	28	4 de 9	16	12	2	R$ 35 mil
mar/2017	31	8 de 11	32	4	7	R$ 66 mil
abr/2017	30	28 de 31	30	12	13	R$ 42 mil
mai/2017	31	12 de 34	25	5	0	R$ 40 mil
jun/2017	30	5 de 9	18	0	0	R$ 28 mil
jul/2017	31	6 de 11	10	0	2	R$ 50 mil
ago/2017	31	14 de 22	22	0	1	R$ 38 mil
set/2017	30	12 de 28	18	0	1	R$ 65 mil
out/2017	31	7 de 19	21	0	1	R$ 42 mil
nov/2017	30	13 de 18	15	2	0	R$ 38 mil
dez/2017	31	14 de 18	15	4	0	R$ 25 mil
jan/2018	31	0 de 0	0	0	0	R$ 25 mil
fev/2018	28	0 de 11	0	0	0	R$ 38 mil
mar/2018	31	5 de 7	8	1	0	R$ 65 mil
abr/2018	30	23 de 31	19	1	4	R$ 43 mil
mai/2018	31	21 de 24	31	2	0	R$ 64 mil
jun/2018	30	16 de 22	26	0	2	R$ 29 mil
jul/2018	31	17 de 19	13	5	0	R$ 30 mil
ago/2018	31	0 de 0	4	0	0	R$ 22 mil
set/2018	30	0 de 0	2	1	0	R$ 14 mil
out/2018	31	2 de 2	7	0	0	R$ 48 mil
nov/2018	30	12 de 14	25	1	0	R$ 44 mil
dez/2018	31	0 de 4	17	1	0	R$ 27 mil
jan/2019	31	0 de 0	0	0	0	R$ 10 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PSDB)	96% (510 de 532)
do governo	67% (282 de 421)
da oposição	6% (3 de 49)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
27/11/2018	PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não)	Sim
27/11/2018	PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não)	Não
27/11/2018	PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não)	Não
27/11/2018	PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não)	Sim
21/11/2018	MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não)	Sim
21/11/2018	PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não)	Não
21/11/2018	PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não)	Não
20/11/2018	PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não)	Sim
20/11/2018	PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não)	Sim
07/11/2018	MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não)	Sim
07/11/2018	MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não)	Sim
07/11/2018	MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não)	Sim
30/10/2018	MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não)	Não
30/10/2018	MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não)	Sim
11/07/2018	PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não)	Não
10/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não)	Não
10/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não)	Não
10/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não)	Não
10/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não)	Não
04/07/2018	PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não)	Não
04/07/2018	PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não)	Sim
04/07/2018	PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não)	Não
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não)	Sim
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não)	Não
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não)	Não
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não)	Não
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não)	Não
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não)	Sim
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não)	Sim
03/07/2018	PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não)	Sim

Proposições

No período, apresentou 97 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos	46
Pareceres como relator	11
Emendas em comissão	9
Substitutivos	6
REL	6
Projetos de lei	6
VTS	2
EMR	2
CVO	2
SSP	1
RRL	1
RDF	1

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
PL 11271/2018	Altera a Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, para dispor sobre a destinação de recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta ou de Ações Civis Públicas na seara trabalhista.	Tramitando em Conjunto
RRL 1/0	VOTO: pela aprovação do projeto de lei na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao projeto, não foram apresentadas emendas.	—
RAT 16/2018	Área Temática XVI - Presidência, poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores Relator Setorial: Deputado Rogério Marinho VOTO: Pela inadmissão da emenda de comissão de nº 71120006 e pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte referente à Área Temática XVI - Presidência, Poder…	Enviada ao Congresso Nacional
EMR 4/0	Dispõe sobre a criação do Banco Nacional de Preços e Serviços e dá outras providências.	—
EMR 2/0	Dispõe sobre a criação do Banco Nacional de Preços e Serviços e dá outras providências.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela aprovação.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela aprovação.	—
PRL 2/0	Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL nº 6.245/16, apensado.	—
CVO 1/0	Complementação de voto do Relatório do Deputado Rogério Marinho da Comissão Especial.	—
REL 6/2018	RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE REFORMULAÇÃO DA LEI PELÉ (LEI N.º 9.615, DE 1998), DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR (LEI N.º 10.671, DE 2003), E DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS AO FUTEBOL E AO ESPORTE.	Arquivada
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela aprovação.	—
PL 9858/2018	Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para dispor sobre a atividade terrorista de movimentos sociais.	Tramitando em Conjunto
REQ 7950/2017	Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 5.779/2016, que "Altera o Art. 8º parágrafo VI e o § 1º do inciso VII da lei nº 9.656 de junho de 1998 - Lei dos Planos de Saúde Privados" apensado ao PL 7.419/2006.	Tramitação Finalizada
EMC 1/2017	Altera a redação do art. 11, da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, para suprimir limite de prazo para estágio de estudante de educação superior.	—
PRL 3/0	Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela a) Incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira dos Projetos de Lei: 3.088, de 2004; 3.247, de 2004; 3.362, de 2004; 3.708, de 2004; 8.608, de 2017; 590, de 2007; 7.340, de 2006; 6.677, de 2009; 4.097, de 2015; 5.191, de 2016; 5.910, de 2016; 6.948,…	—
SBT 3/0	—	—
REQ 7805/2017	Requer o arquivamento de proposições que visam alterar a Reforma Trabalhista e a Lei de Terceirização.	Tramitação Finalizada
SBT 2/0	—	—
REQ 6/2017	Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados, com a presença de: Dra. Ligia Bahia; Dr. Mário Scheffer; Representante da Federação Nacional dos Médicos - FENAM; Representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,…	Arquivada
REQ 5/2017	Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados com a presença dos seguintes convidados: Dr. Maury Ângelo Bottesini, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Dr. Mauro Conti Machado. Desembargador do Tribunal de Justiça de São…	Arquivada
REQ 4/2017	Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados com a presença de: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM; Representante da…	Arquivada
REQ 3/2017	Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados, com a presença de: Representante do Fundo Nacional de Saúde; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais…	Arquivada
REQ 2/2017	Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados, com a presença de: Representante da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; Representante da Federação Brasileira de Hospitais - FBH; Representante da Confederação Nacional…	Arquivada
RDF 1/0	Redacao Final	—
SSP 1/0	—	—
PEP 1/0	Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário pelo Relator, Rogério Marinho (PSDB-RN), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. E, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de n°s 2, 4 a 8, 10 a 15, 17, 19 a 32, e pela aprovação parcial das…	—
SBT 1/0	—	—
PPP 1/0	Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de nºs 1 a 13, 15 a 34, 36, 38, 40 a 44, 46 a 87, 89 a 101, 103 a 109, 111 a 137, 139 a 166, 168 a 197, 199 a 259, 261 a 324,…	—
CVO 1/0	Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN): 1) pela constitucionalidade, pela juridicidade e pela boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016; das Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,…	—
SBT 2/0	—	—

Posicionamentos

Discursos

124 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
20/06/2018	Como líder	Defesa de aprovação do projeto de transferência parcial a terceiros, pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS de áreas contratadas no regime de cessão onerosa. Prejuízos causados à estatal pelos Governos petistas.
13/06/2018	Orientação de bancada	Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 40-B da Lei nº 13.502, de 2017, constante do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2018, apresentado à Medida Provisória nº 821, de 2018, sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios com vista à criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
24/04/2018	Pela ordem	Responsabilidade dos Governos do PT pela desestruturação da economia brasileira.
24/04/2018	Pela ordem	Motivo da irresignação de presidentes de sindicatos com a aprovação da reforma trabalhista.
18/04/2018	Orientação de bancada	Orientação de bancada para votação de requerimento de votação em globo dos destaques simples apresentados ao Projeto de Lei Complementar nº 441-B, de 2017, sobre alteração da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001 e da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, acerca dos cadastros positivos de crédito e da regulação da responsabilidade civil dos operadores.
11/04/2018	Como líder	Repúdio ao discurso oposicionista sobre a prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Incoerência de manifestações de Deputados sobre a atuação de Ministros do Supremo Tribunal Federal. Importância da observância pelos Parlamentares do respeito à democracia, à Constituição Federal, ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário em seus pronunciamentos.
25/10/2017	Registro de voto	Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
19/09/2017	Como líder	Protesto contra tese do Ministério Público do Trabalho do Estado do Rio Grande Norte de proibição do estabelecimento de contratos de livre adesão em cadeias produtivas.
02/08/2017	Registro de voto	Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer.
11/07/2017	Breves comunicações	Regozijo com a aprovação da proposta governamental de reforma trabalhista pelo Senado Federal.

Assinou 54 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.

Frente parlamentar	Papel
Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural	Membro
Frente Parlamentar Mista da Agropecuária - FPA	Membro
Frente Parlamentar Mista da Educação	Membro
Frente Parlamentar Mista da Família e Apoio à Vida	Membro
Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa	Membro
Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras	Membro
Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer	Membro
Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção	Membro
Frente Parlamentar Mista de Prevenção à Violência	Membro
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa do Acesso à Justiça	Membro
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente	Membro
Frente Parlamentar Mista do Café	Membro
Frente Parlamentar Mista do Envelhecimento Ativo	Membro
Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal	Membro
Frente Parlamentar Mista em " Apoio às Cidades Inteligentes e Humanas "	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia-Geral da União	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Bolsa de Estudo	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Diplomacia (FREDIPLO)	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e da Mobilidade	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cerrado	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bombeiros Voluntários	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Despachantes e Documentalistas do Brasil	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro	Membro
Frente Parlamentar Mista para a Desoneração dos Medicamentos	Membro
Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Segurança Hídrica e Elétrica do Brasil	Membro
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Brasil-Coreia do Sul	Membro
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas	Membro
Frente Parlamentar Mista pelo fim da Contribuição Sindical Obrigatória	Membro
Frente Parlamentar Municipalista	Membro
Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no enfrentamento das arboviroses	Membro
Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMAQ	Membro
Frente Parlamentar da Segurança Pública	Membro
Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência	Membro
Frente Parlamentar do Rodeio	Membro
Frente Parlamentar dos Fundos de Pensão, RPPS e Previdência Aberta	Membro
Frente Parlamentar e Cidadã de Resistência Popular	Membro
Frente Parlamentar em Apoio à Adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Cultura Luso-Brasileira	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família	Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras e APAC's	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Diagnóstico Laboratorial	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Sistema "S"	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho, Emprego e Renda	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias	Membro
Frente Parlamentar pela Aprovação das Dez Medidas contra a Corrupção Propostas pelo MPF	Membro
Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético	Membro

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 1.920.198,74 no período.

Passagens aéreasR$ 625 mil33%Divulgação do mandatoR$ 425 mil22%Consultorias e pesquisasR$ 375 mil20%Aluguel de veículosR$ 272 mil14%Escritório de apoioR$ 91 mil5%CombustívelR$ 63 mil3%TelefoniaR$ 40 mil2%CorreiosR$ 23 mil1%AlimentaçãoR$ 4 mil0%HospedagemR$ 2 mil0%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 160,000%

Maiores fornecedores no período

Fornecedor	Notas	Total
IDÉIAS ASSESSORIA PESQUISA E PROJETO LTDA	38	R$ 336.200,00
ARTEC MARKETING POLÍTICO LTDA	29	R$ 273.283,34
Cia Aérea - TAM	470	R$ 265.240,64
Cia Aérea - GOL	397	R$ 263.072,69
SANTOS E FERNANDES LTDA	42	R$ 252.000,00
Cia Aérea - AVIANCA	127	R$ 79.757,89
hotel tirol ltda	15	R$ 46.280,00
ERICK WANDERLEY GURGEL	3	R$ 32.000,00
consult pesquisa tecnica ltda	2	R$ 28.000,00
IMPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA	5	R$ 25.000,00