Deputado federal · 2008
Rômulo Gouveia
PSDB · PBparte do ano: jan–fev, jun–dez
Atuação de Rômulo Gouveia como deputado federal pela Paraíba em 2008. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 21/02/2008 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
12 de 54votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
74presenças registradas em sessões e reuniões
27proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 20 | 0 de 3 | 6 | 16 | 5 | — |
| jun/2008 | 20 | 4 de 8 | 10 | 0 | 4 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 6 | 1 | 4 | — |
| ago/2008 | 31 | 0 de 9 | 0 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 0 de 6 | 9 | 3 | 4 | — |
| nov/2008 | 30 | 7 de 14 | 32 | 6 | 21 | — |
| dez/2008 | 31 | 1 de 9 | 11 | 1 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 50% (6 de 12) |
| do governo | 22% (2 de 9) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (41 sim · 226 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (109 sim · 206 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (241 sim · 28 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
Proposições
No período, apresentou 27 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 11 |
| Requerimentos | 10 |
| Projetos de lei | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9/2008 | Requer a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura com representantes do setor pesqueiro do Estado da… | Arquivada |
| REQ 3603/2008 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 3456/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 495, de 2006, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000. | Arquivada |
| REQ 3341/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 487, de 2005, que dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 3340/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 2002, que "altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional". | Arquivada |
| REQ 3339/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada |
| INC 3372/2008 | Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a apuração de denúncia da prática de maus-tratos aos animais apreendidos pelo Centro de Vigilância Ambiental em Saúde e Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba. | Arquivada |
| REQ 3265/2008 | Solicita a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, que altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitencárias federal e estaduais". | Arquivada |
| REQ 3264/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica". | Arquivada |
| REQ 3263/2008 | Solicita a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005, que "Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". | Arquivada |
| INC 3054/2008 | Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a apuração das denúncias relativa às irregularidades constatadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - Campina Grande/PB contra o Prefeito Municipal constituído e do Secretário de Assistência Municipal de Campina Grande/PB. | Arquivada |
| REQ 2315/2008 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário de Fundação do Jornal O NORTE , da Paraíba, que transcorrerá no dia 07 de maio de 2008. | Arquivada |
| PL 2873/2008 | Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto localizado na BR-101, Km-89, trecho compreendido entre a Alça Oeste - Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba. | Arquivada |
| INC 1915/2008 | Sugere ao Ministro da Defesa, a instalação de pontes de embarque - fingers, no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto em Bayeux, João Pessoa, no Estado da Paraíba. | Arquivada |
| PL 2856/2008 | Denomina "Viaduto Deputado José Fernandes de Lima" o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba. | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 2848/2008 | Revoga a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento" e dá outras providências. | Arquivada |
| EMC 32/2008 | Dá nova redação ao art.7º da Medida Provisória 413 de 2008. | — |
| EMC 31/2008 | Dá nova redação ao art.7º da Medida Provisória 413 de 2008. | — |
| EMC 21/2008 | Suprimam-se os artigos 7º a 10º, 12, 14 e as alíneas "a", "c" e "d" do inciso II do artigo 19, da Medida Provisória 413 de 2008. | — |
| EMC 136/2008 | Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008. | — |
| EMC 135/2008 | Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008. | — |
| EMC 134/2008 | Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008. | — |
| EMC 133/2008 | Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008. | — |
| EMC 131/2008 | Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008. | — |
| EMC 130/2008 | Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008. | — |
| EMC 129/2008 | Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008. | — |
| EMC 128/2008 | Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008. | — |
Posicionamentos
Discursos
43 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/12/2008 | Breves comunicações | Transcurso do 45º aniversário de criação do Teatro Municipal Severino Cabral, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. |
| 03/12/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do 82º aniversário de fundação da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, Estado da Paraíba. |
| 02/12/2008 | Breves comunicações | Eleição da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande, Estado da Paraíba. |
| 01/12/2008 | Pequeno expediente | Decisão do Tribunal Superior Eleitoral pela manutenção do mandato do Governador do Estado da Paraíba Cássio Cunha Lima. |
| 01/12/2008 | Pela ordem | Solicitação ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, de esclarecimento sobre o fechamento do restaurante popular e das cozinhas comunitárias para realização de serviços de manutenção durante o mês de dezembro, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Importância da água no futuro da humanidade. Realização, pela Universidade Federal da Paraíba, de pesquisa sobre o reaproveitamento de água das chuvas. |
| 25/11/2008 | Pela ordem | Relato da história das telecomunicações no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Transcurso do 30º aniversário de fundação da Rádio Campina FM 93.1. Êxito do programa Jornal de Verdade, transmitido pela emissora. |
| 25/11/2008 | Breves comunicações | Ascensão para a Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol do Campinense Clube, do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. |
| 24/11/2008 | Como líder | Desenvolvimento econômico do Estado da Paraíba na gestão de Cássio Cunha Lima. |
| 24/11/2008 | Comunicação parlamentar | Protesto contra a cassação do mandato do Governador do Estado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Expectativa de reforma da decisão pelo Poder Judiciário. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.