Deputado federal · 2010
Rômulo Gouveia
PSDB · PBparte do ano: 3 dias fora do exercício
Atuação de Rômulo Gouveia como deputado federal pela Paraíba em 2010. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 29/12/2010 — Afastamento definitivo - Renúncia (em 30/12/2010, entrou em exercício pela Paraíba: VIEGAS (PSDB)).
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
40 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
172presenças registradas em sessões e reuniões
108proposições apresentadas
R$ 350 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 15 | 31 | 10 | R$ 33 mil |
| mar/2010 | 31 | 9 de 14 | 36 | 1 | 19 | R$ 33 mil |
| abr/2010 | 30 | 5 de 7 | 29 | 2 | 10 | R$ 25 mil |
| mai/2010 | 31 | 10 de 16 | 32 | 0 | 10 | R$ 21 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 22 | 2 | 10 | R$ 26 mil |
| jul/2010 | 31 | 1 de 4 | 7 | 1 | 5 | R$ 11 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 2 | 0 | 1 | R$ 21 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 18 | 54 | 9 | R$ 64 mil |
| dez/2010 | 28 | 7 de 12 | 11 | 17 | 7 | R$ 68 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 94% (34 de 36) |
| do governo | 55% (16 de 29) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Não |
| 26/05/2010 | PEC 381/2009 — Acrescenta o art. 144-A à Constituição Federal, criando e disciplinando o Conselho Nacional de Polícia. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados José Carlos Aleluia, Paes Landim e Flávio Dino. Apresentou voto em separado o Deputado Paes Landim. Resultado: aprovado (29 sim · 3 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Não |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 108 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 74 |
| Emendas em comissão | 28 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Requerimentos | 1 |
| PSS | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 6733/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Educação, o apoio do Ministério da Educação para a implantação das diretrizes propostas no Plano de Metas da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, objetivando torná-la a maior e melhor Universidade Federal do interior do Nordeste. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela rejeição deste, e do PL 5402/2009, apensado. | — |
| INC 6716/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de TEIXEIRA - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6715/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de TAVARES - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6714/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de SOLÂNEA - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6713/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de SERIDÓ - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6712/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6711/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6710/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6709/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de SÃO JOSÉ DO SABUGI - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6708/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6707/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de SÃO BENTINHO - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6706/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6705/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6704/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de SÃO FRANCISCO - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6703/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de TRIUNFO - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6702/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de SANTA LUZIA - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6699/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de MONTADAS - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6698/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de MATURÉIA - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6697/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de MOGEIRO - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6696/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de CUBATI - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6695/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de MONTE HOREBE - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6694/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de OLHO D''ÁGUA - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6693/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de OLIVEDOS - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6692/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de OURO VELHO - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6691/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de SANTANA DOS GARROTES - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6690/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de SANTA CECÍLIA - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6689/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de SALGADINHO - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6688/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
| INC 6687/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de RIACHÃO - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
81 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Pequeno expediente | Lançamento do livro Velas Enfunadas - Poemas à Beira-Mar, de autoria do ex-Governador Ronaldo Cunha Lima. Anúncio de lançamento do livro A trajetória de um Vencedor, sobre a carreira política do ex-Governador; de álbum com imagens e poemas e de sua biografia. Outorga do título de Cidadão Paraibano aos publicitários José Maria de Andrade e Jurandir Pinteiro Miranda. |
| 21/12/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Manifestação de boas-vindas ao Deputado Paulo Renato Souza. |
| 15/12/2010 | Breves comunicações | Lançamento do livro Cesário Alvim 27 -Histórias do Filho de um Exilado, de autoria do jornalista Abelardo Jurema Filho, como parte das comemorações do cinquentenário da Universidade Federal da Paraíba. Importância da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, acerca da destinação de recursos para a saúde pública. Imediata aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Defesa de votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Relato da participação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 16, realizada em Cancún, México. Avanço do uso de crack no País, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios - CNM. Não implementação do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas Ilícitas. Conclamação aos Parlamentares para inclusão do tema como item prioritário na agenda positiva da Casa. |
| 14/12/2010 | Breves comunicações | Lançamento do livro Tessituras do Eu & Fortuna Crítica II, de autoria da Profa. Elisabeth Marinheiro. Discurso proferido pelo acadêmico Alberto da Costa e Silva, a respeito da autora da obra, ao ensejo da realização de conferência na Academia Brasileiras de Letras. |
| 02/12/2010 | Como líder | Transcurso do 57º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Guarabira, Estado da Paraíba. Importância de votação pela Casa, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Aprovação do projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal entre Estados e Municípios. Expectativa de votação da proposta de alteração da chamada Lei Kandir. Escassez de água potável na Região Nordeste, especialmente no Estado da Paraíba. Expectativa de implementação do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco. Falecimento do ex-Prefeito José Passos, do Município de Remigio, na Paraíba. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Reeleição do Deputado Marçal Filho. Presença no plenário do Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Nominando Diniz. Necrológio do ex-Deputado Raymundo Asfora. |
| 30/11/2010 | Pequeno expediente | Realização pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, em parceria com o Museu Fonográfico Luiz Gonzaga, de eventos ao ensejo do transcurso do 98º aniversário natalício do cantor e compositor Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. |
| 25/11/2010 | Breves comunicações | Apelo aos Ministérios da Integração Nacional e da Defesa de retomada dos serviços de fornecimento de água, por meio de caminhões-pipa, às populações atingidas pela seca no Estado da Paraíba. Presença, na Casa, do Deputado Federal eleito Romero Rodrigues e do empresário Lamartine. Saudação ao Vice-Governador eleito do Estado de Roraima. |
| 24/11/2010 | Pequeno expediente | Presença no plenário do Deputado Federal eleito, Romero Rodrigues. Transcurso do aniversário natalício do Deputado Átila Lins. Desenvolvimento econômico do Estado da Paraíba no Governo Cássio Cunha Lima. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 349.525,90 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AUTOSTAR - FINAUTO VEÍCULOS LTDA. | 20 | R$ 63.840,00 |
| Cia Aérea - GOL | 108 | R$ 41.142,80 |
| POSTO SÃO MARCOS | 10 | R$ 40.999,98 |
| CELULAR FUNCIONAL | 19 | R$ 33.888,44 |
| RAMAL | 51 | R$ 27.081,38 |
| Cia Aérea - TAM | 2 | R$ 19.404,74 |
| STAFF SERVICE | 5 | R$ 18.930,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 246 | R$ 15.005,03 |
| RAINHA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. | 2 | R$ 15.000,00 |
| VIRTU ANÁLISE E ESTRATÉGIA LTDA. | 3 | R$ 13.000,00 |