Deputado federal · 2015
Rômulo Gouveia
PSD · PBdesde a posse
Atuação de Rômulo Gouveia como deputado federal pela Paraíba em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
222 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
461presenças registradas em sessões e reuniões
436proposições apresentadas
R$ 461 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 13 | 44 | 12 | R$ 28 mil |
| mar/2015 | 31 | 30 de 38 | 43 | 54 | 8 | R$ 29 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 43 | 41 | 11 | R$ 27 mil |
| mai/2015 | 31 | 55 de 56 | 54 | 35 | 20 | R$ 49 mil |
| jun/2015 | 30 | 21 de 38 | 41 | 46 | 14 | R$ 35 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 39 | 20 | 10 | R$ 32 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 49 | 44 | 12 | R$ 38 mil |
| set/2015 | 30 | 27 de 35 | 50 | 40 | 10 | R$ 56 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 63 | 38 | 11 | R$ 47 mil |
| nov/2015 | 30 | 12 de 25 | 39 | 43 | 3 | R$ 65 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 27 | 31 | 8 | R$ 55 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 92% (176 de 192) |
| do governo | 77% (122 de 158) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (394 sim · 4 não) | Sim |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2. Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Sim |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 260 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Gualberto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora (para o requerimento de votação artigo por artigo). Resultado: rejeitado (9 sim · 296 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita votação nominal do requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (20 sim · 248 não) | Não |
| 05/11/2015 | PDC 238/2015 — Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Henrique Gaguim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (150 sim · 191 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (161 sim · 218 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Sim |
| 03/11/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (435 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (300 sim · 87 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1. Resultado: rejeitado (179 sim · 239 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015. Resultado: aprovado (201 sim · 200 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do destaque da bancada do PTB - DTQ 5. Resultado: rejeitado (200 sim · 235 não) | Não |
| 28/10/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do PSDB que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (193 sim · 175 não) | Não |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (275 sim · 132 não) | Não |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2015, apresentado à Medida Provisória nº 687 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (65 sim · 351 não) | Não |
| 22/10/2015 | PL 2750/2015 — Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (246 sim · 148 não) | Sim |
| 21/10/2015 | MPV 682/2015 — Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.712, de 30… PLEN · Em votação: Votação do art. 53 da Lei nº 12.712 de 2012, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 19/2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3. Resultado: aprovado (227 sim · 169 não) | Sim |
| 21/10/2015 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 129 não) | Não |
| 20/10/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (442 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação do requerimento da bancada do PR, que solicita destaque de preferência para o Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado - DTQ 3. Resultado: aprovado (318 sim · 79 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do destaque da bancada do Bloco PP,PROS (bloco conforme data da apresentação do destaque) - DTQ 2. Resultado: rejeitado (206 sim · 219 não) | Não |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da expressão "em juízo colegiado prévio" constante do art. 10 do Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 6. Resultado: aprovado (273 sim · 145 não) | Sim |
| 15/10/2015 | PLP 278/2013 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 278 de 2013. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 13/10/2015 | MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 17 apresentado à Medida Provisória nº 678 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSC - DTQ 18. Resultado: aprovado (222 sim · 145 não) | Sim |
| 08/10/2015 | MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (43 sim · 210 não) | Não |
| 08/10/2015 | MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do PSDB, para apreciação do texto original da Medida Provisória nº 678 de 2015 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 17 de 2015 - DTQ 24 . Resultado: rejeitado (176 sim · 187 não) | Sim |
| 08/10/2015 | MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º; art. 3º; art. 4º (exceto o § 4º); art. 9º; art. 10; art. 11; art. 13; art. 14; e art. 15 do Projeto de Lei de Conversão nº 17 de 2015 (Primeira Parte), ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (185 sim · 167 não) | Sim |
| 07/10/2015 | MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que solicita votação nominal do destaque de preferência (preferência para o texto original da Medida Provisória nº 678/2015). Resultado: aprovado (327 sim · 14 não) | Sim |
| 06/10/2015 | PL 6726/2013 — Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências. REQ 1219/2015 => PL 6726/2013 — Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (106 sim · 311 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 436 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 219 |
| Projetos de lei | 100 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 94 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Projetos de resolução | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4140/2015 | Acrescenta o art. 183-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer sanções penais a quem realizar chamadas indevidas, caracterizadas como trotes, aos serviços públicos de emergência. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4139/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a obrigatoriedade do pagamento de indenização, em favor do empregado, quando as verbas rescisórias forem pagas com cheque sem fundo. | Arquivada |
| PL 4138/2015 | Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a responsabilidade do empregador que não fiscaliza o uso de Equipamento de Proteção individual (EPI). | Arquivada |
| REQ 3781/2015 | Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Ihau Shyu ocorrido dia 11 de dezembro de 2015. | Arquivada |
| REQ 3780/2015 | Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Adauto Francisco Ramos Filho ocorrido dia 11 de dezembro de 2015. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSD-PB), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| REQ 3759/2015 | Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria José Cavalcanti ocorrido dia 15 de dezembro de 2015. | Arquivada |
| PL 4011/2015 | Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre condições para o exercício da atividade. | Arquivada |
| PL 4010/2015 | Acrescenta o art. 42-A à Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para exigir a notificação do consumidor nas cessões de crédito. | Arquivada |
| PL 4009/2015 | Altera os arts. 12 e 21 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para restabelecer a redação original dos respectivos textos. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4008/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes ópticas. | Arquivada |
| PL 4007/2015 | Dá nova redação ao art. 29 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, vedando a tarifação conjunta dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades sem acesso a rede coletora de esgoto. | Arquivada |
| PL 4006/2015 | Estabelece a obrigatoriedade de os serviços de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde a dispor de aparelhos de medição da pressão arterial infantil. | Arquivada |
| PL 4005/2015 | Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água. | Arquivada |
| PL 4004/2015 | Acrescenta o art. 117-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a identificação de veículos locados pela administração pública. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSD-PB), pela aprovação deste, e do PL 4056/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4419/2012, e do PL 6045/2013, apensados. | — |
| REQ 3738/2015 | Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Consuêlo de Castro Sylvestre ocorrido dia 06 de novembro de 2015. | Arquivada |
| INC 1699/2015 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que sejam adotadas medidas urgentes para perfuração e instalação de poços artesianos, disponibilização de carros pipa e de caixas d''águas, para atender o município de Jardim do Seridó/RN. | Arquivada |
| INC 1688/2015 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito do DNIT, medidas necessárias a instalação de uma passarela para pedestres na BR 230, KM 14 no trecho do perímetro urbano do Município de Cabedelo/PB. | Arquivada |
| INC 1642/2015 | Sugere ao Ministro de Estado da Defesa, o envio de tropas do exército, como medida emergencial para ajudar no combate ao surto de zika vírus no estado da Paraíba. | Arquivada |
| REQ 3702/2015 | Requer a apresentação de Voto de Louvor pelos 50 anos de atuação da concessionária Dão Silveira em Campina Grande/PB. | Arquivada |
| INC 1640/2015 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, que seja revogada a decisão de extinguir o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), com sede em Campina Grande/PB. | Arquivada |
| REQ 3697/2015 | Requer a apresentação de Voto de Louvor pelos 89 anos da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande - ACCG. | Arquivada |
| PL 3829/2015 | Acresce dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 3657/2015 | Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do jovem advogado Rodolfo Toscano de Brito ocorrido dia 20 de novembro de 2015. | Arquivada |
| REQ 3656/2015 | Requer a apresentação de Voto de Louvor pelos 30 anos de atuação da JTP Publicidade e Promoções. | Arquivada |
| REQ 3655/2015 | Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do vereador José Amaury de Souza Albuquerque ocorrido dia 27 de novembro de 2015. | Arquivada |
| REQ 3654/2015 | Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do jovem Robson Marcelo Fernandes Muniz ocorrido dia 21 de novembro de 2015. | Arquivada |
| REQ 43/2015 | Requer a realização de Audiência Pública discussão da regulamentação do Auxilio Inclusão. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
119 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2015 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 10/12/2015 | Como líder | Transcurso do 54º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Areial, Estado da Paraíba. Realização de audiência pública, pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para debate da questão hídrica do Compartimento de Borborema, na região do Município paraibano de Campina Grande. Participação do orador em evento de inauguração da Escola Margarida da Mota Rocha, na municipalidade. Falecimento da esposa do jornalista, escritor e historiador Josué Sylvestre, Consuêlo de Castro Sylvestre. Reunião com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, para debate do escoamento da produção de laranja e tangerina do Município paraibano de Matinhas. Exaltação da parceria entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Legião da Boa Vontade, para desenvolvimento de trabalhos sociais em prol da municipalidade. |
| 09/12/2015 | Pequeno expediente | Transcurso do 62º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Pirpirituba, Estado da Paraíba. Convite à bancada federal paraibana de participação em audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas destinada ao debate sobre o plano emergencial da crise hídrica nas cidades do compartimento da Borborema, no Estado da Paraíba. |
| 08/12/2015 | Pela ordem | Preocupação com a ocorrência de casos de microcefalia na Região Nordeste. Solicitação ao Ministério da Saúde de adoção de providências para o controle da situação. Criação, pela Comissão de Seguridade Social e Família, do Grupo de Trabalho da Microcefalia. Agradecimento à Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba pela concessão de homenagem ao orador. Reconhecimento, pelo Sindicato dos Lotéricos do Estado da Paraíba, do empenho da bancada do Estado na regularização das concessões de lotéricas. Realização da festa de outorga do Prêmio de Jornalismo 2015, instituído pela Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba - FAEPA e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba - SENAR-PB. Elogios ao trabalho do Presidente do Sistema FAEPA/SENAR-PB, Mário Borba. |
| 08/12/2015 | Pequeno expediente | Preocupação com a situação hídrica nos Municípios do Estado da Paraíba. Convite para participação de debate na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas sobre situação hídrica na área do Compartimento da Borborema. Agradecimento à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, pelo atendimento de pleitos referentes ao Estado da Paraíba. |
| 07/12/2015 | Pela ordem | Transcurso do 89º aniversário de criação da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande - ACCG, no Estado da Paraíba. |
| 01/12/2015 | Pela ordem | Falecimento do Vereador Amauri Bezerra, o Lula de Miro, da Câmara Municipal de Aroeiras, Estado da Paraíba. Relato da visita do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a João Pessoa, Estado da Paraíba. Resultados de reunião do orador com os Prefeitos Municipais de Assunção e Caraúbas, Estado da Paraíba, para debate da questão hídrica e da telefonia móvel. Realização, pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, de audiências públicas destinadas ao debate das mudanças climáticas. |
| 01/12/2015 | Pequeno expediente | Realização da 11ª Festa da Laranja - Festival Nacional da Tangerina, no Município de Matinhas, Estado da Paraíba. Visita ao Município de Assunção, Estado da Paraíba. Participação do orador em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba para debate da situação hídrica na Paraíba. |
| 24/11/2015 | Pequeno expediente | Pedido da Câmara Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba, de revogação de decisão sobre extinção do Instituto Nacional do Semiárido. Preocupação com os casos de microcefalia nos Estados da Paraíba e de Pernambuco. Necessidade de apoio dos Governos Federal e Estaduais com medidas preventivas e educativas sobre o vírus ZIKV, chamado zika vírus. |
| 05/11/2015 | Discurso encaminhado | Transcurso do 267º aniversário do Município de Piancó, Estado da Paraíba. Homenagem póstuma ao ex-Prefeito de Piancó Gil Galdino. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 460.908,96 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AVIS Z VEICULOS LTDA | 11 | R$ 68.900,00 |
| Cia Aérea - TAM | 164 | R$ 54.663,79 |
| CONSTRUTORA MARILAC LTDA | 11 | R$ 44.000,00 |
| MÁRCIA MOURA RAMADAN - POSTO SÃO MARCOS | 11 | R$ 38.884,00 |
| MODERNA LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA | 11 | R$ 35.200,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 81 | R$ 26.156,87 |
| ECLITON DA SILVA MONTEIRO | 4 | R$ 20.000,00 |
| JOSELY FERNANDA DO NASCIMENTO | 10 | R$ 18.000,00 |
| Glick Serviços de Desenvolvimento de Software Ltda | 8 | R$ 16.000,00 |
| PB AGORA SERVIÇOS DE INTERNET E COMUNICAÇOES LTDA | 8 | R$ 16.000,00 |