Deputado federal · 2016
Rômulo Gouveia
PSD · PBano inteiro
Atuação de Rômulo Gouveia como deputado federal pela Paraíba em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
119 de 196votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
301presenças registradas em sessões e reuniões
414proposições apresentadas
R$ 526 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 13 | 33 | 3 | R$ 47 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 37 | 48 | 11 | R$ 54 mil |
| abr/2016 | 30 | 1 de 20 | 24 | 18 | 8 | R$ 51 mil |
| mai/2016 | 31 | 4 de 21 | 21 | 49 | 7 | R$ 49 mil |
| jun/2016 | 30 | 13 de 16 | 38 | 38 | 6 | R$ 45 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 25 | 39 | 4 | R$ 44 mil |
| ago/2016 | 31 | 11 de 18 | 22 | 60 | 5 | R$ 50 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 17 | 30 | 3 | R$ 43 mil |
| out/2016 | 31 | 31 de 39 | 27 | 26 | 5 | R$ 45 mil |
| nov/2016 | 30 | 17 de 28 | 39 | 37 | 9 | R$ 36 mil |
| dez/2016 | 31 | 10 de 20 | 38 | 36 | 8 | R$ 6 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 96% (85 de 89) |
| do governo | 96% (95 de 99) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação, em turno único, dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 257-D, de 2016, com pareceres pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (3 sim · 325 não) | Não |
| 13/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 16, apresentada à Medida Provisória nº 746 de 2016, para que conste no artigo 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 34 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL- DTQ 5. Resultado: rejeitado (148 sim · 208 não) | Não |
| 13/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM- DTQ 26. Resultado: aprovado (324 sim · 5 não) | Sim |
| 13/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 183, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT- DTQ 6. Resultado: rejeitado (112 sim · 230 não) | Não |
| 13/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do artigo 5º da Emenda nº 547, com vistas à sua inclusão após o § 1º do artigo 24, constante do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 34 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 746 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 11. Resultado: rejeitado (121 sim · 192 não) | Não |
| 13/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 22, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PTN, PTdoB e PSL- DTQ 23. Resultado: rejeitado (120 sim · 171 não) | Sim |
| 07/12/2016 | MPV 745/2016 — Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 252 não) | Não |
| 07/12/2016 | MPV 745/2016 — Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro. PLEN · Em votação: Votação do Artigo 1º da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB e PSC - DTQ 4. Resultado: rejeitado (119 sim · 188 não) | Não |
| 07/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento que solicita retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (36 sim · 232 não) | Não |
| 06/12/2016 | PL 2516/2015 — Institui a Lei de Migração. PLEN · Em votação: Votação do §4º do Artigo 47 do Substitutivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM- DTQ 4. Resultado: aprovado (207 sim · 83 não) | Sim |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação da Emenda n°4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 1. Resultado: aprovado (313 sim · 132 não) | Não |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do inciso III, §3º do artigo 7º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (14 sim · 326 não) | Não |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do Título III - Do Programa de Proteção e Incentivo a Relatos de Informações de interesse público, constante do substitutivo adotado pela Comissão Especial, e, por consequência, dos artigos 93 do Substitutivo; do artigo 14, da Lei n. 8429, de 1992, contido no artigo 94 do substitutivo; do § 6º do artigo 1º da Lei n. 9.613, de 1998, contido no artigo 100 do substitutivo; do artigo 8º-A da Lei 12.846, de 2013, contido no artigo 101 do substitutivo e do artigo 23-A da Lei n. 12.850, de 2013, contido no artigo 102 do Substitutivo, os quais lhe são correlatos, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 15. Resultado: rejeitado (36 sim · 392 não) | Não |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do Título IV ("Da ação de extinção de domínio") do substitutivo adotado pela comissão especial ao Projeto de lei nº 4850, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PR- DTQ 22. Resultado: rejeitado (97 sim · 317 não) | Não |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 33 do Decreto-Lei 2.848, de 1940, na redação dada pelo artigo 83 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 6. Resultado: rejeitado (152 sim · 210 não) | Sim |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação da Emenda n°11, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 16. Resultado: aprovado (301 sim · 107 não) | Não |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do artigo 85 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, e, por consequência, o parágrafo único do artigo 41, constante do artigo 86 do Substitutivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB e PSC - DTQ 21. Resultado: rejeitado (173 sim · 222 não) | Sim |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do artigo 87 (que introduz o capítulo 1-A no Título I do Livro II do Decreto-Lei nº 3.689, de 1941) do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 14. Resultado: rejeitado (151 sim · 220 não) | Sim |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação dos §§ 7º a 10 do artigo 17, constante do artigo 94 do substitutivo adotado pela Comissão Especial ao Projeto de Lei 4.850, de 2016, com vistas a sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PP- DTQ 17. Resultado: rejeitado (76 sim · 280 não) | Sim |
| 29/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (450 sim · 1 não) | Sim |
| 29/11/2016 | PL 4238/2012 — Altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas particulares que explorem serviços de vigilância e transporte de valores. NOVA EMENTA: Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis… PLEN · Em votação: Votação do parágrafo único do artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial para incluir no texto da subemenda substitutiva, objeto do destaque para votação em separado da bancada do SOLIDARIEDADE - DTQ 8. Resultado: aprovado (297 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2016 | PL 6427/2016 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (300 sim · 16 não) | Sim |
| 09/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Afonso Florence, Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (60 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1. Resultado: aprovado (243 sim · 50 não) | Sim |
| 08/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Não |
| 08/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (232 sim · 26 não) | Sim |
| 08/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, resultante da fusão do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2016, e a Emenda nº 3, apresentada à Medida Provisória nº 742, de 2016. Resultado: aprovado (242 sim · 112 não) | Sim |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão. Resultado: aprovado (297 sim · 27 não) | Sim |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (27 sim · 265 não) | Não |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação por grupo de artigos, a saber: arts. 1º e 2º; e art. 3º. Resultado: rejeitado (13 sim · 248 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 414 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 210 |
| Projetos de lei | 116 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 73 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| PDC | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 5739/2016 | Requer a apresentação de Voto de Louvor à UNIMED de João Pessoa, pelos 45 anos de sua fundação. | Tramitação Finalizada |
| INC 2953/2016 | Sugere ao Ministério da Educação a definição do termo tutor nas normas de oferta da modalidade de educação a distância. | Arquivada |
| REQ 5734/2016 | Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 6.437 de 2016 que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional,… | Arquivada |
| REQ 5733/2016 | Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do chargista paraibano, Luzardo Alves da Costa ocorrido em 17 de dezembro de 2016. | Arquivada |
| REQ 5732/2016 | Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Vera Lúcia Vieira de Sousa, ocorrido em 16 de dezembro de 2016. | Arquivada |
| REQ 5731/2016 | Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Maria do Carmo Barbosa Cabral ocorrido em 19 de dezembro de 2016. | Arquivada |
| REQ 5730/2016 | Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Mauricio Moreno dos Santos ocorrido em 18 de dezembro de 2016. | Arquivada |
| REQ 5729/2016 | Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Edson Medeiros ocorrido em 18 de dezembro de 2016. | Arquivada |
| REQ 5728/2016 | Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador José de Assis Souza de Brito ocorrido em 15 de dezembro de 2016. | Arquivada |
| REQ 5727/2016 | Requer a apresentação de Voto de Louvor pelo centenário de nascimento do Professor Rômulo Romero Rangel. | Tramitação Finalizada |
| INC 2945/2016 | Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sugerindo que a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, suste normativa que autoriza cobrança pelas companhias aéreas brasileiras e internacionais por bagagens despachadas. | Arquivada |
| INC 2944/2016 | Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para que seja dada máxima prioridade a efetiva revisão de recontagem da população do Distrito de Matinadas, no município de Umbuzeiro/PB. | Arquivada |
| REQ 5713/2016 | Requer a apresentação de Voto de Louvor a toda a Delegação Paraibana nas Paraolimpíadas Escolares Brasileira 2016 pela conquista das 64 medalhas. | Arquivada |
| INC 2928/2016 | Sugere que o Ministério da Educação faça gestões no sentido da criação, nas escolas públicas e particulares, de Programas que orientem e incentivem os alunos a terem uma alimentação saudável. | Arquivada |
| PL 6671/2016 | Veda a discriminação do produto entregue em domicílio na parte externa da embalagem da mercadoria. | Arquivada |
| REQ 5697/2016 | Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria d''aquia Barreto, ocorrido em 01 de dezembro de 2016. | Arquivada |
| REQ 5696/2016 | Requer a apresentação de Voto de Louvor a o estudante Pedro Manoel de Souza Silva Neto por ser eleito Presidente do Programa Jovem Senador Edição 2016. | Arquivada |
| REQ 5695/2016 | Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, José Cupertino de Brito ocorrido em 07 de dezembro de 2016. | Arquivada |
| REQ 5694/2016 | Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Médico paraibano Dr. Jose Pinto Brandão, por receber o Título de Cidadão Campinense. | Arquivada |
| REQ 5686/2016 | Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Escorel de Almeida, ocorrido em 07 de dezembro de 2016. | Arquivada |
| INC 2920/2016 | Sugere seja elaborado Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o acompanhamento dos pacientes com ataxia de Friedreich pelo Sistema Único de Saúde - SUS. | Arquivada |
| PL 6647/2016 | Acrescenta inciso XIV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que a aquisição de gêneros alimentícios por unidades integrantes do Sistema Único de Saúde seja promovida mediante compra direta junto a agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou organizações que os congreguem,… | Arquivada |
| PL 6646/2016 | Insere na Declaração de Nascido Vivo o termo deficiência. | Arquivada |
| PL 6645/2016 | Institui o agendamento específico para renovação de laudo médico de pessoas com deficiência no SUS. | Arquivada |
| REQ 5675/2016 | Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista e Radialista, Carlos Alberto Silva ocorrido em 24 de novembro de 2016. | Arquivada |
| REQ 5674/2016 | Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Leozita Maria da Silva ocorrido em 23 de novembro de 2016. | Arquivada |
| REQ 5673/2016 | Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Gêmia Gorgandi Torres de Lima ocorrido em 01 de dezembro de 2016. | Arquivada |
| REQ 5662/2016 | Requer a apresentação de Voto de Louvor ao empresário paraibano Roberto Lucena Ramalho Brunet, pelos seus vinte e seis anos de atuação no Trade Turístico Nacional. | Arquivada |
| REQ 5651/2016 | Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Instituto São Vicente de Paulo, pelos 80 anos de sua fundação. | Arquivada |
| INC 2915/2016 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, providências junto ao Banco do Brasil para que seja revista a decisão em fechar 402 agências bancárias em todo o país. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
69 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/12/2016 | Como líder | Importância de aprovação pela Câmara dos Deputados de proposição de interesse dos Estados. Agradecimento à Liderança do PSD e aos Deputados da bancada do partido pelo apoio ao mandato parlamentar do orador. Regozijo com a aprovação de proposições na área de defesa do consumidor. Agradecimento aos funcionários do gabinete do orador pelo apoio às atividades parlamentares do orador. Compromisso de continuidade do trabalho em prol da Região Nordeste no ano de 2017, especialmente quanto ao enfrentamento da crise hídrica. Transcurso do 45º aniversário de funcionamento Sistema UNIMED de João Pessoa, Estado da Paraíba. |
| 19/12/2016 | Breves comunicações | Associação a pronunciamentos dos Deputados Cabo Sabino e Thiago Peixoto sobre proposição de interesse dos Estados. Comparecimento do orador a solenidades de diplomação de Prefeitos Municipais e Vereadores paraibanos. |
| 14/12/2016 | Breves comunicações | Regozijo pela inauguração do Memorial Agassiz Almeida no prédio da antiga Faculdade de Direito da Paraíba, em João Pessoa, em homenagem ao escritor, ativista dos direitos humanos e ex-Deputado Agassiz Almeida. |
| 08/12/2016 | Pequeno expediente | Transcurso do 50º aniversário de criação da rede de supermercados Ideal, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Elogio ao Coordenador da bancada federal paraibana, Deputado Benjamim Maranhão, pela realização de audiência com o Presidente da República, Michel Temer, destinada ao debate sobre a crise hídrica no Estado. Presença no plenário do Vereador Diego Dutra, do Município de Brejo do Cruz, Estado da Paraíba. |
| 08/12/2016 | Como líder | Presença na Casa do Vereador eleito Diego Dutra, da Câmara Municipal de Brejo do Cruz, Estado da Paraíba. Homenagem póstuma ao Prof. Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque. Intenção de denominação de Projeto Lynaldo Cavalcanti a projeto de autoria do orador em tramitação na Casa sobre incentivo à tecnologia. |
| 08/12/2016 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia da Bíblia. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 06/12/2016 | Pela ordem | Transcurso do 45º aniversário de fundação da cooperativa de médicos UNIMED, do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. |
| 06/12/2016 | Pequeno expediente | Participação do orador, junto com o Prefeito Luciano Cartaxo, de João Pessoa, Estado da Paraíba, em audiências com o Ministro do Esporte, Leonardo Picciani, e o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes. |
| 29/11/2016 | Discurso encaminhado | Repúdio a decisão do Banco do Brasil de fechamento de agências e postos de atendimento no País. |
| 29/11/2016 | Breves comunicações | Pesar pelo falecimento de integrantes de delegação da Associação Chapecoense de Futebol em acidente aéreo. Crítica ao fechamento de agências do Banco do Brasil no Estado da Paraíba. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 525.800,85 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AVIS Z VEICULOS LTDA | 11 | R$ 67.100,00 |
| ECLITON DA SILVA MONTEIRO | 12 | R$ 58.233,59 |
| LATAM | 129 | R$ 54.282,66 |
| MÁRCIA MOURA RAMADAN - POSTO SÃO MARCOS | 11 | R$ 50.152,98 |
| CONSTRUTORA MARILAC LTDA | 11 | R$ 44.000,00 |
| MODERNA LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA | 11 | R$ 35.200,00 |
| GCA VIDEO LTDA. | 9 | R$ 22.500,00 |
| RAINHA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 10 | R$ 18.500,00 |
| Glick Serviços de Desenvolvimento de Software Ltda | 10 | R$ 18.000,00 |
| MAIS PB PORTAL DE NOTICIAS E COMUNICAÇAO LTDA | 10 | R$ 18.000,00 |