Deputado federal · 2010
Moreira Mendes
PPS · ROano inteiro
Atuação de Moreira Mendes como deputado federal por Rondônia em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
27 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
208presenças registradas em sessões e reuniões
127proposições apresentadas
R$ 391 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| fev/2010 | 28 | 1 de 5 | 14 | 7 | 5 | R$ 43 mil |
| mar/2010 | 31 | 10 de 14 | 41 | 11 | 8 | R$ 62 mil |
| abr/2010 | 30 | 4 de 7 | 41 | 16 | 3 | R$ 24 mil |
| mai/2010 | 31 | 8 de 16 | 38 | 69 | 6 | R$ 28 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 22 | 9 | 3 | R$ 39 mil |
| jul/2010 | 31 | 1 de 4 | 6 | 1 | 0 | R$ 23 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 7 | 3 | 1 | R$ 6 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 3 | R$ 29 mil |
| nov/2010 | 30 | 0 de 3 | 25 | 7 | 5 | R$ 44 mil |
| dez/2010 | 31 | 3 de 12 | 14 | 4 | 9 | R$ 51 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 100% (27 de 27) |
| do governo | 77% (17 de 22) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 06/07/2010 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PL187699 · Em votação: Em votação nominal, o Parecer do Relator, com substitutivo e complementação de voto, foi aprovado. Votaram a favor os Deputados Anselmo de Jesus, Ernandes Amorim, Homero Pereira, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Paulo Piau, Valdir Colatto, Reinhold Stephanes, Marcos Montes, Moreira Mendes, Duarte Nogueira, Cezar Silvestri e Aldo Rebelo. Votaram contra os Deputados Dr. Rosinha, Ricardo Tripoli, Rodrigo Rollemberg, Sarney Filho e Ivan Valente. Apresentaram votos em separado os Deputados Ivan Valente, Sarney Filho, Edson Duarte, Valdir Colatto, Dr. Rosinha, Fernando Ferro e Paulo Teixeira. Resultado: aprovado (13 sim · 5 não) | Sim |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 09/06/2010 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 1 não) | Sim |
| 26/05/2010 | PEC 381/2009 — Acrescenta o art. 144-A à Constituição Federal, criando e disciplinando o Conselho Nacional de Polícia. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados José Carlos Aleluia, Paes Landim e Flávio Dino. Apresentou voto em separado o Deputado Paes Landim. Resultado: aprovado (29 sim · 3 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PL 623/2003 — Acrescenta art. à Lei nº 10.636, de 30 de dezembro, de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - Cide. CMADS · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (10 sim · 0 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PL 5139/2009 — Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Maurício Quintella Lessa, Paulo Magalhães, José Carlos Aleluia, Vicente Arruda, João Campos, Maria Lúcia Cardoso, Bonifácio de Andrada, Zenaldo Coutinho, Jair Bolsonaro, Mendonça Prado, Antonio Carlos Pannunzio, Francisco Tenorio, Márcio Marinho, Bruno Araújo, Silvio Costa, Felipe Maia e Moreira Mendes Resultado: rejeitado (14 sim · 17 não) | Não |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 127 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 59 |
| Requerimentos | 32 |
| Pareceres como relator | 13 |
| Projetos de lei | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| RLF | 2 |
| PFC | 2 |
| VTS | 1 |
| RLP | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 7584/2010 | Requer a apensação do PL nº 8.034, de 2010, que "estabelece normas gerais de contratos de seguro privado e revoga disposições em contrário", ao PL nº 3.555, de 2004, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73… | Tramitação Finalizada |
| PL 8034/2010 | Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga disposições em contrário. | Arquivada |
| PLP 603/2010 | Acrescentar inciso VII ao art. 5º da Lei Complementar nº 111, de 06 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na forma prevista nos arts. 79, 80 e 81 do ADCT. | Pronta para Pauta |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a classificação dos fármacos antiinfecciosos, segundo a sua importância para a saúde humana e para uso veterinário, acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de1969, e dá outras provi-dências. | — |
| PL 7965/2010 | Dispõe sobre alteração do art. 229-C, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 594/2010 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 193 do Regimento interno, o adiamento da votação do Relatório de Fusão das empresas Perdigão e Sadia, constante da pauta da reunião de hoje, por 02 (duas) sessões. | Arquivada |
| PL 7910/2010 | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos de transporte coletivo. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7909/2010 | Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a obrigatoriedade da instalação de bicicletários junto aos logradouros públicos. | Aguardando Parecer |
| RIC 5360/2010 | Solicita informações ao Sr.Fernando Haddad, Ministro da Educação quanto às providências adotadas diante dos sucessivos problemas decorrentes de falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). | Arquivada |
| REQ 590/2010 | Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a comparecer a esta comissão para prestar informações referentes à proposta orçamentária do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para o ano de 2011. | — |
| REQ 589/2010 | Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a comparecer a esta comissão para prestar informações referentes à proposta orçamentária do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, para o ano de 2011. | — |
| REQ 368/2010 | Requer sejam convidados, os Srs. Hélio Porto Carrero de Castro, René Garcia Júnior e Armando Virgílio Santos Júnior (Respectivamente Ex-Superintendentes da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP), o Sr. Paulo dos Santos (Atual Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP), os Srs. Eliezer… | Arquivada |
| SBT 1/0 | Acrescenta parágrafo ao artigo 125 da Constituição Federal. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação. | — |
| CVO 1/0 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o rompimento da Barragem de Apertadinho, em Rondônia, e os recursos federais envolvidos na obra. | — |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), que propõe: A) Encaminhamento de cópia desta PFC às seguintes autoridades:1) ao Ministério Público do Estado de Rondônia; 2) ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; 3) ao Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; 4) ao Ministro das… | — |
| REQ 7052/2010 | Requer a revisão do Despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados referente ao Projeto de Lei nº 6.480, de 2009. | Tramitação Finalizada |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pelo arquivamento. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CAINDR, da Emenda de Relator 2 da CAINDR e da Emenda de Relator 3 da CAINDR. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 7022/2010 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 751, de 2003. | Tramitação Finalizada |
| REQ 7021/2010 | Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei n.º 4.505, de 2008. | Tramitação Finalizada |
| EMC 62/2010 | Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966. | — |
| EMC 61/2010 | Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966. | — |
| EMC 60/2010 | Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966. | — |
| EMC 59/2010 | Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966. | — |
| EMC 58/2010 | Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966. | — |
| EMC 57/2010 | Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966. | — |
Posicionamentos
Discursos
43 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2010 | Pela ordem | Falecimento do fundador do Partido dos Trabalhadores no Estado de Rondônia, Odair Cordeiro. Manifestação de apreço para com Deputados não reeleitos. |
| 15/12/2010 | Pela ordem | Repúdio à declaração de Deputado sobre o recebimento de mensalão pelos Parlamentares. Apoio ao reajuste dos subsídios dos Deputados. Protesto contra a não votação, pela Casa, do requerimento de tramitação em regime de urgência da proposta de reformulação do Código Florestal Brasileiro. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Posicionamento do PPS e da bancada ruralista favorável à votação da proposta de emenda à Constituição sobre a prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Exigência de votação de requerimento para tramitação de matéria em regime de urgência. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Protesto contra a não participação da Liderança do PPS no debate sobre a composição da pauta. Contrariedade à votação do projeto de lei acerca da legalização dos jogos de bingo no País. |
| 01/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão da Medida Provisória 501 de 2010 (Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis 12.087 de 2009, e 10.260, de 2001; modifica condições para a concessão da subvenção em operações de financiamento de que trata o art. 1º da Lei 12.096, de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; e dá outras providências). |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Defesa da inclusão na pauta da proposta de reformulação do Código Florestal Brasileiro. Pedido aos Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária de abstenção do registro de presença no plenário, no caso de não inclusão da matéria na pauta. |
| 01/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão da Medida Provisória 501 de 2010 (Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis 12.087 de 2009, e 10.260, de 2001; modifica condições para a concessão da subvenção em operações de financiamento de que trata o art. 1º da Lei 12.096, de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; e dá outras providências). |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Cobrança de decisão sobre questão de ordem suscitada pelo Deputado José Carlos Aleluia acerca de divergência entre o texto do parecer distribuído ao parlamentares e do lido pela Relatora da Medida Provisória 501 de 2009. |
| 01/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão da Medida Provisória 501 de 2010 (Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis 12.087 de 2009, e 10.260, de 2001; modifica condições para a concessão da subvenção em operações de financiamento de que trata o art. 1º da Lei 12.096, de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; e dá outras providências). |
| 30/11/2010 | Pela ordem | Concordância do PPS com a realização de sessão extraordinária para votação do projeto de lei acerca de criação do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal e do Projeto de Lei Complementar nº 352, de 2002, sobre a alteração da chamada Lei Kandir. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 390.987,79 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA | 5 | R$ 44.810,00 |
| ROVEMA LOCADORA DE VEÍCULO LTDA | 10 | R$ 31.697,85 |
| EDITORA GRÁFICA VOZ REGIONAL | 9 | R$ 31.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 23 | R$ 26.670,07 |
| RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA | 3 | R$ 20.000,00 |
| RAMAL | 53 | R$ 19.996,15 |
| REDE DE COMUNICAÇÕES SCHWANTES | 3 | R$ 15.000,00 |
| AUTO POSTO 515 | 26 | R$ 13.134,59 |
| JORNAL RONDONIAGORA | 5 | R$ 12.000,00 |
| TROPICAL TÁXI AÉREO LTDA | 1 | R$ 9.570,00 |