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Congresso
Foto oficial de Moreira Mendes
Deputado federal · 2014

Moreira Mendes

PSD · ROano inteiro

Atuação de Moreira Mendes como deputado federal por Rondônia em 2014. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2014?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

48 de 69votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
184presenças registradas em sessões e reuniões
115proposições apresentadas
R$ 481 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2014310 de 0000R$ 25 mil
fev/2014287 de 8241114R$ 46 mil
mar/2014316 de 626616R$ 45 mil
abr/20143014 de 18331333R$ 73 mil
mai/2014313 de 1230912R$ 30 mil
jun/2014306 de 101387R$ 18 mil
jul/2014311 de 11266R$ 33 mil
ago/2014310 de 0131R$ 22 mil
set/2014300 de 03122R$ 18 mil
out/2014313 de 39223R$ 38 mil
nov/2014303 de 61584R$ 50 mil
dez/2014315 de 518178R$ 83 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSD)98% (45 de 46)
do governo71% (27 de 38)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
16/12/2014PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (349 sim · 59 não)
Sim
16/12/2014PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB.
Resultado: aprovado (354 sim · 30 não)
Sim
16/12/2014PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (398 sim · 0 não)
Sim
10/12/2014PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (369 sim · 0 não)
Sim
10/12/2014REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava…
PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas.
Resultado: aprovado (359 sim · 1 não)
Sim
26/11/2014PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (349 sim · 1 não)
Sim
04/11/2014PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (367 sim · 0 não)
Sim
04/11/2014MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos…
PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não)
Não
29/10/2014—
CAPADR · Em votação: Aprovado com convite ao Presidente da CELG.
Resultado: aprovado (25 sim · 0 não)
Sim
28/10/2014PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não)
Não
28/10/2014PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não)
Não
07/10/2014MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014.
Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não)
Não
15/07/2014PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (294 sim · 54 não)
Sim
04/06/2014PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011.
Resultado: aprovado (366 sim · 2 não)
Sim
04/06/2014PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014.
Resultado: aprovado (343 sim · 30 não)
Sim
04/06/2014PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada)
Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não)
Não
03/06/2014PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (269 sim · 118 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD.
Resultado: aprovado (381 sim · 2 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não)
Não
27/05/2014MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não)
Não
13/05/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS.
Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não)
Sim
06/05/2014PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (384 sim · 6 não)
Sim
29/04/2014PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de…
PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB.
Resultado: aprovado (267 sim · 72 não)
Sim
23/04/2014PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3.
Resultado: aprovado (270 sim · 1 não)
Sim
23/04/2014PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (357 sim · 1 não)
Sim
23/04/2014REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia.
Resultado: aprovado (353 sim · 26 não)
Sim
23/04/2014PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (354 sim · 0 não)
Sim
22/04/2014PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 362 de 2006, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (304 sim · 0 não)
Sim
22/04/2014PLP 275/2001 — Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2001.
Resultado: aprovado (343 sim · 13 não)
Sim
22/04/2014PL 5943/2013 — Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que se refere ao empregado, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) bem como a Lei nº 11.442 de 5 de janeiro de 2007 (Empresas e transportadores autônomos de carga), para regular…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (307 sim · 16 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 115 proposições e assinou junto outras 40 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão27
Emendas de plenário19
Requerimentos15
RDF15
Pareceres como relator9
EMR6
PPP5
VTS4
Substitutivos4
Pedidos de informação ao governo2
Projetos de lei2
Propostas de emenda à Constituição2

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
RAT 9/2014Área Temática IX - Agricultura e Desenvolvimento Agrário—
REQ 10956/2014Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação da PEC nº 445, de 2014 à PEC nº 443, de 2009.Arquivada
REQ 10954/2014Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 8312 /14 ao PL 6479/09Tramitação Finalizada
REQ 10953/2014Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 8292/14 ao PL 6480/09.Tramitação Finalizada
EMP 2/2014——
EMP 1/2014——
REQ 10916/2014Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 8212/2014 ao PL 2021/2007.Tramitação Finalizada
REQ 10915/2014Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 8227/2014 ao PL 3637/2008.Tramitação Finalizada
REQ 10914/2014Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 8233/2014 ao PL 2400/2007.Tramitação Finalizada
RDF 1/0Redacao Final—
PPP 1/0Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Resolução.—
EMC 33/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—
EMC 32/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—
EMC 31/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—
PEC 438/2014Altera o artigo 228 da Constituição Federal, que dispõe sobre a inimputabilidade penal.Arquivada
EMC 64/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—
EMC 63/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—
EMC 12/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—
VTS 1/0Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.—
VTS 2/0Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1991, dispondo sobre o licenciamento ambiental para a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos agropecuários, florestais ou agrossilvipastoris.—
REQ 620/2014Requer a indicação do nome do Sr. Evaristo Eduardo de Miranda para receber o "Premio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira" no ano de 2014.Arquivada
REQ 10766/2014Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 256, de 2014.Tramitação Finalizada
EMC 4/2014Dá nova redação à MPV 658/2014—
RDF 1/0——
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Posicionamentos

Discursos

106 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
17/12/2014Como líderDespedida do orador da Câmara dos Deputados.
17/12/2014Pela ordemNecessidade de realização de acordo para votação de matéria de interesse da Defensoria Pública sem pedido de verificação.
16/12/2014Pela ordemSolicitação aos Deputados do PSD de comparecimento ao plenário. Orientação da respectiva bancada.
10/12/2014Pela ordemSolicitação aos Deputados do PSD de comparecimento ao plenário.
10/12/2014ParecerApoio à aprovação do Projeto de Resolução nº 234, de 2013, sobre a instituição do Prêmio de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva, da Câmara dos Deputados.
10/12/2014Como líderOutorga, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira ao pesquisador da EMBRAPA Evaristo Eduardo de Miranda e ao Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - INPEV. Mensagem do Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, ao homenageado Evaristo Eduardo de Miranda. Solicitação aos Deputados do PSD de comparecimento ao plenário para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que garante vencimentos integrais ao servidor aposentado por invalidez.
09/12/2014Pela ordemConclamação dos Deputados do PSD ao plenário, para votação da matéria.
03/12/2014Como líderDenúncia de corrupção em Rondônia.
26/11/2014Pela ordemSolicitação aos Deputados do PSD e demais partidos de comparecimento ao plenário. Importância de votação de matéria de interesse dos Municípios brasileiros.
25/11/2014Como líderSolicitação aos Deputados dos partidos de oposição de comparecimento ao Plenário para votação dos vetos presidenciais. Posicionamento favorável à rejeição do Veto Total nº 47, de 2013, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008 (Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios). Concessão pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônica - CINDRA da Medalha Celso Furtado ao Secretário de Gestão dos Programas de Transporte do Ministério dos Transportes, Dr. Miguel de Souza.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 481.437,11 no período.

Divulgação do mandatoR$ 198 mil41%Aluguel de veículosR$ 93 mil19%Passagens aéreasR$ 89 mil19%CombustívelR$ 35 mil7%TelefoniaR$ 30 mil6%Escritório de apoioR$ 17 mil3%Consultorias e pesquisasR$ 7 mil2%Aluguel de aeronavesR$ 5 mil1%HospedagemR$ 2 mil0%AlimentaçãoR$ 2 mil0%CorreiosR$ 2 mil0%Assinaturas de publicaçõesR$ 450,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
MAXWELL GRÁFICA E EDITORA LTDA ME2R$ 107.000,00
L F DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.9R$ 76.689,84
Cia Aérea - TAM108R$ 67.458,05
SISTEMA JOVEM DE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP5R$ 24.000,00
CELULAR FUNCIONAL69R$ 22.678,40
ROVEMA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA10R$ 16.683,60
SCHONS & SCHONS LTDA12R$ 13.601,55
Azul Linhas Aéreas Brasileiras.21R$ 13.395,54
CENTRAL DE JORNALISMO PRODUÇÃO MARKETING LTDA1R$ 12.000,00
CONDE & DELL ARINGA DESENVOL DE SOFTWARES LTDA EPP15R$ 10.750,00