Deputado federal · 2008
Professor Ruy Pauletti
PSDB · RSano inteiro
Atuação de Professor Ruy Pauletti como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
44 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
181presenças registradas em sessões e reuniões
15proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 11 | 0 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 3 de 11 | 15 | 3 | 11 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 21 | 3 | 18 | — |
| mai/2008 | 31 | 4 de 8 | 27 | 0 | 8 | — |
| jun/2008 | 30 | 7 de 16 | 27 | 1 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 5 | 2 | 5 | — |
| ago/2008 | 31 | 4 de 9 | 16 | 3 | 7 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 1 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 15 | 1 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 8 de 14 | 23 | 1 | 9 | — |
| dez/2008 | 31 | 6 de 9 | 21 | 0 | 8 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 98% (42 de 43) |
| do governo | 15% (6 de 41) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Não |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Não |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | PDC 346/2007 — Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006. CE · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal, Márcio Reinaldo Moreira, Reginaldo Lopes, Antônio Carlos Biffi, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Maria do Rosário, Ivan Valente, Pedro Wilson, Elismar Prado, Angelo Vanhoni e Iran Barbosa. Resultado: aprovado (17 sim · 12 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Não |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Não |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00). Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Não |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (41 sim · 226 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Não |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 12 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/05/2008 | PL 2468/2007 — Autoriza a criação da empresa pública Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Resultado: aprovado (381 sim · 21 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008. Resultado: aprovado (418 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 15 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 7 |
| VTS | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Requerimentos | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 3255/2008 | Conforme Art. 139, inciso I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho Solicitar a Vossa Excelência providencias para a desapensação do Projeto de Lei nº 1252/2007, do Projeto de Lei nº 736/2007, do Sr. Lira Maia e da Sra. Nilmar Ruiz, por entender que não há correlação apropriada entre as matérias. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. | — |
| INC 3219/2008 | Sugere a adoção de providências, por parte do Ministério da Justiça, para que reavalie os índices de tolerância de álcool nos testes do Bafômetro, principalmente as penas de retenção da habilitação para efeitos da Lei Seca, por entender draconianas e injurídicas de acordo com a nossa realidade. | Arquivada |
| RIC 3298/2008 | Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca das Fundações de apoio as Universidades públicas e privadas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| EMC 5/2008 | Emenda modificativa ao PL nº 7.075, de 2002, que introduz modificações na Lei nº 4.117, de 27de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. | — |
| VTS 2/0 | Altera o art. 318 do Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
71 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2008 | Pequeno expediente | Arquivamento pelo Procurador-Geral de Justiça no Estado do Rio Grande Sul, Mauro Henrique Renner, de denúncia de compra irregular de imóvel pela Governadora Yeda Crusius. |
| 04/12/2008 | Breves comunicações | Maior apoio do Governo Federal aos produtores de uva e de vinho nos Estados da Região Sul e no Vale do São Francisco. Aprovação pela Casa da proposta de reconhecimento jurídico de novos Municípios brasileiros. Congratulações aos Municípios gaúchos beneficiados pela medida. Conquista, pelo Sport Club Internacional, do título de Campeão da Copa Sul-Americana de Futebol de 2008. |
| 03/12/2008 | Pela ordem | Posicionamento favorável da Minoria à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário ao Substitutivo à PEC 495 de 2006 (Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000), em apreciação em primeiro turno. Defesa da apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. |
| 03/12/2008 | Pequeno expediente | Quadro de repetência escolar no País, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. Realização de investimentos continuados no setor educacional para melhoria da qualidade do ensino brasileiro. Elevados gastos do Brasil em decorrência da repetência escolar. |
| 02/12/2008 | Pela ordem | Inoportunidade de apreciação da proposta de reforma tributária. Morosidade na apresentação, pelo Relator, do parecer à proposta de reforma política. Críticas à insistência na votação da proposta de reforma tributária, em detrimento da apreciação de outras matérias de relevante interesse do País. |
| 02/12/2008 | Pela ordem | Acerto da convocação do Embaixador do Brasil, no Equador, pelo Governo brasileiro. |
| 02/12/2008 | Breves comunicações | Importância da participação da sociedade brasileira no sistema educativo. Conveniência de divulgação dos objetivos de processos de avaliação de ensino. |
| 01/12/2008 | Pequeno expediente | Apreensão ante a eventual recusa de pagamento de dívidas ao País pelos Governos do Paraguai, da Bolívia e da Venezuela. Críticas ao posicionamento do Governo Luiz Inácio Lula da Silva no tocante à concessão de empréstimos a países estrangeiros. |
| 27/11/2008 | Pela ordem | Associação ao pronunciamento do Deputado Marcio Junqueira sobre a necessidade de aprovação de propostas de interesse dos aposentados, apresentadas pelo Senador Paulo Paim. Necessidade de disciplinamento dos trabalhos no plenário da Câmara dos Deputados. |
| 27/11/2008 | Pequeno expediente | Matéria do jornalista Carlos Alberto Reis Sampaio, veiculada pelo jornal São Francisco, sobre proposta do Senador Paulo Paim de reajuste dos proventos de aposentados e pensionistas. Críticas à política externa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.