Deputado federal · 2010
Professor Ruy Pauletti
PSDB · RSano inteiro
Atuação de Professor Ruy Pauletti como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
22 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
82presenças registradas em sessões e reuniões
19proposições apresentadas
R$ 319 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2010 | 28 | 0 de 5 | 1 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| mar/2010 | 31 | 3 de 14 | 16 | 5 | 5 | R$ 24 mil |
| abr/2010 | 30 | 5 de 7 | 17 | 6 | 8 | R$ 25 mil |
| mai/2010 | 31 | 7 de 16 | 11 | 1 | 4 | R$ 25 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 11 | 0 | 1 | R$ 21 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 6 | 3 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 7 | 4 | 0 | R$ 22 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 8 | 0 | 2 | R$ 23 mil |
| dez/2010 | 31 | 3 de 12 | 5 | 0 | 0 | R$ 86 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 100% (18 de 18) |
| do governo | 33% (4 de 12) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 19 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 7 |
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Requerimentos | 2 |
| VTS | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estender o porte de armas para oficiais das Forças Armadas e aos integrantes das Polícias Civis e Militares aposentados. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| RIC 4952/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009. | Arquivada |
| RIC 4951/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009. | Arquivada |
| EMC 1/2010 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Ferrovias, os trechos que especifica. | — |
| REQ 375/2010 | para criação da Subcomissão Especial das Comunidades Brasileiras no Exterior. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. | — |
| PL 6915/2010 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Ferrovias, os trechos que especifica. | Arquivada |
| PL 6914/2010 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Ferrovias, os trechos que especifica. | Arquivada |
| PL 6913/2010 | Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para alterar trecho Rodoviário na Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação. | Arquivada |
| REQ 292/2010 | Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre os resultados da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) já realizado em 2009. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
20 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/11/2010 | Pequeno expediente | Dificuldades dos produtores de uva no Rio Grande do Sul. Solicitação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de fixação de novo preço mínimo para a uva. |
| 23/11/2010 | Breves comunicações | Apelo ao Ministro dos Transportes de cumprimento da promessa de construção do Anel Viário de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. |
| 16/06/2010 | Questão de ordem | Questiona a apreciação da Mensagem 951 de 2009, do Poder Executivo, que submete à deliberação do Congresso Nacional o texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmado em 1º de setembro de 2009 para estabelecer os novos valores a serem recebidos pelo Paraguai a título de cessão de energia de Itaipu, sem a devida tramitação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| 05/05/2010 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento de votação da Medida Provisória 474 de 2009 (Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023). Regozijo pela aprovação pela Casa de reajuste para os aposentados e pensionistas da Previdência Social. |
| 04/05/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSDB ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 475 de 2009 (Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011). |
| 04/05/2010 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 475 de 2009 (Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011). Defesa do aumento do índice de reajuste e da extinção do fator previdenciário. |
| 04/05/2010 | Pela ordem | Realização pela Casa de sessão solene ao ensejo do transcurso do Dia do Trabalho. Defesa de concessão do reajuste de 9,37% nos proventos dos trabalhadores aposentados. |
| 29/04/2010 | Breves comunicações | Indicação do orador para coordenador de comissão destinada à busca de apoio para a construção de ponte sobre o Rio Uruguai, de ligação do Estado do Rio Grande do Sul ao Estado de Santa Catarina. Necessidade de adoção, pelo Ministério dos Transportes, de providências acerca da situação de rodovia entre os Estados. |
| 28/04/2010 | Pela ordem | Expectativa quanto à votação de matérias de interesse dos trabalhadores aposentados. Importância da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 28/04/2010 | Pequeno expediente | Apresentação, à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de proposta de criação da Subcomissão das Comunidades Brasileiras no Exterior. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 319.367,86 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ESCRITÓRIO GRAZZIOTIN LTDA | 1 | R$ 34.482,00 |
| LORIGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA | 2 | R$ 28.400,00 |
| Cia Aérea - GOL | 68 | R$ 23.307,96 |
| ABASTECEDORA TONOLLI LTDA | 8 | R$ 17.213,04 |
| ADICA IMOVEIS LTDA | 11 | R$ 14.118,76 |
| DRAGAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA | 4 | R$ 12.000,00 |
| VIVO S.A | 14 | R$ 11.960,82 |
| TIM CELILAR S.A | 12 | R$ 11.741,94 |
| FLAVIO LUIS FLACH | 8 | R$ 11.710,00 |
| BRASIL TELECOM S.A | 18 | R$ 11.148,53 |