Deputado federal · 2008
Sebastião Bala Rocha
PDT · APano inteiro
Atuação de Sebastião Bala Rocha como deputado federal pelo Amapá em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
78 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
235presenças registradas em sessões e reuniões
44proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 12 | 2 | 15 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 24 | 5 | 10 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 32 | 10 | 11 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 36 | 13 | 10 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 23 | 3 | 10 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 12 | 1 | 5 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 16 | 1 | 7 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 6 | 0 | 4 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 18 | 1 | 8 | — |
| nov/2008 | 30 | 13 de 14 | 29 | 3 | 20 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 27 | 5 | 13 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | sem orientação comparável |
| do governo | 93% (65 de 70) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 44 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 21 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Substitutivos | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 5/0 | — | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 677/2003, do PL 5857/2005, e do PL 3978/2008, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 3766/2008 | Requer apensação do PL 5857 de 2005, ao PL 6914 de 2002. | Tramitação Finalizada |
| SBT 4/0 | Parecer do relator ao pl 6914 de 2002 | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 677/2003, e do PL 3978/2008, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 425/2008 | Solicita reunião de trabalho com os Ministros da Fazenda e do Planejamento para debater o descontigenciamento da receira orçamentária da Suframa no OGU de 2008. | Arquivada |
| REQ 127/2008 | Requer a realização de audiência pública para debater o documento "Normas Gerais de Ação - Plano de Captura e Destruição", elaborado pelo Centro de Informação do Exército - CIEX, que relaciona os terroristas traidores da Nação. | Arquivada |
| REQ 126/2008 | Requer a realização de audiência pública, para tratar sobre o assassinato da missionária Doroty Stang, com as presenças do Procurador da República no Pará; do Procurador-Geral de Justiça do Pará, do Procurador Federal de Altamira/PA, do Superintendente Regional do INCRA no Pará e das religiosas Rebeca Spires e Júlia… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela rejeição. | — |
| REQ 99/2008 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater sobre o escalpelamento na Região Norte. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a publicidade das informações relativas aos fundos que especifica. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação. | — |
| REQ 183/2008 | Requer Audiência Pública com o Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, representante do Ministério do Meio Ambiente, o Gestor do Fundo de Amparo ao Trabalhador e representantes da CONTAG e de uma entidade de Extrativistas para debater os PL 6914/02 e PL1319-A/03. | Arquivada |
| INC 2430/2008 | Sugere ao Presidente da República a inclusão do porto de Santana no Amapá, seja incluído no Plano de Aceleração do Crescimento - PAC dos Portos. | Arquivada |
| REQ 383/2008 | Requer audiência pública para debater com os Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Integração Nacional e de Meio Ambiente a posição do Ministro da Agricultura sobre a revisão da área da Amazônia Legal. | Arquivada |
| EMC 110/2008 | Altera a redação dos artigos 58 e 59 da MPV 431/2008. | — |
| INC 2380/2008 | Sugere ao Presidente da República e ao Ministro da Educação a criação da Escola Técnica de Santana/AP. | Arquivada |
| INC 2379/2008 | Sugere ao Tribunal Superior do Trabalho a criação do Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Amapá. | Arquivada |
| REQ 72/2008 | Requer o envio ao Supremo Tribunal Federal de moção de apoio ao sistema especial de reserva de vagas nas instituições públicas federais de educação superior. | Arquivada |
| REQ 369/2008 | REQ de audiência pública na comissão da amazônia | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha, pela aprovação do PL, com emenda de redação. | — |
| REQ 69/2008 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de um grupo de trabalho para tratar do tema: "Operação Condor". | Arquivada |
| REQ 68/2008 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre as providências adotadas com referência à morte da brasileira Nerize Dias de Oliveira, ocorrida na Guiana Francesa, em parceria com as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Arquivada |
| RIC 2868/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das providências tomadas com relação ao acidente ocorrido no dia 19 de abril, nas águas do rio Maná. | Arquivada |
| RIC 2867/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito das providências tomadas com relação ao acidente ocorrido no dia 19 de abril, nas águas do rio Maná. | Arquivada |
| REQ 67/2008 | Requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir as questões referentes ao avanço do tráfico de drogas em tribos da fronteira. | Arquivada |
| REQ 2639/2008 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. | Tramitação Finalizada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, e do PL 677/2003, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 3/0 | p | — |
Posicionamentos
Discursos
113 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Pela ordem | Solicitação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de cumprimento da promessa de instituição da Universidade Federal Franco-Brasileira no Município de Oiapoque, Estado do Amapá. Importância da fronteira brasileira com a Guiana Francesa. |
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Aprovação, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de proposta concessiva de seguro-desemprego a trabalhadores extrativistas durante o período de entressafra. Expectativa de aprovação definitiva da proposição pelas demais instâncias da Casa e pelo Senado Federal. |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Transcurso do 21º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santana, Estado do Amapá. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Congratulações ao Prefeito Roberto Góes, à Vice-Prefeita Helena Guerra e aos Vereadores eleitos no Município de Macapá, Estado do Amapá. |
| 16/12/2008 | Pela ordem | Apelo, em nome da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de soltura da jovem Caroline Pivetta, presa por pichação das instalações da Bienal de São Paulo. |
| 15/12/2008 | Pequeno expediente | Realização da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília, Distrito Federal. Expectativa quanto ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de processo sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. |
| 11/12/2008 | Pequeno expediente | Regozijo com a aprovação de emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 2.105, de 2007, destinadas à criação de áreas de livre comércio no Amapá e em outros Estados. |
| 11/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN/PRB às Emendas do Senado ao Projeto de Lei 2.105 de 2007 (Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU - na importação por via terrestre de mercadorias procedentes do Paraguai - "Projeto do Sacoleiro"). |
| 10/12/2008 | Pela ordem | Transcurso do 60º aniversário de proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Conveniência de votação, pela Casa, de projeto de lei sobre criação do Conselho Nacional de Direitos Humanos. |
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Voto proferido pelo Ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, no processo acerca da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.