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Congresso
Foto oficial de Sebastião Bala Rocha
Deputado federal · 2009

Sebastião Bala Rocha

PDT · APano inteiro

Atuação de Sebastião Bala Rocha como deputado federal pelo Amapá em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

84 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
275presenças registradas em sessões e reuniões
72proposições apresentadas
R$ 225 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009285 de 78011R$ 4 mil
mar/2009312 de 41849R$ 8 mil
abr/20093011 de 1230316R$ 12 mil
mai/20093111 de 1629817R$ 14 mil
jun/20093010 de 15131713R$ 13 mil
jul/2009314 de 71589R$ 32 mil
ago/2009316 de 827210R$ 33 mil
set/2009305 de 11411121R$ 31 mil
out/2009317 de 1235619R$ 22 mil
nov/20093019 de 2737713R$ 30 mil
dez/2009314 de 142266R$ 27 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PDT)91% (68 de 75)
do governo90% (66 de 73)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Sim
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Não
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Sim
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Sim
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim
03/11/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.
Resultado: aprovado (223 sim · 122 não)
Não
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
03/11/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (203 sim · 116 não)
Não
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não)
Sim
27/10/2009PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência.
Resultado: aprovado (264 sim · 33 não)
Sim
27/10/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (267 sim · 44 não)
Sim
21/10/2009PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (269 sim · 92 não)
Sim
21/10/2009MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (214 sim · 71 não)
Sim
07/10/2009PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (390 sim · 8 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 72 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos33
Pareceres como relator13
Emendas em comissão8
Pedidos de informação ao governo5
Substitutivos4
Emendas de plenário4
VTS3
Projetos de lei2

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 6620/2009Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que trata da segurança do tráfego aquaviário sob jusrisdição nacional, para dispor sobre a embarcação utilizada no trasporte escolar.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação.—
REQ 626/2009Requer a realização de Seminário na cidade de Macapá para tratar do Sistema Banda Larga.Arquivada
REQ 625/2009Requer a realização de Seminário na cidade Oiapoque/AP para debater sobre a implantação do Centro Brasil-França de Biodiversidade da Amazônia.Arquivada
REQ 624/2009Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão da Amazônia para tratar do Sistema de Acesso Banda Larga na Região Norte.Arquivada
REQ 623/2009Requerimento de inclusão de convidados na Audiencia Publica da Banda LargaArquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação.—
REQ 615/2009Requer a apreciação de Moção de Repúdio à atitude do Ministro de Minas e Energia; do Presidente da Petróleo Brasileiro (PETROBRÁS) e do Presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que se recusaram a comparecer ou enviar representantes para a Audiência Pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de…Arquivada
REQ 614/2009Requer a inclusão de matéria extra-pauta, na ordem do dia da Reunião Deliberativa de 11/11/2009.Arquivada
REQ 344/2009requer a indicação para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados na visita que realizará, de 18 a 20 de novembro de 2009, no município de Oiapoque, fronteira do Amapá com a Guiana Francesa.Arquivada
REQ 342/2009requer a indicação para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) no 3º Encontro Franco-Brasileiro da Cooperação Descentralizada, que se realizará, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2009, em Lyon, segundo maior centro de negócios da França, sendo que este país mantém fronteira com o Amapá…Arquivada
PRL 2/0Relator Substituto, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), acata parecer do Dep. José Carlos Vieira, pela rejeição.—
REQ 341/2009que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores; TARSO GENRO, Ministro de Estado da Justiça; WALDEZ GÓES, Governador do Estado do Amapá; Deputado PAULO JOSÉ, Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Legislativa do Amapá, e o Senhor AGNALDO…Arquivada
REQ 103/2009Requerimento para tramitação em conjuntoArquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, nos termos do projeto de lei que apresenta.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.—
SBT 4/0Parecer do relator ao PL 4293/2008—
PRL 4/0Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo, e dos PLs nºs 4.499/08, 5.447/09 e 5.149/09, apensados, nos termos do anteprojeto de lei que apresenta, se deferido requerimento de sua tramitação autônoma.—
EMP 2/2009Alttera a redação do artigo 115 do projeto.—
REQ 5607/2009Requerimento de tramitação conjunta dos Projetos de Lei 6025 de 2009 com o Projeto de Lei 4436 de 2008.Tramitação Finalizada
REQ 589/2009Requer nos termos do Art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia, o requerimento nº 588/09Arquivada
REQ 588/2009Requer sejam autorizados representantes desta Comissão para participar do encontro de governadores da Amazônia, no Estado do Amapá, nos dias 15 e 16 de outubro.Arquivada
REQ 582/2009Requerimento de criação de Grupo de trabalho na CAINDRArquivada
VTS 1/0Voto em separado ao PL 5664/2009—
RIC 4302/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão - MP a respeito dos critérios que embasaram o atendimento de Emendas de alguns estados e de outros não.Arquivada
RIC 4301/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Coordenação Política e Assuntos Institucionais a respeito dos critérios que embasaram o atendimento de Emendas de alguns estados e de outros não.Arquivada
EMP 92/2009Emenda de Plenário ao PL 5940/2009 - Cria o Fundo Social - FS—
REQ 575/2009REQ de audiência pública para debater os projetos de lei do pré - salArquivada
SBT 3/0Parcer ao Pl 4293 de 2008 e seus apensos—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste e dos PLs 4.499/08, 5.447/09 e 5.149/09, apensados, com substitutivo.—

Posicionamentos

Discursos

144 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
22/12/2009Pequeno expedienteRealização da Feira Agroextrativista do Vale do Jari - EXPOVALE, no Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá. Expectativa da liberação de recursos orçamentários destinados à conclusão de ponte sobre o Rio Jari e à construção de habitações populares em Laranjal do Jari. Construção de trecho da BR-156 e da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado do Amapá. Extensão do chamado Linhão do Tucuruí ao Município de Laranjal do Jari. Instalação na municipalidade de Escola Técnica Federal e de campus da Universidade Estadual do Amapá. Apelo ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, de liberação do acesso a Ilha Bela, na região do Oiapoque, no Amapá.
17/12/2009Pequeno expedienteAgradecimento aos Parlamentares e aos servidores da Casa. Aprovação de projetos de interesse do Estado do Amapá no ano 2009. Aprovação, pelo Senado Federal, da proposta de emenda à Constituição sobre a criação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Encaminhamento de indicação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para criação da Organização Mundial do Meio Ambiente. Expectativa de votação pela Casa de matérias de relevante interesse nacional.
15/12/2009Pela ordemApoio do Ministro da Justiça, Tarso Genro, à criação do piso salarial nacional dos policias e bombeiros militares. Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, a respeito do tema.
08/12/2009Pela ordemRealização, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de audiência pública para debate do tema Sistema de Acesso à Banda Larga no Estado do Amapá.
08/12/2009Breves comunicaçõesExpectativa da população amapaense quanto aos resultados do primeiro vestibular para medicina no Estado do Amapá.
07/12/2009Pequeno expedienteResultados do 3º Encontro da Cooperação Descentralizada Franco-Brasileira, realizado em Lyon, França. Anúncio de realização, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de audiência pública destinada à discussão dos serviços de Internet banda larga na Região Norte.
25/11/2009Breves comunicaçõesApoio à aprovação das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 391, de 2009, sobre a implantação do piso nacional salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, e 300, de 2008, relativa à equiparação dos soldos dos policiais e bombeiros militares dos Estados aos do Distrito Federal. Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo apoio à criação da Organização Mundial do Meio Ambiente. Improcedência do posicionamento do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acerca de reivindicações de Deputados das bancadas de Estados não produtores de petróleo.
25/11/2009Breves comunicaçõesCelebração de acordos de cooperação entre os Governos do Brasil e da França.
24/11/2009Pela ordemViagem do orador à Guiana Francesa. Necessidade de estabelecimento de maior cooperação entre o Brasil e a França para a preservação das comunidades de Oiapoque e de Saint-Georges l'Oyapock.
17/11/2009Pela ordemVisita do orador à Guiana Francesa, na condição de membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Preocupação com a dependência econômica da região do Rio Oiapoque, no Amapá, dos garimpos de ouro.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 225.490,46 no período.

Divulgação do mandatoR$ 96 mil43%TelefoniaR$ 41 mil18%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 24 mil11%CombustívelR$ 23 mil10%Passagens aéreasR$ 15 mil7%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 15 mil7%Escritório de apoioR$ 3 mil2%CorreiosR$ 3 mil1%Consultorias e pesquisasR$ 1 mil0%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 930,000%HospedagemR$ 841,400%Aquisição de material de escritórioR$ 805,200%AlimentaçãoR$ 620,690%Assinaturas de publicaçõesR$ 77,200%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
I. OLIVEIRA DA SILVA6R$ 34.200,00
ALOUCAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA8R$ 31.900,00
CELULAR FUNCIONAL14R$ 17.549,14
RAMAL36R$ 17.025,35
Cia Aérea - GOL53R$ 12.210,02
RÁDIO MARCO ZERO LTDA6R$ 12.000,00
CONVER COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA120R$ 8.574,00
F.C.S.P. GÓES - ME2R$ 7.000,00
FRANCISCO SIMAS PEREIRA FILHO - ME5R$ 6.975,00
IMÓVEL FUNCIONAL17R$ 6.623,48