Deputado federal · 2010
Sebastião Bala Rocha
PDT · APano inteiro
Atuação de Sebastião Bala Rocha como deputado federal pelo Amapá em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
37 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
159presenças registradas em sessões e reuniões
30proposições apresentadas
R$ 374 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 6 | 3 | 6 | R$ 53 mil |
| mar/2010 | 31 | 3 de 14 | 25 | 3 | 16 | R$ 42 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 19 | 6 | 6 | R$ 33 mil |
| mai/2010 | 31 | 7 de 16 | 29 | 2 | 5 | R$ 28 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 25 | 3 | 7 | R$ 29 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 6 | 1 | 0 | R$ 9 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 5 | 1 | 3 | R$ 10 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 23 | 8 | 7 | R$ 87 mil |
| dez/2010 | 31 | 10 de 12 | 21 | 3 | 6 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 81% (29 de 36) |
| do governo | 77% (17 de 22) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | — CREDN · Em votação: Aprovado o Requerimento, contra os votos dos Deputados Maurício Rands, Dr. Rosinha e Nilson Mourão. O Deputado Sebastião Bala Rocha absteve-se de votar. Resultado: aprovado (0 sim · 3 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 30 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 12 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Projetos de lei | 6 |
| EMR | 2 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.521-A/10 e das Emendas adotadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | — |
| REQ 333/2010 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir a Portaria nº 1.510/10, do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação. | — |
| REQ 332/2010 | Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a implementação do disposto na Portaria 1510/2010, do Ministério do Trabalho e Emprego, que diciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto. | Arquivada |
| REQ 409/2010 | Requeiro nos termos regimentais, a indicação de representantes da CREDN, para acompanhar o Embaixador João Pacheco em visita ao Amapá e a Guiana Francesa. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, na forma do projeto de lei apresentado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | — |
| REQ 7419/2010 | Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 213 de 2007 e a Proposta de Emenda à constituição nº 516 de 2010. | Tramitação Finalizada |
| EMR 2/0 | dispõe sobre a criação do quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras Providências. | — |
| EMR 1/0 | dispõe sobre a criação do quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras Providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacinal. | — |
| PL 7617/2010 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. | Arquivada |
| REQ 7026/2010 | Solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei 7005/2010 de minha autoria que Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Oiapoque, no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada |
| REQ 395/2010 | requer a indicação de seu nome para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados na Reunião de Trabalho, Transfronteiriça, na Guiana Francesa, a realizar-se no dia 15 de junho de 2010, com a participação dos Governos do Brasil e da França. | Arquivada |
| REQ 7010/2010 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1018 de 2007 com o Projeto de Lei 4436 de 2008. | Tramitação Finalizada |
| PL 7372/2010 | Dá nova redação ao art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, criando no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá, área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial. | Arquivada |
| PRC 228/2010 | Institui o Prêmio Dra. Zilda Arns de Saúde e Qualidade de Vida, a ser concedido anualmente, pela Câmara dos Deputados, destinado a pessoas, empresas ou entidades que se destaquem na promoção de ações em defesa da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da criança e do adolescente. | Arquivada |
| REQ 384/2010 | Requer, nos termos regimentais, a constituição de um Grupo de Trabalho coordenado por esta comissão para acompanhar e avaliar a crise instalada em Oiapoque, na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, em decorrência da Mensagem Presidencial 668/2009. | Arquivada |
| REQ 383/2010 | Requer, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública nessa comissão para debater a Mensagem Presidencial 668/2009 | Arquivada |
| REQ 2/2010 | Requer Audiência Pública para debater nessa Comissão a Proposta de Emenda à Constituição nº 213/2007. | Arquivada |
| REQ 1/2010 | Requer Reunião de Debate no Estado do Amapá para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 213/2007. | Arquivada |
| PEC 479/2010 | Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à Internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão. | Arquivada |
| INC 6295/2010 | Sugere ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adoção de medidas relativas a implantação da Área de Livre Comércio de Oiapoque e outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação. | — |
| PL 7005/2010 | Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Oiapoque, Esta do do Amapá, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 6878/2010 | Altera o art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. | Arquivada |
| PL 6843/2010 | Dá nova redação aos incisos I e II do § 1º do art. 38 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de fixar a realização dos exames supletivos para os maiores de quatorze e dezesseis anos respectivamente nos níveis do ensino fundamental e médio. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6834/2010 | Acrescenta novo parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos jovens aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, ao término do segundo ano do ensino médio, cursarem o primeiro ano do curso superior. | Arquivada |
| REQ 6212/2010 | Requer, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na Ordem do Dia do PDC n° 1.742/2009, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre Brasil e Itália sobre Cooperação Descentralizada, assinado em Roma , em 17 de… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
57 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Pela ordem | Defesa de adoção de orçamento impositivo. |
| 14/12/2010 | Breves comunicações | Visita do Embaixador da União Europeia, no Brasil, João José Soares Pacheco, ao Estado do Amapá. Fortalecimento dos laços de amizade na fronteira do Oiapoque com a Guiana Francesa. Aprovação por órgão da Casa de projeto de lei sobre a criação da Área de Livre Comércio do Amapá. Implantação de campi da Universidade Federal do Amapá em municipalidades interioranas. |
| 08/12/2010 | Pela ordem | Destinação de recursos pelo Governo Federal para a instalação de campus da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, no Município de Oiapoque. |
| 02/12/2010 | Pequeno expediente | Importância da implantação, pelo Governador Sérgio Cabral, de escolas de tempo integral nas favelas do Rio de Janeiro, então dominadas pelo narcotráfico. Apoio à proposta de emenda à Constituição sobre a adoção da escola de tempo integral, de autoria do Deputado Alceni Guerra. Defesa de votação pela Casa, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Apelo ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, de reabertura de prazos para a celebração de convênios no âmbito do Projeto Programa Calha Norte. |
| 02/12/2010 | Pela ordem | Aprovação, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, do projeto de lei de autoria do orador acerca da criação da Área de Livre Comércio de Oiapoque, Estado do Amapá. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Apelo ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, de reexame da decisão de cancelamento de convênios celebrados em 2009. Uniformidade de procedimentos nas ações do Ministério da Defesa e a Secretaria de Relações Institucionais. |
| 25/11/2010 | Breves comunicações | Assassinato dos policiais federais Mauro Lobo e Leonardo Matsunaga Yamaguti durante confronto com traficantes, no interior do Estado do Amazonas. Clima de terror reinante no Rio de Janeiro em decorrência das ações do crime organizado. Adoção pelo Governo Estadual e pelo Governo Federal de medidas em prol da segurança pública. Defesa de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, acerca da instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 24/11/2010 | Pequeno expediente | Instalação do Consulado da França no Município de Oiapoque, Estado do Amapá. Participação em encontro do Governador eleito, Camilo Capiberibe, com o Ministro dos Transportes para debate da conservação da BR-156, trecho Macapá-Oiapoque. |
| 23/11/2010 | Pela ordem | Convite aos Deputados para participação em encontro do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia no dia 24 de novembro de 2010, no Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados. |
| 18/11/2010 | Breves comunicações | Apoio à criação dos Estados de Tapajós e Carajás. Defesa de criação de novos Municípios no País. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 373.599,21 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| NEW TEC COMUNICAÇÕES | 6 | R$ 50.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 34.070,76 |
| COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO AMAPÁ | 5 | R$ 29.000,00 |
| ALOUCAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA | 10 | R$ 25.000,00 |
| RODOLFO OTÁVIO MOTA | 2 | R$ 23.886,25 |
| RAMAL | 52 | R$ 23.687,16 |
| Cia Aérea - TAM | 43 | R$ 19.154,54 |
| PARLATUBE - FRANCISCO SIMAS PEREIRA FILHO -ME | 10 | R$ 13.950,00 |
| COMUNICAÇÃO TOTAL | 1 | R$ 13.000,00 |
| DIÁRIO COMUNICAÇÃO LTDA | 2 | R$ 11.763,27 |