Deputado federal · 2011
Sebastião Bala Rocha
PDT · APano inteiro
Atuação de Sebastião Bala Rocha como deputado federal pelo Amapá em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
67 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
224presenças registradas em sessões e reuniões
51proposições apresentadas
R$ 403 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 49 mil |
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 2 | 14 | R$ 37 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 8 | 1 | 8 | R$ 40 mil |
| abr/2011 | 30 | 8 de 13 | 19 | 1 | 8 | R$ 39 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 34 | 14 | 26 | R$ 32 mil |
| jun/2011 | 30 | 4 de 9 | 28 | 5 | 14 | R$ 29 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 6 | 2 | 3 | R$ 24 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 28 | 2 | 8 | R$ 41 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 27 | 6 | 6 | R$ 30 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 20 | 2 | 7 | R$ 47 mil |
| nov/2011 | 30 | 19 de 25 | 24 | 11 | 9 | R$ 24 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 17 | 5 | 6 | R$ 10 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 82% (50 de 61) |
| do governo | 71% (42 de 59) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 51 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 14 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 11 |
| Requerimentos | 8 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| REC | 1 |
| PRR | 1 |
| PDC | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1604/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Nacional da Aviação Civil com relação às providências adotadas a respeito da área "H" do Sitio Aéreo Portuário de Macapá/AP. | Arquivada |
| RIC 1603/2011 | Solicita informações a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão com relação aos Acordos da GEAD e dos 992. | Arquivada |
| RIC 1602/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia com relação a complexidade da situação da Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA. | Arquivada |
| PL 2951/2011 | Denomina "Rodovia Landri de Oliveira Cambraia", o trecho da rodovia BR-156, entre as cidades de Macapá e Oiapoque, no Estado do Amapá | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 95/2011 | Requer que seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento para prestar esclarecimentos referentes a dois Acordos Propostos pela Advocacia Geral da União - AGU. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dá nova redação ao parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, incluindo os arrumadores dentre aqueles passíveis de contratação. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| INC 1941/2011 | Sugere à Senhora Presidenta da República a adoção de medidas para estabelecer Acordo de Cooperação com a França, visando incluir recursos no Programa Operacional Amazônia | Arquivada |
| INC 1920/2011 | Sugere à Senhora Presidenta da República a adoção de medidas para Incluir no PAC e elaborar projeto para a construção do Aeroporto Internacional de Oiapoque. | Arquivada |
| INC 1919/2011 | Sugere à Senhora Presidenta da República a adoção de medidas para estabelecer Acordo de Cooperação com a França, visando implantar um terminal pesqueiro no município de Oiapoque/AP, através do Ministério da Pesca. | Arquivada |
| INC 1918/2011 | Sugere à Presidenta da República a adoção de medidas relativas a inauguração da ponte que liga o MERCOSUL à UNIÃO EUROPÉIA no rio Oiapoque. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste e das emendas apresentadas na Comissão. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação. | — |
| INC 1800/2011 | Sugere a Presidenta da República a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. | Arquivada |
| INC 1741/2011 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que o Poder Executivo reconheça a República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. | — |
| INC 1740/2011 | Sugere ao Ministro da Educação, sugerindo a inclusão de mais um Instituto Federal do Amapá - IFAP, a ser sediado no município de Oiapoque no Estado do Amapá. | Arquivada |
| INC 1739/2011 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia, sugerindo a construção de uma linha de transmissão de energia elétrica entre Ferreira Gomes e Oiapoque no Estado do Amapá. | Arquivada |
| REQ 3358/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição nº 213 de 2007, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, dá outras providências. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Parecer ao Projeto de Lei nº 1.835, de 2011. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 2165/2011 | Dispõe sobre a inclusão em quadro em extinção da Administração Federal dos Servidores Civis e militares oriundos dos Ex- Territórios Federais do Amapá, Roraima. | — |
| EMC 16/2011 | Dá nova redação à MPV 543/2011. | — |
| INC 850/2011 | Encaminha à Presidenta da República minuta de Medida Provisória para garantir aos servidores dos ex-territórios do Amapá e Roraima os mesmos direitos garantidos os servidores do Estado de Rondônia sejam estendidos aos servidores do Estado do Amapá. | Arquivada |
| REQ 2341/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008, que acrescenta o parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação. | — |
| EMC 2/2011 | Dá nova redação à MPV 535/2011. | — |
Posicionamentos
Discursos
109 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Como líder | Encaminhamento de requerimentos de informações ao Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, a respeito da federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA e de outras empresas energéticas; ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil Wagner Bittencourt, acerca da transferência de terrenos da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO para a Prefeitura Municipal de Macapá; e à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Belchior, sobre a situação de servidores públicos do Estado do Amapá. Elogio ao Presidente Inocêncio Oliveira pela condução dos trabalhos no plenário. Votos de feliz Natal e próspero ano-novo aos servidores da Casa, aos membros da Mesa Diretora, na pessoa do Presidente Marco Maia, aos Parlamentares e à população brasileira, especialmente do Estado do Amapá. |
| 21/12/2011 | Pequeno expediente | Apresentação de requerimentos de informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, a respeito do cumprimento de acordos propostos pela Advocacia-Geral da União; ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre a federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, e ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, acerca do Ciclo Aeroportuário de Macapá. Votos de feliz Natal aos Parlamentares e à população brasileira. |
| 13/12/2011 | Pequeno expediente | Apelo à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, de atendimento a pleitos da bancada do Estado do Amapá especialmente no tocante a trabalhadores da educação. |
| 07/12/2011 | Pequeno expediente | Apelo à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, de cumprimento de acordo sobre o pagamento de gratificação a servidores da área de educação do Estado do Amapá. |
| 06/12/2011 | Pequeno expediente | Falecimento do ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol Sócrates e do médico Leonai Garcia. |
| 01/12/2011 | Pequeno expediente | Presença nas galerias do plenário do Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá, Jean Alex Nunes. Resultado insatisfatório de reunião realizada no Ministério de Minas e Energia para debate da federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. Anúncio de encaminhamento ao Ministro Edison Lobão de requerimento de informações a respeito da federalização de companhias energéticas. |
| 30/11/2011 | Pequeno expediente | Apelo ao Governo Federal de extensão ao Estado do Amapá do Decreto nº 6.614, de 2008, sobre a isenção do recolhimento de IPI incidente sobre produtos fabricados na respectiva área de livre comércio. |
| 29/11/2011 | Pequeno expediente | Alerta sobre a falta de segurança na cabeceira da ponte sobre o Rio Oiapoque, entre o Estado do Amapá e a Guiana Francesa. Necessidade de compensação aos condutores de pequenas embarcações prejudicados pela construção da ponte. |
| 28/11/2011 | Como líder | Participação na 7ª Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil/França, realizada em Macapá, Estado do Amapá. Temas debatidos por ocasião do evento. |
| 28/11/2011 | Pequeno expediente | Apelo ao Presidente Marco Maia e aos Líderes partidários de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 213, de 2007, acerca da equiparação dos soldos de policiais dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima aos do Distrito Federal. Apelo à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, de conclusão de acordos a respeito da concessão de gratificação a servidores do setor educacional e da inclusão de servidores de ex-Territórios Federais nos quadros da União. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 402.872,81 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ALOUCAR | 19 | R$ 61.100,00 |
| Cia Aérea - TAM | 94 | R$ 55.189,58 |
| NEW TEC COMUNICAÇÕES | 9 | R$ 50.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 32.431,36 |
| ECOS PESQUISA E CONSULTORIA | 5 | R$ 32.000,00 |
| DIÁRIO COMUNICAÇÕES LTDA | 8 | R$ 26.774,89 |
| RAMAL | 52 | R$ 24.781,47 |
| RÁDIO MAIS COMUNICAÇÃO LTDA | 4 | R$ 16.000,00 |
| TROPICAL RADIODIFUSÃO LTDA | 3 | R$ 16.000,00 |
| TRANSCOOP-COOP. TRANSP. AMAPÁ | 2 | R$ 11.600,00 |