Deputado federal · 2013
Sebastião Bala Rocha
PDT → SDD · APano inteiro
Atuação de Sebastião Bala Rocha como deputado federal pelo Amapá em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
270presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
R$ 434 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 9 | 4 | 7 | R$ 40 mil |
| mar/2013 | 31 | 7 de 12 | 27 | 5 | 13 | R$ 35 mil |
| abr/2013 | 30 | 4 de 11 | 29 | 3 | 8 | R$ 41 mil |
| mai/2013 | 31 | 20 de 27 | 38 | 7 | 19 | R$ 40 mil |
| jun/2013 | 30 | 11 de 17 | 21 | 0 | 4 | R$ 54 mil |
| jul/2013 | 31 | 3 de 7 | 11 | 3 | 3 | R$ 45 mil |
| ago/2013 | 31 | 1 de 3 | 25 | 6 | 7 | R$ 41 mil |
| set/2013 | 30 | 3 de 5 | 45 | 3 | 9 | R$ 35 mil |
| out/2013 | 31 | 12 de 22 | 35 | 1 | 13 | R$ 33 mil |
| nov/2013 | 30 | 4 de 7 | 18 | 2 | 13 | R$ 23 mil |
| dez/2013 | 31 | 7 de 7 | 12 | 0 | 17 | R$ 13 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT / SDD) | 83% (45 de 54) |
| do governo | 78% (42 de 54) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Não |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (266 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita preferência para votação da Medida Provisória nº 621/13 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 26/13. Resultado: rejeitado (11 sim · 270 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 130 não) | Sim |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (213 sim · 155 não) | Sim |
| 10/09/2013 | MPV 620/2013 — Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 18-A da Lei nº 9.615/98, constante do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (323 sim · 41 não) | Sim |
| 03/09/2013 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (452 sim · 0 não) | Sim |
| 27/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (376 sim · 59 não) | Sim |
| 03/07/2013 | PLP 200/2012 — Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de preferência da bancada do PSD, para votação do PLP nº 200/2012 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao PLP nº 378/06, apensado. Resultado: aprovado (315 sim · 95 não) | Sim |
| 03/07/2013 | PEC 207/2012 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 02/07/2013 | PL 5844/2013 — Destina recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de subvenção econômica nos financiamentos a pessoas físicas beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (150 sim · 237 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 14 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Substitutivos | 3 |
| EMR | 3 |
| VTS | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 307/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com os convidados que especifica para discutir o acidente ocorrido nas obras do Estádio Itaquerão do Corinthians, sede da Copa do Mundo, e que ocasionou duas mortes. | Arquivada |
| REQ 9025/2013 | Requer seja declarada a Prejudicialidade e o Arquivamento do Projeto de Lei nº 6.682, de 2013. | Tramitação Finalizada |
| VTS 1/0 | Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências. | — |
| REQ 281/2013 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e de Legislação Participativa, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos… | Arquivada |
| REQ 15/2013 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Reunião de Audiência pública para tratar do Acordo MERCOSUL - União Europeia. | Arquivada |
| REQ 14/2013 | Requer, nos termos regimentais, a designação de um representante desta Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL para participar de uma reunião no Conselho Superior de Comércio Exterior - COSCEX, prevista para o dia 25/09/2013 | Arquivada |
| REQ 366/2013 | Requer Reunião de Audiência Pública para debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa, previstos na Mensagem 668/09. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. | — |
| SBT 1/0 | Altera o regime fiscal aplicável às Áreas de Livre Comércio. | — |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | "Regulamenta o exercício da atividade de gastrólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Gastronomia." | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação. | — |
| EMR 3/0 | Dê-se ao art. 23 do Projeto de Lei nº 4.591, de 2012, a seguinte redação: Art. 23. A Secretaria-Geral é dirigida pelo Secretário-Geral, designado pelo Presidente do Conselho entre os magistrados requisitados na forma desta lei.(NR) | — |
| EMR 2/0 | Dê-se ao art. 21 do Projeto de Lei nº 4.591, de 2012, a seguinte redação: Art. 21. Compete à Secretaria-Geral, órgão vinculado diretamente à Presidência, assegurar a assessoria e o apoio técnico-administrativo necessários à preparação e à execução das atividades do Conselho, nos termos previstos em Regimento e em… | — |
| EMR 1/0 | Dê-se ao art. 3º do Projeto de Lei nº 4.591, de 2012, a seguinte redação: Art. 3º O Conselho Superior da Justiça do Trabalho compõe-se de 12 (Dose) membros, sendo: I - o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, como membros natos; II - o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho; III - três… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, com emendas. | — |
| INC 4687/2013 | Requer o envio de Indicação a Excelentíssima Senhora Presidenta da República com cópias para os Ministros de Ciências e Tecnologia e da Educação sugerindo que seja restabelecida, com a urgência possível, a concessão de bolsas do Programa Ciência sem Fronteiras para Portugal. | — |
| REQ 262/2013 | Requer a inclusão de convidados para serem ouvidos em reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em adendo ao Requerimento Nº 162 de 2012, do Sr. Sebastião Bala Rocha, para debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana… | Arquivada |
| REQ 293/2013 | Requer reunião de Audiência Pública para debater as circunstâncias e as consequências sociais e econômicas da tragédia que envolveu o desmoranamento do pátio e cais de embarque de minérios no porto de Santana no Amapá | Arquivada |
| REQ 284/2013 | Requer reunião de Audiência Pública para a apresentação do documentário da Discovery sobre o Linhão do Tucuruí e a Banda Larga por Fibra ótica para Amapá, Amazonas e Pará. | Arquivada |
| EMC 4/2013 | Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. | — |
| REQ 103/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios do desenvolvimento econômico do País. | Arquivada |
| REQ 227/2013 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a PEC 54/1999. | Arquivada |
| REQ 7216/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006. | Tramitação Finalizada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha, pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 7521 - F, de 2010. | — |
Posicionamentos
Discursos
113 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/12/2013 | Pela ordem | Anúncio de encaminhamento de ofício à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá e ao Ministério Público Federal com vistas à limitação dos reajustes das tarifas das passagens aéreas durante a alta temporada, especialmente na Região Norte. Acerto da suspensão judicial da obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em face do descumprimento de condicionantes ambientais pelo Consórcio Norte Energia. Atuação da bancada do Estado do Amapá pelo estabelecimento de compensações para o Município de Oiapoque em decorrência da aprovação do acordo para a regulamentação do garimpo na área de fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. |
| 19/12/2013 | Pela ordem | Transcurso do Dia Nacional do Qatar. |
| 19/12/2013 | Pequeno expediente | Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo aos Deputados e aos servidores da Casa. Balanço da atuação parlamentar do orador. |
| 17/12/2013 | Breves comunicações | Reportagem intitulada Limite a reajuste de passagens, relativa aos preços abusivos cobrados pelas companhias aéreas no período de alta temporada. |
| 17/12/2013 | Pela ordem | Precariedade dos serviços prestados pela empresa SoEnergy Sistemas Internacionais de Energia no Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá. Paralisação das obras de abastecimento de água na municipalidade. |
| 17/12/2013 | Breves comunicações | Crise do sistema de energia elétrica no Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá. Solicitação à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA de adoção de providências sobre o assunto. Reclamação contra os serviços oferecidos pela Caixa Econômica Federal aos seus clientes. Apelo ao Presidente Jorge Fontes Hereda de modernização do sistema de atendimento eletrônico da instituição bancária. |
| 16/12/2013 | Pequeno expediente | Instalação de equipamento de radioterapia no Estado do Amapá. |
| 16/12/2013 | Pequeno expediente | Elogio ao trabalho desenvolvido pelo Deputado Amauri Teixeira, na condição de Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 479, de 2010, de iniciativa do orador, sobre a inclusão do acesso à Internet em banda larga entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro. Dificuldades de acesso à rede mundial em localidades afastadas dos grandes centros populacionais. |
| 09/12/2013 | Pequeno expediente | Pedido de desculpas pela postura do orador em desentendimento ocorrido na Casa com o Líder do Governo na Casa. |
| 05/12/2013 | Como líder | Consternação com incidente ocorrido em plenário. Pedido de desculpas por eventuais ofensas verbais dirigidas em repúdio à alusão feita pelo Líder do Governo na Casa a denúncia do envolvimento do orador em corrupção no Estado do Amapá. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 434.225,47 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Transcoop - Coop. Transp. Amapá | 11 | R$ 74.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 128 | R$ 58.722,78 |
| CELULAR FUNCIONAL | 76 | R$ 37.647,00 |
| INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 4 | R$ 34.000,00 |
| FATIMA FERREIRA DOS SANTOS ME | 8 | R$ 32.004,56 |
| INVESTCAR | 7 | R$ 22.700,00 |
| RAMAL | 62 | R$ 19.005,08 |
| DIÁRIO COMUNICAÇÕES LTDA | 6 | R$ 18.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 37 | R$ 14.831,21 |
| Raizes Produções e Eventos | 2 | R$ 14.000,00 |