Deputado federal · 2010
Dr. Nechar
PP · SPano inteiro
Atuação de Dr. Nechar como deputado federal por São Paulo em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
24 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
115presenças registradas em sessões e reuniões
39proposições apresentadas
R$ 333 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2010 | 28 | 1 de 5 | 9 | 5 | 0 | R$ 33 mil |
| mar/2010 | 31 | 11 de 14 | 28 | 12 | 5 | R$ 35 mil |
| abr/2010 | 30 | 0 de 7 | 2 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| mai/2010 | 31 | 1 de 16 | 3 | 1 | 0 | R$ 22 mil |
| jun/2010 | 30 | 2 de 4 | 32 | 11 | 1 | R$ 33 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 8 | 1 | 0 | R$ 24 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 7 | 5 | 1 | R$ 32 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| nov/2010 | 30 | 0 de 3 | 15 | 4 | 0 | R$ 25 mil |
| dez/2010 | 31 | 4 de 12 | 11 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 92% (22 de 24) |
| do governo | 92% (12 de 13) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 16/03/2010 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Não |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Não |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Não |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 36 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 39 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 11 |
| ESB | 5 |
| Requerimentos | 4 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| EMR | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| SSP | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
| PEP | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 7472/2010 | Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 7.840, de 2010, nos termos do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 7471/2010 | Solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 3.487, de 2000, e seus apensos, sejam remetidos ao Plenário, por decurso de prazo para que a Comissão competente os analise. | Tramitação Finalizada |
| INC 6639/2010 | Sugere ao Ministério das Comunicações a inclusão nas Resoluções nºs 357, de 15 de março de 2004, e 477, de 07 de agosto de 2007, de dispositivo sobre a obrigatoriedade de os terminais de acesso às redes de telefonia móvel, e, disporem de sistema de informações de emergência médica pessoal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 7348/2010 | Requer que o Projeto de Lei nº 4.774, de 2009, seja remetido à Comissão seguinte, nos termos regimentais apontados. | Tramitação Finalizada |
| SBT 6/0 | Altera a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), dispondo sobre o ressarcimento, pelo Sistema Único de Saúde, dos gastos com medicamentos de uso contínuo não disponíveis na rede local do Sistema. | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 2099/1999 e pela aprovação parcial do PL 3167/2008, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL 6756/2010, do PL 7446/2002, do PL 3211/2000, do PL 3899/2000, e do PL 3749/2008, apensados. | — |
| SBT 5/0 | Altera a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), dispondo sobre o ressarcimento, pelo Sistema Único de Saúde, dos gastos com medicamentos de uso contínuo não disponíveis na rede local do Sistema. | — |
| PL 7682/2010 | Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Alimento". | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela rejeição. | — |
| SBT 4/0 | Altera a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), dispondo sobre o ressarcimento, pelo Sistema Único de Saúde, dos gastos com medicamentos de uso contínuo não disponíveis na rede local do Sistema. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 2099/1999, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6756/2010, do PL 7446/2002, do PL 3211/2000, do PL 3899/2000, do PL 3167/2008, e do PL 3749/2008, apensados. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.991/2009 e 7.122/2010, apensados, com substitutivo. | — |
| RIC 5309/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito do direito de opção pelo regime de tributação com base no lucro presumido conferido às pessoas jurídicas que aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal - Refis, instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, ser suscetível de ser objeto de… | Arquivada |
| REQ 7114/2010 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 46º aniversário do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - a realizar-se em 30 de novembro de 2010. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as fábricas de produtos que contenham látex gravar em suas embalagens advertência sobre a presença dessa substância. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as fábricas de produtos que contenham látex gravar em suas embalagens advertência sobre a presença dessa substância. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar, favorável ao projeto, com 2 emendas. | — |
| PL 7503/2010 | Anistia multas e demais acréscimos legais, de associações de moradores de bairros e entidades afins, nas condições que especifica; isenta de emolumentos os registros cartorários de atos dessas entidades e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| EMR 1/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação. | — |
| ESB 9/0 | Substitua-se o artigo 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.701, de 1997. | — |
| ESB 8/0 | Altere-se o caput e suprima-se o parágrafo único, do artigo 7º, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.701, de 1997. | — |
| ESB 7/0 | Suprima-se o artigo 15 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.701, de 1997 | — |
| ESB 6/0 | Substitua-se o artigo 14 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.701, de 1997. | — |
| ESB 5/0 | Altere-se o caput e o parágrafo primeiro, do artigo 5º, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.701, de 1997. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/08/2010 | Breves comunicações | Criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Inexistência de quorum para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 30/06/2010 | Grande expediente | Precariedade dos sistemas de gestão e financiamento da saúde pública brasileira. Transcurso do 20º aniversário de criação do Sistema Único de Saúde - SUS. Imediata inclusão na pauta da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a saúde pública. Revisão da tabela de procedimentos do SUS. Sugestões do orador para melhoria da área de saúde. Críticas à atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
| 10/03/2010 | Como relator | Regozijo pela aprovação do Projeto de Lei 203 de 1991 (Dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a distinção final dos resíduos de serviços de saúde - Política Nacional de Resíduos Sólidos) e apensos, na forma de Subemenda Substitutiva Global. |
| 10/03/2010 | Parecer | Parecer, pela Comissão Especial, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 203 de 1991 (Dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a distinção final dos resíduos de serviços de saúde - Política Nacional de Resíduos Sólidos) e apensos. |
| 10/03/2010 | Pela ordem | Defesa de adiamento da votação de projeto de lei sobre a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos. |
| 04/03/2010 | Pequeno expediente | Necessidade de alteração dos critérios de distribuição de royalties. Urgente regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de receitas à saúde pública. |
| 02/03/2010 | Pela ordem | Apoio do PP à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 332.919,72 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LEITE E MARAVALHAS | 6 | R$ 62.680,00 |
| AUTO POSTO PALADIUIM | 12 | R$ 36.820,74 |
| DILIRO COMPUTAÇÃO GRÁFICA | 3 | R$ 31.500,00 |
| RAMAL | 52 | R$ 20.376,51 |
| PRESS MARÍLIA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME | 2 | R$ 19.000,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 142 | R$ 17.906,02 |
| VIVO | 16 | R$ 17.138,64 |
| TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP | 56 | R$ 16.730,50 |
| PASSAREDO | 47 | R$ 12.256,36 |
| JORNAL DA MANHÃ | 5 | R$ 10.950,00 |