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Congresso
Foto oficial de Sergio Petecão
Deputado federal · 2010

Sergio Petecão

PMN · ACano inteiro

Atuação de Sergio Petecão como deputado federal pelo Acre em 2010. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2010?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

49 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
124presenças registradas em sessões e reuniões
16proposições apresentadas
R$ 363 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2010310 de 0000R$ -12.497,77
fev/2010284 de 51212R$ 18 mil
mar/20103110 de 143232R$ 81 mil
abr/2010305 de 72124R$ 19 mil
mai/20103114 de 161943R$ 16 mil
jun/2010301 de 4821R$ 39 mil
jul/2010313 de 4300R$ 11 mil
ago/2010310 de 2300R$ 13 mil
set/2010300 de 0000R$ 11 mil
out/2010310 de 0000R$ 11 mil
nov/2010302 de 31221R$ 30 mil
dez/20103110 de 121423R$ 125 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PMN)100% (7 de 7)
do governo94% (29 de 31)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
15/12/2010MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (183 sim · 88 não)
Sim
15/12/2010PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (279 sim · 35 não)
Sim
14/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não)
Sim
14/12/2010PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (327 sim · 1 não)
Sim
14/12/2010PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (318 sim · 1 não)
Sim
08/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (258 sim · 98 não)
Sim
07/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência.
Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não)
Sim
01/12/2010PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos.
Resultado: aprovado (204 sim · 66 não)
Sim
01/12/2010MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não)
Não
01/12/2010PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (262 sim · 1 não)
Sim
23/11/2010MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (259 sim · 70 não)
Sim
09/11/2010MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (234 sim · 64 não)
Sim
06/07/2010PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2.
Resultado: aprovado (349 sim · 0 não)
Sim
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não)
Não
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (214 sim · 59 não)
Sim
08/06/2010MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não)
Não
26/05/2010MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: aprovado (206 sim · 98 não)
Sim
12/05/2010PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (263 sim · 6 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (294 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (333 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (358 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (354 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (357 sim · 44 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (412 sim · 0 não)
Sim
05/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20).
Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não)
Não
05/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: aprovado (362 sim · 41 não)
Sim
05/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB.
Resultado: aprovado (377 sim · 2 não)
Sim
04/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não)
Não
04/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
Resultado: aprovado (388 sim · 1 não)
Sim
04/05/2010MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (323 sim · 80 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 16 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos5
Pareceres como relator5
Pedidos de informação ao governo4
Indicações (sugestões ao Executivo)2

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
RIC 5392/2010Solicita informações ao Ministro da Justiça, Luís Paulo Barreto, acerca das ações que o Governo brasileiro pretende implantar juntamente com os governos do Estado da Bolívia e Peru para prevenção e combate ao narcotráfico.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN/AC), pela aprovação.—
REQ 7490/2010Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300/2008.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
RIC 5294/2010Requer informações ao ministro da Justiça, Luís Paulo Barreto, acerca das ações da Polícia Federal (PF) na prevenção e combate a imigração ilegal nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia, no Estado do Acre, ao tempo em que solicita maior contingente da Polícia Federal na região para maior eficácia…Arquivada
INC 6432/2010Sugere a Ministro da Justiça instalação dos chamados Postos Especiais de Fronteira (Pefron) destinados á prevenção e repressão do tráfico de drogas nos municípios de Assis Brasil, Cruzeiro do Sul e Brasiléia,localizados no Estado do Acre.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
REQ 6852/2010Requer retirada de assinatura aposta ao recurso 424/2010.Tramitação Finalizada
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela inconstitucionalidade.—
RIC 4984/2010Solicita informações ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acerca da responsabilidade técnica e civil da construção da ponte sobre o Rio Caeté, situada na BR 364 (município de Sena Madureira, Estado do Acre) e o montante despendido pela União para a realização da obra.Arquivada
RIC 4983/2010Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca da disponibilidade (número) no Estado do Acre de mamógrafos para a realização de exames como determina a legislação e as condições de uso.Arquivada
INC 6244/2010Sugere ao Ministro da Justiça e ao Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas a adoção de programa específico para a prevenção,controle e combate á disseminação do crack em território nacional assim como tratamento direcionado aos usuários.Arquivada
REQ 644/2010Requer nos termos regimentais ouvido o Plenário, Audiência Pública a ser realizada com os membros desta Comissão com a Comissão Especial instalada para proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.876/99, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências -…Arquivada
REQ 643/2010Requer nos termos do Artigo 52 , § 5º, do RICD a inclusão do Requerimento nº 644/10, na Ordem do Dia da Comissão.Arquivada
REQ 6320/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 300/2008.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
07/12/2010Breves comunicaçõesConquista, pelo Fluminense Football Club, do título de Campeão Brasileiro de Futebol da Série A de 2010. Aprovação popular das ações de combate ao narcotráfico no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Imediata votação pela Casa, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, acerca da instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.
01/12/2010Breves comunicaçõesApelo à Presidência de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.
01/12/2010Pela ordemDecisão do PMN de obstrução das votações até a inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.
18/11/2010Pela ordemAgradecimento à população acriana pela eleição do orador para Senador. Solicitação à empresa de telefonia celular Oi de extensão dos seus serviços ao Município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre. Maior participação dos Parlamentares do Acre no processo de apresentação de emendas de bancada ao Orçamento Geral da União. Importância da construção do Hospital Regional do Alto Acre.
02/06/2010Pela ordemSolicitação ao Ministério da Justiça de adoção de providências contra a entrada de imigrantes ilegais no País, nas regiões de fronteira do Estado do Acre com a Bolívia e o Peru.
25/05/2010Pela ordemDesempenho do Governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz.
05/05/2010Pela ordemApoio à greve dos servidores da área de educação do Estado do Acre. Assassinato do Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Vereador Fernando José da Costa.
04/05/2010Pela ordemApelo ao Ministério da Justiça de adoção das providências necessárias para a elucidação do assassinato do Vereador Fernando José da Costa, o Pinté, Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Estado do Acre.
27/04/2010Breves comunicaçõesMatéria veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, sobre a inexistência de mamógrafos no Estado do Acre.
14/04/2010Pela ordemSolidariedade à jornalistas do Estado do Acre, diante de declarações do Governador Arnóbio Marques de Almeida Júnior ofensivas à categoria.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 363.210,10 no período.

Passagens aéreasR$ 93 mil25%Divulgação do mandatoR$ 77 mil21%CombustívelR$ 54 mil15%Escritório de apoioR$ 49 mil13%Consultorias e pesquisasR$ 40 mil11%TelefoniaR$ 26 mil7%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 25 mil7%HospedagemR$ 734,700%CorreiosR$ 311,770%AlimentaçãoR$ 244,400%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
DHM - INFORMÁTICA LTDA - ME2R$ 61.140,00
RIO BRANCO AEROTAXI LTDA3R$ 49.580,00
AUTO POSTO AEROPORTO10R$ 44.801,84
RAINBOW1R$ 39.800,00
A RIO IMOBILIÁRIA13R$ 36.000,00
MORAIS'TUR3R$ 31.714,42
MKS - PRODUÇÕES DE EVENTO E LOCAÇÃ DE AUTOMÓVEIS1R$ 24.000,00
Cia Aérea - TAM23R$ 16.292,02
CYBER PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME3R$ 13.500,00
RAMAL51R$ 12.032,20