Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Sérgio Moraes
PTB · RStoda a legislatura
Atuação de Sérgio Moraes como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PTB em RS com 115.155 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PTB / PC do B / PR / PPL / PROS / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
542 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
608presenças registradas em sessões e reuniões
8proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 3 de 8 | 4 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| mar/2015 | 31 | 18 de 38 | 21 | 1 | 0 | R$ 48 mil |
| abr/2015 | 30 | 9 de 16 | 18 | 2 | 0 | R$ 42 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 26 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| jun/2015 | 30 | 21 de 38 | 17 | 1 | 0 | R$ 34 mil |
| jul/2015 | 31 | 6 de 16 | 13 | 1 | 0 | R$ 31 mil |
| ago/2015 | 31 | 16 de 23 | 18 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| set/2015 | 30 | 21 de 35 | 18 | 0 | 1 | R$ 33 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 23 | 0 | 0 | R$ 60 mil |
| nov/2015 | 30 | 22 de 25 | 16 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 17 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2016 | 29 | 5 de 13 | 10 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| mar/2016 | 31 | 9 de 15 | 22 | 0 | 0 | R$ 52 mil |
| abr/2016 | 30 | 5 de 20 | 23 | 0 | 2 | R$ 36 mil |
| mai/2016 | 31 | 15 de 21 | 14 | 0 | 0 | R$ 48 mil |
| jun/2016 | 30 | 6 de 16 | 13 | 0 | 1 | R$ 33 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 7 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| ago/2016 | 31 | 0 de 18 | 2 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| set/2016 | 30 | 0 de 1 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| out/2016 | 31 | 34 de 39 | 16 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| nov/2016 | 30 | 24 de 28 | 14 | 1 | 0 | R$ 66 mil |
| dez/2016 | 31 | 8 de 20 | 11 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2017 | 28 | 5 de 9 | 4 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| mar/2017 | 31 | 9 de 11 | 18 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| abr/2017 | 30 | 20 de 31 | 21 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| mai/2017 | 31 | 26 de 34 | 24 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 11 | 1 | 0 | R$ 45 mil |
| jul/2017 | 31 | 11 de 11 | 10 | 0 | 1 | R$ 24 mil |
| ago/2017 | 31 | 9 de 22 | 21 | 0 | 1 | R$ 46 mil |
| set/2017 | 30 | 22 de 28 | 27 | 0 | 2 | R$ 33 mil |
| out/2017 | 31 | 19 de 19 | 19 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| nov/2017 | 30 | 13 de 18 | 15 | 0 | 1 | R$ 42 mil |
| dez/2017 | 31 | 10 de 18 | 9 | 0 | 1 | R$ 48 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 14 | 0 | 1 | R$ 35 mil |
| mar/2018 | 31 | 5 de 7 | 14 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| abr/2018 | 30 | 21 de 31 | 18 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| mai/2018 | 31 | 11 de 24 | 10 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| jun/2018 | 30 | 19 de 22 | 16 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| jul/2018 | 31 | 13 de 19 | 8 | 1 | 0 | R$ 31 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 7 | 0 | 0 | R$ 49 mil |
| nov/2018 | 30 | 7 de 14 | 11 | 0 | 0 | R$ 56 mil |
| dez/2018 | 31 | 2 de 4 | 8 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | sem orientação comparável |
| do governo | 74% (293 de 394) |
| da oposição | 8% (3 de 36) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17. Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º-C, da Lei nº 12276/2010, de 30 de junho de 2010, constante do art. 2º do substitutivo ao PL 8939, de 2017, para fins de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 13. Resultado: não informado (226 sim · 30 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 8 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
| PDC | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PDC 992/2018 | Susta a aplicação do art. 2º da Resolução Contran nº 291, de 29 de agosto de 2008. | Arquivada |
| INC 3622/2017 | Sugere alteração das regras de contratação de financiamento de investimento ao amparo dos recursos do PRONAF a produtores de fumo que desenvolvem atividade em regime de parceria com agroindústrias. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PL 2251/2015 | Dispõe sobre o processo de classificação do tabaco produzido por produtores integrados, o local de entrega da produção às indústrias integradoras, e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 62/2015 | Requer a realização de encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na cidade de Porto Alegre/RS, para debater a política de preços e comercialização de tabaco no Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| REQ 1451/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº 443-A de 2009, que fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos. | Tramitação Finalizada |
| REQ 36/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater a política de preços e comercialização do tabaco no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/02/2018 | Pela ordem | Presença, no plenário, do Prefeito Rafael Barros e do Vereador Nico Vargas, respectivamente dos Municípios de Rio Pardo e Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 06/12/2017 | Orientação de bancada | — |
| 28/11/2017 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 26/09/2017 | Pela ordem | Presença no plenário do Prefeito Giovane Wickert, do Vice-Prefeito Celso Kramer e do Vereador Gilberto Santo, do Município de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 04/09/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.850, de 2016, a respeito da alteração da Lei nº 8.069, de 1990, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, ressalvados os destaques. |
| 02/08/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer. |
| 11/07/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada da pauta da Medida Provisória nº 772, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 7.889, de 1989, a respeito da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal. |
| 10/05/2017 | Pela ordem | Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 304, de 2017, sobre a utilização de animais em práticas desportivas culturais. |
| 28/06/2016 | Pela ordem | Elogio ao Deputado Mauro Pereira pelo desempenho na presidência da sessão. Registro de presença do orador. |
Assinou 201 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.684.974,37 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 839 | R$ 423.624,15 |
| Cia Aérea - TAM | 659 | R$ 302.808,34 |
| BORBA, VALENTINI E KONZEN ADVOGADOS ASSOCIADOS | 48 | R$ 289.500,00 |
| M HOFF ME | 44 | R$ 155.700,30 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 218 | R$ 150.306,22 |
| MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 32 | R$ 65.870,20 |
| Cia Aérea - AZUL | 61 | R$ 53.004,99 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 330 | R$ 31.525,66 |
| CLT- COMÉRCIO LOCAÇÕES E TRANSPORTE | 7 | R$ 31.500,00 |
| POSTO NEVOEIRO | 52 | R$ 11.649,14 |