Deputada federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Solange Amaral
PFL → DEM · RJtoda a legislatura
Atuação de Solange Amaral como deputada federal pelo Rio de Janeiro na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PFL em RJ com 101.428 votos. Resultado no TSE: eleito. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
176 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
695presenças registradas em sessões e reuniões
177proposições apresentadas
R$ 557 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 17 | 10 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 9 de 12 | 28 | 6 | 11 | — |
| abr/2007 | 30 | 11 de 22 | 28 | 18 | 4 | — |
| mai/2007 | 31 | 8 de 14 | 29 | 24 | 2 | — |
| jun/2007 | 30 | 10 de 13 | 35 | 5 | 1 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 17 | 2 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 3 de 8 | 31 | 9 | 1 | — |
| set/2007 | 30 | 2 de 6 | 23 | 2 | 3 | — |
| out/2007 | 31 | 3 de 12 | 27 | 1 | 1 | — |
| nov/2007 | 30 | 1 de 7 | 11 | 0 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 14 | 0 | 4 | — |
| mar/2008 | 31 | 2 de 11 | 13 | 1 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 2 de 9 | 12 | 2 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 3 de 8 | 11 | 5 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 4 de 16 | 15 | 1 | 2 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 7 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 0 de 9 | 0 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 2 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 0 de 6 | 6 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 7 de 14 | 14 | 1 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 18 | 0 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 0 de 7 | 4 | 1 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 14 | 4 | 0 | R$ 8 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 28 | 9 | 9 | R$ 12 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 22 | 3 | 2 | R$ 17 mil |
| jun/2009 | 30 | 7 de 15 | 13 | 1 | 2 | R$ 14 mil |
| jul/2009 | 31 | 4 de 7 | 10 | 2 | 0 | R$ 19 mil |
| ago/2009 | 31 | 2 de 8 | 25 | 3 | 3 | R$ 58 mil |
| set/2009 | 30 | 1 de 11 | 19 | 18 | 6 | R$ 26 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 25 | 5 | 11 | R$ 60 mil |
| nov/2009 | 30 | 12 de 27 | 25 | 4 | 21 | R$ 9 mil |
| dez/2009 | 31 | 5 de 14 | 23 | 12 | 13 | R$ 2 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| fev/2010 | 28 | 2 de 5 | 11 | 1 | 7 | R$ 21 mil |
| mar/2010 | 31 | 9 de 14 | 29 | 2 | 10 | R$ 26 mil |
| abr/2010 | 30 | 3 de 7 | 18 | 1 | 5 | R$ 58 mil |
| mai/2010 | 31 | 11 de 16 | 23 | 10 | 12 | R$ 12 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 8 | 1 | 4 | R$ 14 mil |
| jul/2010 | 31 | 1 de 4 | 8 | 4 | 1 | R$ 12 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 6 | 2 | 1 | R$ 14 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| nov/2010 | 30 | 0 de 3 | 9 | 6 | 0 | R$ 45 mil |
| dez/2010 | 31 | 3 de 12 | 12 | 1 | 0 | R$ 42 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL / DEM) | 96% (160 de 166) |
| do governo | 30% (44 de 145) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/03/2010 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Não |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (36 sim · 228 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 177 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 53 |
| Pareceres como relator | 49 |
| Projetos de lei | 26 |
| Emendas de plenário | 14 |
| Emendas em comissão | 13 |
| Pedidos de informação ao governo | 8 |
| Projetos de resolução | 3 |
| ESB | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| CVO | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 7451/2010 | Requer a criação do FÓRUM PARLAMENTAR INTERNACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER. | Arquivada |
| PL 7767/2010 | Inclui inciso V ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e §§ 1º e 2º ao art. 71 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar, em qualquer hipótese, a concessão de salário-maternidade por cento e vinte dias a todas as seguradas do Regime Geral de Previdência Social que adotarem ou obtiverem… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PL 7660/2010 | Altera dispositivos da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o direito de o empregador contratar Plano de Assistência Médica em benefício do empregado doméstico. Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda… | Tramitando em Conjunto |
| PL 7659/2010 | Inclui parágrafo único ao art. 158 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| INC 6501/2010 | Sugere que o Ministério das Relações Exteriores faça gestões junto ao governo dos Estados Unidos da América para obter a permissão do pai do menino Sean Goldman para que ele receba a visita dos avós maternos. | Arquivada |
| REQ 7040/2010 | Requer a exclusão da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, da competência de examinar o PL 7116/2010. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 6858/2010 | Requeiro nos termos do artigo 114 inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário desta Casa, do PL 4486/2001 de autoria da Senadora Luzia Toledo - PSDB /ES, que tem como apensado os PLs 6858/2006 e 5901/2009. | Arquivada |
| PL 7314/2010 | Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PL 7116/2010 | Inclui parágrafo ao art. 4º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências", estabelecendo que o Poder Público adotará medidas à criação de um cadastro de crianças e adolescentes atingidos por estado de calamidade pública ou de situação de… | Arquivada |
| REQ 6526/2010 | O DEMOCRATAS requer o reconhecimento dos esforços das "Damas de Branco", grupo que protesta contra a prisão ilegal de mais de cinquenta pessoas em Cuba. | Arquivada |
| REQ 230/2010 | Solicita informações ao Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, acerca de operações envolvendo ações da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras. | Arquivada |
| EMP 312/2010 | Acrescenta parágrafo ao artigo 12 do Substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela rejeição. | — |
Posicionamentos
Discursos
140 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/08/2010 | Pela ordem | Transcurso do 10º aniversário de criação da entidade precursora na adoção de crianças denominada Quintal da Casa de Ana, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro. |
| 07/07/2010 | Pequeno expediente | Caráter histórico da aprovação, pela Casa, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Investigação do assassinato da mãe de possível filho do jogador de futebol Bruno Fernandes das Dores de Souza. Importância da criação da Lei Maria da Penha. |
| 09/06/2010 | Pela ordem | Criação da chamada Autoridade Pública Olímpica, órgão supervisor dos projetos relacionados à realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 09/06/2010 | Pela ordem | Defesa de inclusão na pauta de requerimentos de destaques remanescentes, oferecidos à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Declaração de voto favorável à aprovação da matéria. |
| 09/06/2010 | Pela ordem | Emissão, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de parecer favorável ao projeto de lei sobre a extensão do benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores egressos do regime análogo ao de escravo. |
| 08/06/2010 | Pela ordem | Transcurso do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. |
| 25/05/2010 | Pela ordem | Imediata inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 4.486, de 2001, sobre a extensão aos avós do direito de visita aos próprios netos. |
| 25/05/2010 | Pela ordem | Eleição da nova diretoria da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria, no Estado do Rio de Janeiro. Transcurso do 173º aniversário de fundação do Real Gabinete Português de Leitura, no Estado. |
| 25/05/2010 | Homenagem | Transcurso do Dia Nacional da Adoção. |
| 19/05/2010 | Pela ordem | Apoio às Propostas de Emenda à Constituição de nºs 300, de 2008, sobre instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, referente à criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura desta deputada na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 556.850,36 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| IMAGE SIZE BUREAU COPIADORA LTDA | 17 | R$ 179.499,98 |
| GRÁFICA E EDITORA STAMPPA LTDA | 5 | R$ 83.660,04 |
| APPROACH | 9 | R$ 37.400,00 |
| B5 ESTRATÉGIA E MARKETING LTDA | 6 | R$ 23.300,00 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 41 | R$ 19.375,64 |
| GOL LINHAS AÉREAS | 53 | R$ 16.198,30 |
| OI | 16 | R$ 15.920,80 |
| VIVO | 33 | R$ 12.815,22 |
| RAMAL | 86 | R$ 10.090,31 |
| AUTO ABAST. IMP. E COM. LTDA | 93 | R$ 8.678,73 |