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Congresso
Foto oficial de Solange Almeida
Deputada federal · 2009

Solange Almeida

PMDB · RJano inteiro

Atuação de Solange Almeida como deputada federal pelo Rio de Janeiro em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

77 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
197presenças registradas em sessões e reuniões
27proposições apresentadas
R$ 217 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009286 de 7701R$ 13,60
mar/2009314 de 42352R$ 139,13
abr/2009305 de 121510R$ 16 mil
mai/20093112 de 162524R$ 33 mil
jun/20093011 de 152121R$ 29 mil
jul/2009310 de 7600R$ 26 mil
ago/2009314 de 82141R$ 31 mil
set/2009307 de 111971R$ 25 mil
out/2009313 de 121630R$ 20 mil
nov/20093015 de 272430R$ 22 mil
dez/20093110 de 142000R$ 16 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PMDB)sem orientação comparável
do governo88% (58 de 66)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Não
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Não
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Sim
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não)
Sim
21/10/2009PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (269 sim · 92 não)
Sim
21/10/2009PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
16/09/2009PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (380 sim · 3 não)
Sim
16/09/2009PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (329 sim · 82 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 27 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos12
Projetos de lei7
Pareceres como relator3
Emendas em comissão3
Substitutivos1
Emendas de plenário1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 489/2007, do PL 1763/2007, e do PL 3748/2008, apensados.—
REQ 333/2009Solicita sejam convidados o Senhor Paulo Fernando Lermen, Promotor de justiça; o Senhor Guilherme Medeiros dias, Centrais Elétricas Belém S/A - CEBEL; o Senhor Francisco José Silveira Pereira, Perito do Juízo; o Senhor Milton Schahin, Presidente da Schahin Engenharia S/A e os Senhores representantes dos Fundos de…Arquivada
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ), pela aprovação.—
EMC 13/2009Altera os arts. 100 e 160 da Constituição Federal e acresce arts. 97 e 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—
EMP 74/2009emenda de plenário ao PL 5940/2009—
PL 6009/2009Obriga a empresa Petrobrás a financiar a construção de hospitais que serão geridos pela União nos Municípios brasileiros onde estabelecer refinaria de petróleo e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)
PL 6010/2009Regula a obrigatoriedade de transporte escolar público gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes.Arquivada
REQ 454/2009Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 451/2009, de autoria da Deputada Solange Almeida, nos termos do art. 114, V, RICD.Arquivada
PL 5949/2009Acrescenta parágrafos ao art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para estabelecer normas relativas à realização de concursos públicos.Tramitando em Conjunto
REQ 453/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Eletrobrás; do Secretário de Previdência Complementar; do Diretor de Fiscalização da SPC; do Diretor Financeiro de Furnas; do Diretor de Administração e Finanças da Eletronuclear; do Diretor Financeiro da Eletrobrás; de membros da firma Watson…Arquivada
REQ 451/2009Propor Audiencia Pública na Comissão de Minas e Energia para debater acerca de supostas irregularidades contábeis que tiveram por objetivo o incremento artificial do superávit atuarial, através de cobranças de contribuições acima do devido, implicando em perdas da capacidade de investimento em geração de energia.Arquivada
REQ 5383/2009Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino - FPDHUE.Arquivada
PL 5816/2009Acrescenta artigo à CLT para estabelecer cota na contratação de mulheres pelas empresas.Arquivada
EMC 41/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 466/2009.—
PL 5709/2009Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para incluir os adolescentes egressos de medidas de proteção mencionadas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, como clientela prioritária do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005.Tramitando em Conjunto
PL 5511/2009Institui auxílio financeiro ao(s) adotante(s) de crianças e adolescentes irmãos.Arquivada
PL 5510/2009Dispõe sobre a obrigação de restaurantes, lanchonetes, bares e similares instalarem lavatórios nas suas dependências.Arquivada
REQ 281/2009requer audiência pública para discussão do PLP 92/2007Arquivada
EMC 38/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 462/09, de 14 de maio de 2009.—
REQ 139/2009Solicita sejam convidados o Senhor Alfredo Peres da Silva, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, o Senhor Hélio Cardoso Derenne, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária e Federal e o Senhor Georges J. Marques, Presidente da Associação Brasileira de Educação de Trânsito, a fim de…Arquivada
REQ 360/2009Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 1.895/2007, item nº 22 da Pauta.Arquivada
REQ 354/2009Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 6979/2002, de autoria do Sr. Paulo Magalhães.Arquivada
REQ 347/2009Requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 312/2009, de minha autoria.Arquivada
REQ 134/2009Solicita sejam convidados o Senhor Átila Augusto Souto, Diretor do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, a Senhora Inêz Joffily França , Gerente de Arrecadação da Anatel, o Senhor José Fernandes Pauletti, Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de…Arquivada
REQ 312/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Roger Agnelli, Presidente da Vale; do Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; do Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e de representante do Ministério Público do…Arquivada

Posicionamentos

Discursos

10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
02/09/2009Pequeno expedienteCríticas ao Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2007, sobre a criação de fundações estatais. Imediata regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, acerca da destinação de recursos para a saúde.
11/08/2009DiscussãoDiscussão a respeito de pandemia de gripe causada pelo vírus Influenza A (H1N1), popularmente conhecida como "Gripe Suína", em Comissão Geral.
15/06/2009Grande expedienteImportância das políticas públicas de distribuição de renda. Apoio ao Programa Minha Casa, Minha Vida, destinado à redução do déficit habitacional. Expectativa de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Universitários. Necessidade de melhoria do sistema público de saúde. Conveniência de derrubada do veto presidencial a proposta de interesse dos aposentados. Contrariedade ao Projeto de Lei Complementar n° 92, de 2007, sobre a definição das áreas de atuação de fundações instituídas pelo Poder Público. Agradecimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Jorge Picciani, pela liberação de recursos a municípios atingidos por enchentes. Urgente aprovação de proposta de alfabetização digital. Apoio à instalação da CPI do Aborto.
27/05/2009Pequeno expedienteApelo aos Deputados de aprovação do Requerimento nº 4.665, de 2009, sobre a instalação da Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, acerca da revogação do art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
13/05/2009Pequeno expedienteConcessão pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, de audiência ao orador e comitiva de permissionários do serviço de transporte alternativo do Estado do Rio de Janeiro para tratativa de assunto pertinente ao setor.
06/05/2009Breves comunicaçõesTranscurso do 163° aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro. Compromisso de atuação parlamentar em defesa dos interesses da municipalidade.
05/05/2009Encaminhamento de votaçãoEncaminhamento da votação do Projeto de Lei Complementar 59 de 1999 (Estende os direitos assegurados à trabalhadora gestante, nos casos e morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho). Defesa da aprovação a matéria nos termos do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
24/03/2009Pequeno expedienteExcelência da atuação da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio de Janeiro.
03/03/2009Pequeno expedienteTranscurso do Dia Internacional da Mulher.
02/02/2009Pela ordemPresença no plenário da Vereadora Clarice Garotinho, do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 216.560,02 no período.

Passagens aéreasR$ 44 mil20%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 39 mil18%CombustívelR$ 39 mil18%TelefoniaR$ 31 mil14%Escritório de apoioR$ 27 mil12%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 24 mil11%Divulgação do mandatoR$ 12 mil5%CorreiosR$ 2 mil1%Aquisição de material de escritórioR$ 45,650%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
ROLILMA SERVIÇOS LTDA -ME16R$ 62.400,00
POSTO OLIVEIRA11R$ 38.783,50
Cia Aérea - GOL101R$ 36.309,32
RAMAL33R$ 17.034,27
Cia Aérea - WEBJET26R$ 7.353,84
MOALL PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA1R$ 7.000,00
CELULAR FUNCIONAL14R$ 6.585,34
MACAÉ DIVULGUE PUBLICIDADE LTDA1R$ 4.850,00
IMÓVEL FUNCIONAL17R$ 4.742,79
TERM GARAGENS MENEZES CORTES S/A5R$ 3.075,00