Deputado federal · 2009
Valtenir Pereira
PSB · MTano inteiro
Atuação de Valtenir Pereira como deputado federal por Mato Grosso em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
94 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
311presenças registradas em sessões e reuniões
56proposições apresentadas
R$ 223 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 9 | 7 | 2 | R$ 103,00 |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 23 | 4 | 2 | R$ 9 mil |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 32 | 4 | 1 | R$ 11 mil |
| mai/2009 | 31 | 9 de 16 | 28 | 1 | 2 | R$ 16 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 31 | 3 | 2 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 15 | 14 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 35 | 1 | 1 | R$ 27 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 33 | 1 | 1 | R$ 43 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 40 | 8 | 2 | R$ 42 mil |
| nov/2009 | 30 | 18 de 27 | 35 | 5 | 2 | R$ 29 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 30 | 8 | 1 | R$ 13 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 88% (69 de 78) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 56 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 14 |
| RDF | 13 |
| Requerimentos | 8 |
| Propostas de emenda à Constituição | 7 |
| Projetos de lei | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| EMR | 3 |
| VTS | 1 |
| REC | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. | — |
| SBT 1/0 | m | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela aprovação deste, e do PL 5404/2009, apensado, na forma do substitutivo. | — |
| REQ 621/2009 | Requer audiência pública para discutir a disponibilidade financeira da Emenda de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para tornar trafegável por veículos de carga a MT-100, de interesse estratégico para o País, reduzindo em 450 Km, o percurso entre os municípios do Vale do Araguaia e o Modal Ferroviário (Barra… | Arquivada |
| REQ 5825/2009 | Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Subemenda à emenda nº 2 da CCTCI | — |
| EMC 2/2009 | "Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias." | — |
| REQ 610/2009 | Requer audiência pública para discutir a disponibilidade financeira da Emenda de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para tornar trafegável por veículos de carga a MT-100, de interesse estratégico para o País, reduzindo em 450 Km, o percurso entre os Municípios do Vale do Araguaia e o Modal Ferroviário (Barra… | Arquivada |
| EMR 1/0 | Subemenda à emenda nº 1 da CCTCI | — |
| EMR 1/0 | Suprimam-se os §§ 2º e 6º do PL 1120/07 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das emendas da CCTCI, com subemendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir prioridade de tramitação a processos de indenização em que se discutam danos ao cidadão, nas condições em que especifica. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 5363/2009 | Requer a retirada de tramitação da PEC 323/2009. | Arquivada |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Pela ordem | Defesa da votação do Projeto de Lei 91 de 2009-CN ( Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente). |
| 25/11/2009 | Pela ordem | Importância de aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, sobre estabelecimento do plano de carreira e do piso salarial nacional dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Homenagem ao Deputado Alceni Guerra. |
| 11/11/2009 | Pela ordem | Regozijo com a aprovação, pela Comissão Especial, do parecer oferecido pela Relatora Fátima Bezerra à da proposta de emenda à Constituição sobre a instituição do piso salarial e do plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. |
| 07/10/2009 | Pela ordem | Imediata concessão de licença ambiental para o início das obras de duplicação de trechos da BR-364, no Estado do Mato Grosso. Protesto contra a suspensão de voos ao Estado pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. |
| 07/10/2009 | Pela ordem | Agradecimento ao Governo Federal pela apoio à agricultura familiar. |
| 03/09/2009 | Pequeno expediente | Concessão pelo IBAMA de licença ambiental para a duplicação da BR-163, trechos Rondonópolis-Cuiabá e Cuiabá-Posto Gil, e para pavimentação da BR-242, trecho Querência-Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso. Empenho no fornecimento de viatura de combate a incêndio aos Municípios de Sinop e Alta Floresta. Expectativa de regulamentação da medida provisória sobre instituição do Programa Minha Casa, Minha Vida. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, relativa à criação da Polícia Penitenciária Federal e da Polícia Penitenciária Estadual. |
| 18/08/2009 | Grande expediente | Elogio à Justiça do Estado do Mato Grosso pela atuação contra o crime organizado. Realizações do orador em prol da sociedade mato-grossense. Relato de crime de pedofilia ocorrido em Cuiabá. Balanço da atuação parlamentar do orador. Ocorrência de epidemia de dengue em Mato Grosso. |
| 30/06/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSB à Emenda 1, de Plenário, ao art. 46 da Lei Complementar 80 de 1994, que veda a atividade político-partidária ao Defensor Público, apresentada ao Projeto de Lei Complementar 28, de 2007, (Altera dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências) objeto de DVS. |
| 25/06/2009 | Pequeno expediente | Contrariedade ao fechamento da Plataforma do Centro de Suporte Operacional do Banco do Brasil no Estado de Mato Grosso. |
| 20/05/2009 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Defensor Público. Homenagem aos Defensores Públicos do Estado do Mato Grosso. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 223.346,70 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CHC - TÁXI AÉREO LTDA | 7 | R$ 54.960,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 18.527,38 |
| Cia Aérea - GOL | 80 | R$ 16.260,12 |
| CEMAT | 9 | R$ 9.891,92 |
| RAMAL | 33 | R$ 8.810,44 |
| GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA | 16 | R$ 8.722,44 |
| AMERICEL S.A | 8 | R$ 8.360,74 |
| COMERCIAL AMAZONIA DE PETROLEO LTDA | 6 | R$ 7.600,00 |
| VIVO | 14 | R$ 6.755,41 |
| AMERICEL S.A. | 6 | R$ 6.342,79 |