Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Vanderlei Macris
PSDB · SPtoda a legislatura
Atuação de Vanderlei Macris como deputado federal por São Paulo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSDB em SP com 142.510 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PSDB / PFL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
252 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
920presenças registradas em sessões e reuniões
292proposições apresentadas
R$ 602 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 16 | 11 | 6 | — |
| mar/2007 | 31 | 7 de 12 | 23 | 8 | 10 | — |
| abr/2007 | 30 | 8 de 22 | 20 | 2 | 8 | — |
| mai/2007 | 31 | 11 de 14 | 39 | 32 | 11 | — |
| jun/2007 | 30 | 9 de 13 | 34 | 15 | 6 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 21 | 3 | 2 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 38 | 13 | 3 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 37 | 6 | 4 | — |
| out/2007 | 31 | 5 de 12 | 37 | 12 | 4 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 19 | 2 | 15 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 14 | 5 | 9 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 15 | 2 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 25 | 1 | 6 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 23 | 9 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 27 | 10 | 4 | — |
| jun/2008 | 30 | 5 de 16 | 22 | 5 | 6 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 15 | 8 | 3 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 22 | 12 | 3 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 9 | 13 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 7 | 0 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 7 de 14 | 19 | 3 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 6 de 9 | 30 | 3 | 1 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 11 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 9 | 0 | 1 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 30 | 8 | 1 | R$ 1 mil |
| abr/2009 | 30 | 6 de 12 | 25 | 1 | 3 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 35 | 6 | 2 | R$ 18 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 17 | 6 | 2 | R$ 13 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 12 | 1 | 1 | R$ 30 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 25 | 25 | 6 | R$ 32 mil |
| set/2009 | 30 | 6 de 11 | 18 | 3 | 4 | R$ 27 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 33 | 6 | 1 | R$ 33 mil |
| nov/2009 | 30 | 19 de 27 | 27 | 3 | 2 | R$ 33 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 22 | 4 | 2 | R$ 34 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2010 | 28 | 2 de 5 | 14 | 5 | 5 | R$ 31 mil |
| mar/2010 | 31 | 9 de 14 | 36 | 7 | 13 | R$ 34 mil |
| abr/2010 | 30 | 2 de 7 | 17 | 0 | 8 | R$ 27 mil |
| mai/2010 | 31 | 15 de 16 | 30 | 10 | 15 | R$ 29 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 21 | 7 | 15 | R$ 26 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 3 | 6 | 3 | R$ 35 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 5 | 1 | 6 | R$ 31 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 8 | 6 | 5 | R$ 24 mil |
| dez/2010 | 31 | 10 de 12 | 20 | 0 | 6 | R$ 20 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 92% (226 de 245) |
| do governo | 34% (72 de 209) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 292 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 158 |
| Pareceres como relator | 32 |
| Emendas em comissão | 31 |
| Pedidos de informação ao governo | 25 |
| Projetos de lei | 14 |
| Substitutivos | 7 |
| EMR | 6 |
| RLP | 5 |
| VTS | 3 |
| PPP | 2 |
| RLF | 1 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 6/2010 | Dá nova redação à MPV 511/2010. | — |
| EMC 5/2010 | Dá nova redação à MPV 511/2010. | — |
| RIC 5363/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, dos convênios/contratos no valor de cerca de R$ 3,5 milhões, realizados pelo Ministério do Turismo com a ABETAR - Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (CNPJ 05.086.765-0001-00), no período de janeiro de 2006 a novembro de 2010,… | Arquivada |
| PFC 129/2010 | Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e sobre as causas e consequências do erro da impressão dos cartão-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do segundo semestre de 2010. | Arquivada |
| REQ 376/2010 | Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre as causas e consequências do erro da impressão dos cartão-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do segundo semestre de 2010. | Arquivada |
| REQ 375/2010 | Requer que sejam convidados o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para esclarecimentos sobre a Medida Provisória Nº 511/2010, que dispõe normas para a implantação do… | Arquivada |
| PL 7820/2010 | Dispõe sobre registro de certificados ambientais | Tramitando em Conjunto |
| REQ 208/2010 | Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública a Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); o Presidente da Gol Linhas Aéreas; e o Presidente do Sindicato Nacional do Aeroviários, para prestarem esclarecimentos, a esta Comissão, sobre as causas e consequências do apagão aéreo… | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RLP 2/0 | Relatório Prévio, do Deputado Vanderlei Macris, pela implementação. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela implementação | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris, propõe que a Comissão: a) determine o seu arquivamento, não sendo oportuna nem conveniente qualquer gestão, por parte desta Comissão, junto ao Departamento de Polícia Federal ou a Justiça Federal para buscar informações a respeito do andamento dos respectivos processos, nesta… | — |
| PL 7649/2010 | Acrescenta parágrafo único ao art. 932, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre a responsabilidade dos locatários de veículos. | Arquivada |
| REQ 365/2010 | Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União - TCU, uma auditoria na aplicação dos recursos públicos utilizados na realização do Juaforró 2008. | Arquivada |
| REQ 7142/2010 | requer a inclusão na pauta da ordem do dia a PEC 366/2005. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 363/2010 | Requer seja convidado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre quebra ilegal de sigilo fiscal noticiada no jornal Folha de São Paulo. | Arquivada |
| REQ 358/2010 | Requer a convocação do Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre investigações referentes aos contratos assinados entre a empresa Dialog Comunicação e Eventos Ltda. e órgãos do Governo Federal. | Arquivada |
| REQ 357/2010 | Requer seja convidado o Sr. Scott Goodstein para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre reportagem publicada na revista Veja, de 2 de junho de 2010. | Arquivada |
| REQ 356/2010 | Requer seja convidado o Sr. Ben Self, cidadão americano, para prestar esclarecimentos sobre reportagem na Revista Veja, de 02 de junho de 2010. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PL 5795/2009 que denomina a BR 429, no estado de Rondônia, como Rodovia da Integração | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6.839/10, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), propondo que: a) determine que esta Comissão, solicite junto ao Departamento de Polícia Federal e a Justiça Federal informações a respeito do andamento dos respectivos processos, nesta oportunidade; b) encaminhe cópia destes autos ao TCU para que aquele Órgão tome… | — |
| REQ 352/2010 | Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações relativas as audiências públicas sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV) realizadas em janeiro de 2010 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos municípios de São José dos Campos (SP), Aparecida do Norte (SP) e Barra Mansa (RJ). | Arquivada |
| REQ 351/2010 | Requer seja convidado o diretor- presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, Agamenon Sergio Lucas Dantas, para, em audiência pública, prestar informações quanto à implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV). | Arquivada |
| REQ 350/2010 | Requer seja convidada a senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, para, em audiência pública, prestar informações quanto à implantação do Trem de Alta velocidade (TAV). | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela implementação. | — |
| REQ 345/2010 | Requer sejam solicitadas informações à BANCOOP - Cooperativa Habitacional dos Bancários. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
212 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | Pela ordem | Posicionamento do orador e do Deputado Carlos Sampaio favorável ao requerimento de tramitação em regime de urgência do projeto de reajuste dos subsídios dos Parlamentares e sobre a redução, na mesma proporção, das verbas indenizatória e de gabinete. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Solicitação aos membros do PSDB, do DEM e do PPS de comparecimento ao plenário para a votação da proposta de emenda à Constituição sobre a prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Resolução nº 237, de 2010, sobre o estabelecimento de normas para arquivamento de proposição. |
| 08/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável da Minoria Parlamentar ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 2.944 de 2004 (Institui norma sobre jogos de bingo em todo o território nacional e dá outras providências), sem compromisso com o mérito da matéria. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Posicionamento favorável da Minoria Parlamentar ao Requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão da Medida Provisória 501 de 2010 (Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis 12.087 de 2009, e 10.260, de 2001; modifica condições para a concessão da subvenção em operações de financiamento de que trata o art. 1º da Lei 12.096, de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; e dá outras providências). Apoio ao questionamento do Deputado José Carlos Aleluia sobre a inclusão no projeto de lei de conversão, pela Relatora, de matéria estranha ao objeto da medida provisória. |
| 01/12/2010 | Pequeno expediente | Razões da ocorrência dos frequentes colapsos no setor de aviação civil do País. Aprovação, pela Comissão de Viação e Transportes, de requerimento de realização de audiência pública para debate do assunto. |
| 30/11/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável da Minoria Parlamentar à Emenda 7, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 500 de 2010 (Autoriza a União e as entidades da administração pública federal indireta a contratar, reciprocamente, ou com fundo privado do qual seja o Tesouro Nacional cotista único a aquisição, alienação, cessão e permuta de ações, a cessão de créditos decorrente de adiamentos efetuados para futuro aumento de capital, a cessão de alocação prioritária de ações em ofertas públicas ou a cessão do direto de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital; autoriza a União a se abster de adquirir ações em aumento de capital de empresas em que possua participação acionária, e dá outras providências), que prevê o encaminhamento ao Congresso Nacional, pelo Poder Executivo, de relatório trimestral sobre as operações financeiras realizadas, valores envolvidos e impactos econômicos e financeiros, inclusive sobre o Tesouro Nacional. |
| 10/11/2010 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 498 de 2010 (Abre crédito extraordinário em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, para os fins que especifica). Críticas à falta de planejamento do Governo. |
| 10/11/2010 | Pela ordem | Necessidade de fiscalização e apuração de falhas ocorridas no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. |
| 09/11/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário da Minoria Parlamentar à expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP", constante do art. 3º da Medida Provisória 493 de 2010 (Altera o Anexo I da Lei 11.440 de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado), objeto de DVS. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 602.360,41 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FONSECA & FONSECA PUBLICIDADES LTDA. | 21 | R$ 81.900,00 |
| TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP | 110 | R$ 53.555,21 |
| QUALID SOLUÇÕES DE MARKETING LTDA. | 18 | R$ 52.412,34 |
| VIVO S.A. | 91 | R$ 48.159,77 |
| FORMULÁRIOS COVOLAN LTDA. | 19 | R$ 33.200,47 |
| NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 20 | R$ 20.248,01 |
| POSTO DE PETROLEO N. SRA. DE FÁTIMA LTDA. | 26 | R$ 15.374,47 |
| RAMAL | 88 | R$ 13.127,66 |
| AUTO POSTO CIADE DOIS LTDA. | 120 | R$ 13.104,35 |
| A. TELECOM S.A. | 11 | R$ 11.920,26 |