Deputado federal · 2009
Vicentinho Alves
PR · TOano inteiro
Atuação de Vicentinho Alves como deputado federal pelo Tocantins em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
91 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
294presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
R$ 203 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 10 | 0 | 2 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 20 | 0 | 0 | — |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 33 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 33 | 2 | 3 | R$ 15 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 33 | 6 | 6 | R$ 16 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 15 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2009 | 31 | 2 de 8 | 31 | 2 | 1 | R$ 26 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 44 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| out/2009 | 31 | 7 de 12 | 24 | 1 | 1 | R$ 34 mil |
| nov/2009 | 30 | 18 de 27 | 31 | 7 | 1 | R$ 16 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 20 | 4 | 0 | R$ 27 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 97% (84 de 87) |
| do governo | 87% (68 de 78) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 7 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Vicentinho Alves, pela adequação financeira e orçamentária do PL 4.485//08, e do Substitutivo apresentado na Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Vicentinho Alves, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Alves (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Vicentinho Alves, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| INC 5764/2009 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação da Fundação Federal Autônoma dos Povos indígenas, com sede nas cidades de Palmas-TO, Rio Branco-AC, Campo Grande-MS, São Luís-MA | Arquivada |
| INC 5763/2009 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei ao Congresso Nacional tornando obrigatório o programa Bolsa família aos povos indígenas, em face das condições de vulnerabilidade em que eles se encontram. | Arquivada |
| INC 5762/2009 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do Ministério da Fazenda o envio ao Congresso Nacional de Projeto de Lei tornando obrigatório que o contribuinte tenha um prazo de 15 (quinze dias) dias para liquidar seus débitos vencidos, após o término da greve bancária. | Arquivada |
| PL 6416/2009 | Denomina a Escola Técnica Federal localizada na cidade de Porto Nacional - TO, de "Senador Antônio Luiz Maya". | Arquivada |
| INC 5754/2009 | "Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação da Secretaria Especial para Assuntos Indígenas, subordinada diretamente a Presidência da República". | Arquivada |
| PL 6413/2009 | Revoga-se o art. 82 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato) e inciso VII do art. 3º da lei 8.009, de 29 de março de 1990 (Lei da impenhorabilidade do bem de familia) | Arquivada |
| REQ 224/2009 | Requer audiência pública para debater o Projeto de Lei 5227/09, de autoria do deputado Cleber Verde, que estabelece uma aposentadoria especial aos garimpeiros de todo o país e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. | Arquivada |
| EMC 1/2009 | Inclua-se, onde couber, no Projeto de Lei nº 4.455, de 2008, a seguinte modificação ao art. 323 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, para alterar e remunerar o parágrafo único como § 1º e adicionar § § 2º e 3º. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Vicentinho Alves, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Alves (pendente de análise) | — |
| EMC 12/2009 | Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007 | — |
| EMC 11/2009 | o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007 | — |
| EMC 10/2009 | EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007 | — |
| EMC 9/2009 | EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007 | — |
| EMC 8/2009 | EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007 | — |
| EMC 7/2009 | Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007 | — |
| REQ 4862/2009 | Requer a prorrogação de prazo de apresentação de emendas por mais cinco sessões a PEC 28/2007, a contar da data de 25 de maio do corrente, que trata da criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. | Arquivada |
| REQ 4709/2009 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 25 de maio de 2009, em comemoração aos 40 anos da COMSAÚDE - Comunidade de Saúde, Desenvolvimento Comunitário | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/11/2009 | Grande expediente | Falecimento da Profa. Dionei Alencar. Sugestão ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para redivisão territorial do País. Apresentação de proposta de emenda à Constituição sobre a devolução às Assembleias Legislativas da competência para criação, fusão e desmembramento de Municípios. Acerto da criação do Estado do Tocantins. Anúncio de apresentação pelo orador de parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.485, de 2008, acerca da concessão de pensão especial vitalícia aos trabalhadores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM. Apresentação à Comissão de Finanças e Tributação de requerimento de realização de audiência pública para debate do Projeto de Lei nº 5.227, de 2009, a respeito da concessão de aposentadoria especial aos garimpeiros brasileiros e de pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. |
| 27/10/2009 | Pela ordem | Falecimento da esposa do Deputado Laurez Moreira. |
| 27/08/2009 | Pela ordem | Visita, à Casa, do Prefeito Alexandre Abdalla, do Município de Gurupi, Estado do Tocantins. |
| 15/06/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Potencialidades turísticas e culturais do Estado do Tocantins. Agradecimento aos participantes na sessão solene. |
| 15/06/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Congratulações ao Dr. Eduardo Manzano pelos serviços prestados à comunidade de Porto Nacional, Estado do Tocantins. |
| 15/06/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença em plenário do arquiteto Bey Ayres da Silva. |
| 15/06/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite ao Advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para composição da Mesa Diretora dos trabalhos. Presença nas galerias do plenário de alunos, professores e diretores do Colégio Marista de Brasília, do Distrito Federal, e do Instituto Santo Antônio de Pádua, do Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais. |
| 15/06/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença no plenário do Advogado Geral da União, José Antonio Dias Toffoli. |
| 15/06/2009 | Homenagem | Transcurso do 40º aniversário de fundação da Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação - COMSAÚDE. |
| 20/05/2009 | Breves comunicações | Transcurso de aniversário da fundação de Palmas, Estado do Tocantins. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 203.413,55 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MARTINS E GUIMARAES ADVOGADOS | 9 | R$ 54.000,00 |
| CONVIVO - TERENCE & BEZERRA LTDA | 9 | R$ 48.000,00 |
| AUTO POSTO ARAGUAIA - PETROMAX | 9 | R$ 27.000,00 |
| JARINA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E LOCACOES L | 5 | R$ 19.239,16 |
| RAMAL | 30 | R$ 17.404,34 |
| Cia Aérea - GOL | 36 | R$ 12.689,86 |
| CLARO | 16 | R$ 10.194,54 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 5.018,52 |
| CORREIOS - IMPRESSO ESPECIAL | 18 | R$ 3.533,79 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 11 | R$ 2.673,23 |