Deputado federal · 2008
Vinicius Carvalho
PTdoB · RJano inteiro
Atuação de Vinicius Carvalho como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
82 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
194presenças registradas em sessões e reuniões
59proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 13 | 1 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 10 de 11 | 19 | 7 | 5 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 25 | 3 | 3 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 24 | 17 | 4 | — |
| jun/2008 | 30 | 14 de 16 | 24 | 4 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 9 | 1 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 9 de 9 | 16 | 5 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 2 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 17 | 13 | 2 | — |
| nov/2008 | 30 | 14 de 14 | 29 | 4 | 3 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 14 | 2 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTdoB) | 100% (5 de 5) |
| do governo | 99% (73 de 74) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 59 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 12 |
| Projetos de lei | 11 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Substitutivos | 8 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| CVO | 4 |
| PRR | 2 |
| EMR | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRR 1/0 | Parecer Reformulado, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 1467/2007, apensado. | — |
| PL 4356/2008 | Proíbe a interrupção dos serviços de energia elétrica e água por motivo de inadimplência. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4315/2008 | Altera o art. 67 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela rejeição. | — |
| PRR 1/0 | Parecer Reformulado, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela rejeição. | — |
| REQ 3273/2008 | Requer a instituição de Comissão Externa para averiguar problemas nos serviços de transporte ferroviário de passageiros no Estado do Rio de Janeiro . | Arquivada |
| PL 4176/2008 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| INC 3314/2008 | Sugere ao Ministro da Educação a inclusão da disciplina "Direito do Consumidor" na grade curricular do ensino médio. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação. | — |
| EMC 16/2008 | Adita definições ao art. 4º do PL 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica, e dá outras providências | — |
| EMC 15/2008 | Dá nova redação aos arts. 8º e 9º do PL 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica, e dá outras providências. | — |
| EMC 14/2008 | Adita capítulo ao PL 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica, e dá outras providências. | — |
| EMC 13/2008 | Adita Capítulo ao PL 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica, e dá outras providências. | — |
| EMC 12/2008 | Adita artigo ao PL 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica, e dá outras providências. | — |
| EMC 10/2008 | Insira-se onde couber o artigo e parágrafos ao Projeto de Lei nº 29 de 2007. | — |
| EMC 9/2008 | Inclua-se onde couber o seguinte artigo e parágrafo único ao Projeto de Lei nº 29 de 2007. | — |
| INC 3248/2008 | Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia a realização de estudos visando à redução das tarifas de energia elétrica para os habitantes de cidades que abriguem usinas hidrelétricas. | Arquivada |
| PL 3980/2008 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro | Arquivada |
| PL 3851/2008 | Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para disciplinar o início da concessão das férias. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 128/2008 | Requer a criação de grupo de trabalho para estudar os problemas relativos aos planos de saúde. | Arquivada |
| REQ 137/2008 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Finanças e Tributação, o Projeto de Lei n.º 591/2007. | Arquivada |
| REQ 187/2008 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei n.º 260/2007. | Arquivada |
| REQ 3044/2008 | Requer a revisão do despacho do PL 1.501/03 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor. | Tramitação Finalizada |
| REQ 225/2008 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Seguridade Social e Família, o Projeto de Lei n.º 590/2007. | Arquivada |
| PL 3600/2008 | Acrescenta novo parágrafo ao art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". | Arquivada |
| SBT 2/0 | Estabelece multa para as operadoras de telefonia fixa e móvel em razão de danos decorrentes da sua ineficiência em garantir a privacidade de seus usuários. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
Posicionamentos
Discursos
23 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/11/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PTdoB ao Recurso 90 de 2007 contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei 836 de 2003 (Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências). |
| 14/11/2008 | Representante do partido | Pedido ao Ministro Fernando Haddad para inclusão da disciplina Defesa do Consumidor na grade curricular do ensino médio. |
| 14/11/2008 | Pequeno expediente | Relevância do trabalho de prevenção de câncer de colo de útero desenvolvido pelo projeto Jornada da Cidadania, no Estado do Rio de Janeiro. Solicitação ao Ministério da Educação de inclusão do curso de Citotecnologia na grade curricular dos cursos tecnológicos. |
| 30/10/2008 | Líder | Realização da 8ª Jornada de Cidadania, na região de Vila Kennedy, no Bairro de Bangu, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Apelo ao Ministro da Educação para inclusão do cadeira de Citotecnologia na grade curricular dos cursos de tecnólogo e de Direito do Consumidor na do ensino médio. |
| 13/10/2008 | Grande expediente | Alerta à população do Rio de Janeiro sobre a importância da escolha do Prefeito do município. Estado de abandono da municipalidade, especialmente da Zona Oeste. Desempenho do PTdoB nas eleições municipais de 2008. Omissão do Ministro da Educação, Fernando Haddad, quanto ao pedido de audiência formulado pelo orador. Defesa de inclusão da Citotecnologia no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia do Ministério da Educação. Descumprimento, pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de compromisso firmado com Deputados Federais e Estaduais. Solicitação ao candidato à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro Eduardo Paes de assunção de compromisso em favor da população da Zona Oeste da cidade. |
| 02/09/2008 | Pequeno expediente | Perspectiva de crescimento do mercado consumidor brasileiro nas próximas décadas. Defesa da inclusão do Direito do Consumidor como matéria obrigatória da grade curricular do ensino médio. |
| 06/08/2008 | Breves comunicações | Participação da comunidade do bairro Engenho da Rainha, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na 7ª Jornada da Cidadania. |
| 06/08/2008 | Representante do partido | Realização da 7ª Jornada de Cidadania, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Realização de exames preventivos do câncer de colo de útero durante o evento. |
| 16/07/2008 | Breves comunicações | Elogio ao Programa de Eficiência Energética da distribuidora de energia elétrica Ampla Energia e Serviços S/A, do Estado do Rio de Janeiro. |
| 12/06/2008 | Como líder | Descaso do Secretário de Obras e Serviços Públicos do Rio de Janeiro, Eider Dantas, com a construção de praça no Conjunto Habitacional Soldado Elias dos Santos, no Bairro de Cascadura. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.