Deputado federal · 2009
Vinicius Carvalho
PTdoB · RJano inteiro
Atuação de Vinicius Carvalho como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
93 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
188presenças registradas em sessões e reuniões
60proposições apresentadas
R$ 224 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 200,00 |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 7 | 2 | 1 | R$ 941,20 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 16 | 9 | 7 | R$ 5 mil |
| abr/2009 | 30 | 12 de 12 | 25 | 6 | 6 | R$ 12 mil |
| mai/2009 | 31 | 11 de 16 | 20 | 14 | 7 | R$ 25 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 17 | 7 | 6 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 10 | 2 | 0 | R$ 31 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 26 | 10 | 10 | R$ 31 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 27 | 2 | 4 | R$ 32 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 14 | 2 | 1 | R$ 30 mil |
| nov/2009 | 30 | 23 de 27 | 23 | 2 | 4 | R$ 31 mil |
| dez/2009 | 31 | 0 de 14 | 3 | 4 | 2 | R$ 11 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTdoB) | 100% (14 de 14) |
| do governo | 91% (73 de 80) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Não |
| 21/10/2009 | PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 21/10/2009 | MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 71 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário. Resultado: aprovado (327 sim · 0 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 60 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 14 |
| ESB | 13 |
| Projetos de lei | 11 |
| Pareceres como relator | 9 |
| VTS | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| EMR | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| RLP | 1 |
| PRR | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | — | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 2387/2003, do PL 2766/2003, do PL 6593/2006, do PL 3159/2008, do PL 2404/2003, do PL 866/2007, do PL 3095/2008, do PL 3996/2008, do PL 4414/2008, do PL 4517/2008, do PL 4954/2009, e do PL 4996/2009, apensados, com substitutivo. | — |
| PL 6369/2009 | Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento de boleto de cobrança bancária, durante período de greve. | Tramitando em Conjunto |
| PLP 535/2009 | Altera a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. | Arquivada |
| VTS 2/0 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências. | — |
| PL 6156/2009 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para determinar o atendimento telefônico ininterrupto aos usuários. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 5555/2009 | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 1042/2007, para incluir a apreciação pelo Plenário da Casa. | Tramitação Finalizada |
| REQ 204/2009 | Requer a retirada de pauta do Requerimento º 199 de 2009. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela rejeição. | — |
| PL 5889/2009 | Determina que as leis mencionem o nome do parlamentar autor do projeto | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela rejeição. | — |
| REQ 199/2009 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para se analisar o impacto das novas regras de tarifas bancárias na sociedade. | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| ESB 3/0 | Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho | — |
| ESB 2/0 | Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho | — |
| ESB 1/0 | Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho | — |
| REQ 5256/2009 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2986/2008 e PL nº 5249/2009. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| VTS 1/0 | Revoga a Lei n.º 10.962, de 11 de outubro de 2004. | — |
| PL 5512/2009 | Dispõe sobre o atendimento ao público pelas empresas. | Arquivada |
| PL 5467/2009 | Atribui responsabilidade solidária por descumprimento da legislação que disciplina a oferta e as formas de afixação de preços para o consumidor à entidade responsável pela administração de "shopping", centro de compras ou local de comércio assemelhado, e dá outras providências. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a sede e foro das entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Público Federal e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CDC. | — |
| ESB 93/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências. | — |
Posicionamentos
Discursos
48 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Breves comunicações | Distribuição, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de medicamentos essenciais aos portadores de hipertensão arterial pulmonar. Apelo ao Governo do Estado do Rio de Janeiro de tratamento dos portadores da doença pelo SUS. |
| 15/12/2009 | Representante do partido | Aplausos ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pela ampliação do atendimento aos portadores de hipertensão arterial pulmonar no Sistema Único de Saúde - SUS. |
| 24/11/2009 | Pequeno expediente | Decisão do Superior Tribunal de Justiça favorável ao cancelamento, no prazo de 7 dias, de financiamentos contraídos pelos consumidores junto a instituições financeiras. |
| 11/11/2009 | Representante do partido | Congratulações aos agraciados com a Medalha de Mérito Legislativo, em especial ao Prof. Edvaldo Lopes de Araújo. |
| 04/11/2009 | Pequeno expediente | Aprovação pela Comissão de Defesa do Consumidor do Projeto de Lei nº 4.079, de 2008, proibitivo da cobrança de taxa de religação ou de restabelecimento de serviços públicos. |
| 03/11/2009 | Pequeno expediente | Questionamento acerca do direcionamento dos investimentos públicos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Necessidade de destinação de recursos para a Zona Oeste do Rio de Janeiro, particularmente o bairro de Campo Grande. |
| 21/10/2009 | Breves comunicações | Inexistência nos Estados brasileiros de condições financeiras para a implementação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a equiparação dos soldos dos policiais e bombeiros militares dos Estados aos do Distrito Federal. Reexame da proibição do segundo emprego aos policiais e bombeiros militares, o chamado bico. |
| 29/09/2009 | Pequeno expediente | Abrangência do Código de Defesa do Consumidor. Esclarecimento sobre os direitos dos pagantes de pedágios rodoviários. |
| 22/09/2009 | Pequeno expediente | Esclarecimento sobre os direitos do aluno inadimplente junto ao respectivo estabelecimento de ensino. |
| 15/09/2009 | Representante do partido | Transcurso do 19º aniversário de promulgação do Código de Defesa do Consumidor. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 224.137,43 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAGUATINGA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA | 10 | R$ 45.100,00 |
| LIDER ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 4 | R$ 40.000,00 |
| ANTONIO LAUREANO DA SILVA - ME | 2 | R$ 24.600,00 |
| Cia Aérea - WEBJET | 44 | R$ 12.825,12 |
| Cia Aérea - GOL | 30 | R$ 9.305,50 |
| AUTO POSTO PATINHO FEIO LTDA | 59 | R$ 6.286,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 4.807,92 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 9 | R$ 4.628,34 |
| NORTE LESTE S/A | 13 | R$ 3.512,74 |
| RPS BAR E RESTAURANTE LTDA | 21 | R$ 3.316,99 |