Deputado federal · 2023
Vinicius Carvalho
REPUBLICANOS · SPano inteiro
Atuação de Vinicius Carvalho como deputado federal por São Paulo em 2023. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
184 de 300votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
165presenças registradas em sessões e reuniões
122proposições apresentadas
R$ 503 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| fev/2023 | 28 | 0 de 0 | 7 | 8 | 4 | R$ 40 mil |
| mar/2023 | 31 | 6 de 9 | 21 | 11 | 14 | R$ 43 mil |
| abr/2023 | 30 | 2 de 10 | 3 | 4 | 1 | R$ 42 mil |
| mai/2023 | 31 | 37 de 41 | 20 | 22 | 14 | R$ 41 mil |
| jun/2023 | 30 | 4 de 5 | 14 | 7 | 2 | R$ 54 mil |
| jul/2023 | 31 | 23 de 25 | 3 | 5 | 3 | R$ 51 mil |
| ago/2023 | 31 | 19 de 29 | 23 | 21 | 7 | R$ 45 mil |
| set/2023 | 30 | 24 de 37 | 23 | 9 | 7 | R$ 44 mil |
| out/2023 | 31 | 13 de 34 | 20 | 23 | 7 | R$ 51 mil |
| nov/2023 | 30 | 18 de 41 | 15 | 11 | 4 | R$ 31 mil |
| dez/2023 | 31 | 38 de 69 | 15 | 1 | 4 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REPUBLICANOS) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 82% (113 de 137) |
| da oposição | 41% (56 de 135) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023) e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (292 sim · 114 não) | Sim |
| 18/12/2023 | PDL 140/2023 — Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (304 sim · 141 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 307 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 331 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (327 sim · 43 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (338 sim · 47 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PL: Emenda de Comissão nº 26 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (56 sim · 336 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Comissão nº 40 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 304 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL: Emenda de Comissão nº 52 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 325 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PL: Emenda de Comissão nº 72 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (50 sim · 320 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) — Altera o Sistema Tributário Nacional. REQ 4314/2023 — Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Resultado: aprovado (309 sim · 33 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 311 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (44 sim · 318 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (340 sim · 42 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: Bloco UNIÃO (de Líderes - Dr. Luizinho; José Guimarães; Zeca Dirceu; Felipe Carreras; Hugo Motta; Elmar Nascimento; André Figueiredo; Adolfo Viana; Alex Manente; Antonio Brito.). Resultado: aprovado (309 sim · 28 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019. Resultado: aprovado (371 sim · 121 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL (Altineu Côrtes): destaque para votação em separado do(a) inciso II, do parágrafo 6º, do artigo 153, constante no artigo 1º da PEC 45/2019 (art. 161, I) Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: Bloco Fdr PSOL-REDE (Guilherme Boulos): Destaque para Votação em Separado, com vistas a supressão, da expressão "caso em que a alíquota máxima corresponderá a 1% (um por cento) do valor de mercado do produto.”, constante no inciso VIII do §6º do Art. 153 da Constituição Federal, alterado pelo Art. 1 da PEC 45/2019, 2ª fase. (art. 161, I). Resultado: não informado (445 sim · 29 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 21: Bloco UNIÃO (PSB - Pedro Campos): destaque para votação em separado do(a) inciso VI, § 6º, do Art. 156-A do texto aprovado pelo Senado Federal para inclusão ao texto apresentado à(ao) PEC 45/2019 (Fase 2 - CD). Resultado: não informado (62 sim · 370 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PL (Altineu Côrtes): Destaque para votação em separado do Inciso I, do artigo 156-B, constante no artigo 1º da PEC 45/2019 apresentado à(ao) PEC 45/2019 (Fase 2 - CD), que "Altera o Sistema Tributário Nacional." (art. 161, I). Resultado: não informado (352 sim · 141 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PL (Altineu Côrtes): Destaque para votação em separado do artigo 131, contido no artigo 2º da PEC 45/2019 (art. 161, I) Resultado: não informado (437 sim · 10 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: Bloco MDB (MDB): Destaque para votação em separado do § 18 do artigo 37 da Constituição, acrescido pelo artigo 3º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019. Para fins de sua inclusão(aprovação), apresentado a PEC 293/2004 (art. 161, I) Resultado: não informado (324 sim · 142 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: Bloco MDB (Republicanos - Hugo Motta): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 1º do Art. 19 do texto do relator à PEC 45/2019, apensada, apresentado a PEC 293/2004 (art. 161, I) Resultado: não informado (285 sim · 192 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: Bloco MDB (Pode - Fábio Macedo): Destaque para votação em separado do § 3° do art. 19 do texto apresentado pelo Relator, apresentado a PEC 293/2004 (art. 161, I) Resultado: não informado (341 sim · 153 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: Bloco MDB (Republicanos - Hugo Motta): Destaque para Votação em Separado do §4º do Art.19 do texto do relator à PEC 45/2019, apensada, apresentado a PEC 293/2004 (art. 161, I). Resultado: não informado (299 sim · 192 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: Bloco MDB (Republicanos - Hugo Motta): Destaque para Votação em Separado do §4º do Art.19 do texto do relator à PEC 45/2019, apensada, apresentado a PEC 293/2004 (art. 161, I). Resultado: aprovado (309 sim · 33 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: Bloco MDB (Republicanos - Hugo Motta): Destaque para Votação em Separado do §4º do Art.19 do texto do relator à PEC 45/2019, apensada, apresentado a PEC 293/2004 (art. 161, I). Resultado: rejeitado (49 sim · 323 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 118 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 25: PL (2º turno): Destaque para Votação em Separado da expressão "extração", contida no inciso VIII do artigo 153, e, por consequência , o inciso VIII do parágrafo 6º do artigo 153, contidos no artigo 1º da PEC 45/2019. (art. 161, I). Resultado: não informado (333 sim · 154 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 29: PL (2º turno): Destaque para Votação em Separado do inciso II, do parágrafo 6º, do artigo 153, constante no artigo 1º da PEC 45/2019 (art. 161, I) Resultado: não informado (293 sim · 198 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 122 proposições e assinou junto outras 62 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 27 |
| Pareceres como relator | 21 |
| Emendas em comissão | 17 |
| PROC | 11 |
| ESB | 11 |
| Substitutivos | 8 |
| Projetos de lei | 8 |
| DOC | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Emendas de plenário | 3 |
| Recursos e pedidos | 2 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMP 27/0 | PROJETO DE LEI Nº 2.148, DE 2015 Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. | Aguardando Providências Internas |
| ESB 2/2023 | COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 3842/2023 Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo ou de aparelho similar através de portas detectoras de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade e sobre as exceções de… | — |
| ESB 1/2023 | COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 3842/2023 Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo ou de aparelho similar através de portas detectoras de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade e sobre as exceções de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela rejeição. | — |
| ESB 1/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1409, DE 2023 Altera o art. 54-A, §2º, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para ampliar o conceito de pessoa superendividada. EMENDA MODIFICATIVA | — |
| REQ 3778/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim. | Tramitação Finalizada |
| EMC 1/2023 | CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA PROJETO DE LEI Nº 5.237, DE 2016 Altera a destinação do resultado, produto ou valor proveniente da decretação da perda, em favor da União, de bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática de crimes contra a Administração Pública e daqueles previstos na… | — |
| EMC 1/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1.411, DE 2021 Disciplina o procedimento para a alienação antecipada de veículo automotor terrestre apreendido na repressão dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores. EMENDA SUBSTITUTIVA Dê-se ao projeto de lei a seguinte redação: NOVA EMENTA:… | — |
| ESB 1/2023 | COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 1.290, DE 2022 Altera o Decreto-lei n., 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho. EMENDA… | — |
| PL 5192/2023 | Cria o dia nacional dos sistemas de franquia. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 5191/2023 | Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para determinar a disponibilização e divulgação, de informações sobre pessoas desaparecidas na internet, nos diversos meios de comunicação e em operadoras de telefonia celular e empresas de tecnologia proprietárias de redes sociais e serviços de mensagens instantâneas,… | Tramitando em Conjunto |
| REQ 411/2023 | Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre as investigações e apurar a utilização da Internet para a prática de crimes de “pedofilia”, bem como a relação desses crimes com o crime organizado. | Arquivada |
| REQ 3594/2023 | Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 1.774, de 2019, para que a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços seja incluída no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição. | Aguardando Autorização do Despacho |
| REQ 3593/2023 | Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 1.774, de 2019, para que a Comissão de Desenvolvimento Econômico seja incluída no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição. | Aguardando Autorização do Despacho |
| REQ 3592/2023 | Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 1.774, de 2019, para que a Comissão de Defesa do Consumidor seja incluída no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição. | Aguardando Autorização do Despacho |
| REQ 3563/2023 | Requer, nos termos regimentais do art. 104 c/c 114, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada de tramitação do RIC nº 2377/2023. | Arquivada |
| RIC 2532/2023 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social a respeito das funcionalidade dos cartões de benefício dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a respeito de medidas que possam mitigar o risco de fraudes e de golpes contra a população mais vulnerável. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 71/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REQUERIMENTO Nº..... DE 2023 Requer, nos termos do artigo 164, incisos I e II do RICD, a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.166, de 2020. Excelentíssimo Senhor Presidente, | Arquivada |
| ESB 4/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.632, DE 2023 Dispõe sobre o crédito responsável, assegura a preservação do mínimo existencial para os endividados e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA | — |
| ESB 3/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.632, DE 2023 Dispõe sobre o crédito responsável, assegura a preservação do mínimo existencial para os endividados e dá outras providências. EMENDA SUPRESSIVA | — |
| ESB 2/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.632, DE 2023 Dispõe sobre o crédito responsável, assegura a preservação do mínimo existencial para os endividados e dá outras providências. EMENDA ADITIVA | — |
| ESB 1/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.632, DE 2023 Dispõe sobre o crédito responsável, assegura a preservação do mínimo existencial para os endividados e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA | — |
| ESB 1/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 2.919, de 2022 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" para considerar como prática abusiva o não fornecimento de nota fiscal, ordem de serviço, contrato ou… | — |
Posicionamentos
Discursos
67 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2023 | Discurso encaminhado | O Deputado abordou a importância dos cuidados essenciais para os consumidores durante a Black Friday. Destacou a necessidade de pesquisa prévia sobre os produtos desejados, alertando sobre a possibilidade de aumento de preços antes do evento. Recomendou a compra em lojas confiáveis, verificando reputações, políticas de devolução e autenticidade de sites. Além disso, orientou os consumidores a estabelecerem um orçamento, evitarem sites falsos, prestarem atenção nas informações do produto e ficarem atentos aos prazos de entrega. O Parlamentarenfatizou que, seguindo essas dicas, os consumidores podem aproveitar as ofertas da Black Friday de maneira segura e satisfatória. |
| 18/12/2023 | Discurso encaminhado | O Deputado abordou a importância dos cuidados essenciais para os consumidores durante a Black Friday. Destacou a necessidade de pesquisa prévia sobre os produtos desejados, alertando sobre a possibilidade de aumento de preços antes do evento. Recomendou a compra em lojas confiáveis, verificando reputações, políticas de devolução e autenticidade de sites. Além disso, orientou os consumidores a estabelecerem um orçamento, evitarem sites falsos, prestarem atenção nas informações do produto e ficarem atentos aos prazos de entrega. O Parlamentarenfatizou que, seguindo essas dicas, os consumidores podem aproveitar as ofertas da Black Friday de maneira segura e satisfatória. |
| 06/12/2023 | Discurso encaminhado | O Deputado abordou a disputa territorial entre Venezuela e Guiana pela região de Essequibo, alertando para os potenciais impactos no Brasil. Destacou a longa história do conflito e as implicações de uma possível ação militar da Venezuela. Mencionou o interesse crescente na região devido ao petróleo, ressaltando a posição estratégica do Brasil. Alertou para desafios diplomáticos e possíveis conflitos fronteiriços, enfatizando a necessidade de firmeza no posicionamento brasileiro. |
| 06/12/2023 | Discurso encaminhado | O Deputado abordou a disputa territorial entre Venezuela e Guiana pela região de Essequibo, alertando para os potenciais impactos no Brasil. Destacou a longa história do conflito e as implicações de uma possível ação militar da Venezuela. Mencionou o interesse crescente na região devido ao petróleo, ressaltando a posição estratégica do Brasil. Alertou para desafios diplomáticos e possíveis conflitos fronteiriços, enfatizando a necessidade de firmeza no posicionamento brasileiro. |
| 05/12/2023 | Discurso encaminhado | O Deputado discorreu sobre o aborto, a propósito do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, apontando argumentos favoráveis e contrários a sua legalização. Destacou os riscos físicos e complicações relacionados ao aborto, ainda que realizado de forma segura. Tratou também dos danos psicológicos à mulher após a realização do aborto, que pode incluir estresse pós-traumático, depressão, entre outros. Lembrou que a questão do aborto não envolve apenas a análise dos riscos individuais, mas também escolha pessoal, valores éticos e políticas públicas. Defendeu que existem outros meios para evitar a gravidez indesejada como educação sexual, contraceptivos acessíveis e maior conscientização. Por fim, dada a complexidade do tema, defendeu a competência dos legisladores para decidir sobre o aborto, segundo a vontade da maioria. |
| 05/12/2023 | Discurso encaminhado | O Deputado discorreu sobre o aborto, a propósito do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, apontando argumentos favoráveis e contrários a sua legalização. Destacou os riscos físicos e complicações relacionados ao aborto, ainda que realizado de forma segura. Tratou também dos danos psicológicos à mulher após a realização do aborto, que pode incluir estresse pós-traumático, depressão, entre outros. Lembrou que a questão do aborto não envolve apenas a análise dos riscos individuais, mas também escolha pessoal, valores éticos e políticas públicas. Defendeu que existem outros meios para evitar a gravidez indesejada como educação sexual, contraceptivos acessíveis e maior conscientização. Por fim, dada a complexidade do tema, defendeu a competência dos legisladores para decidir sobre o aborto, segundo a vontade da maioria. |
| 04/12/2023 | Discurso encaminhado | O Deputado abordou a polêmica causada por uma resolução da Anatel, que determina que clientes de pacotes de celular pós-pago sem pagamento por mais de 20 dias fiquem sem acesso à Internet. Argumentou que a Internet é fundamental na vida cotidiana e que cortar o acesso por um breve período pode ser considerado um retrocesso. Ele também questionou a mudança que desobriga as operadoras de manter lojas físicas, salientando a importância do atendimento presencial para pessoas idosas. Concluiu afirmando que medidas que impactem o conforto e a qualidade do serviço do consumidor representam uma subtração de direitos. |
| 04/12/2023 | Discurso encaminhado | O Deputado abordou a polêmica causada por uma resolução da Anatel, que determina que clientes de pacotes de celular pós-pago sem pagamento por mais de 20 dias fiquem sem acesso à Internet. Argumentou que a Internet é fundamental na vida cotidiana e que cortar o acesso por um breve período pode ser considerado um retrocesso. Ele também questionou a mudança que desobriga as operadoras de manter lojas físicas, salientando a importância do atendimento presencial para pessoas idosas. Concluiu afirmando que medidas que impactem o conforto e a qualidade do serviço do consumidor representam uma subtração de direitos. |
| 21/11/2023 | Discurso encaminhado | O Deputado abordou as consequências da tempestade que atingiu São Paulo, causando sérios problemas, incluindo óbitos e milhões de moradores sem energia elétrica. Ele lamentou a falta de preparo das concessionárias de energia para lidar com eventos climáticos extremos e destacou a necessidade de investimentos em infraestrutura para tornar o sistema elétrico mais resistente. Criticou a demora na resposta aos problemas, ressaltando a falta de estrutura das empresas responsáveis pelo serviço essencial. Enfatizou a importância de medidas rigorosas por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e destacou os esforços do Governador Tarcísio de Freitas para evitar situações semelhantes no futuro. |
| 21/11/2023 | Discurso encaminhado | O Deputado abordou as consequências da tempestade que atingiu São Paulo, causando sérios problemas, incluindo óbitos e milhões de moradores sem energia elétrica. Ele lamentou a falta de preparo das concessionárias de energia para lidar com eventos climáticos extremos e destacou a necessidade de investimentos em infraestrutura para tornar o sistema elétrico mais resistente. Criticou a demora na resposta aos problemas, ressaltando a falta de estrutura das empresas responsáveis pelo serviço essencial. Enfatizou a importância de medidas rigorosas por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e destacou os esforços do Governador Tarcísio de Freitas para evitar situações semelhantes no futuro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 502.763,57 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 138 | R$ 102.990,13 |
| MCL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA | 11 | R$ 77.641,31 |
| UNIDAS LOCADORA S.A. | 10 | R$ 40.080,40 |
| AVANTE STANGANELLI LOCAÇÕES LTDA-ME | 13 | R$ 38.096,04 |
| REIS JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | 12 | R$ 34.512,00 |
| CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PGTO. LTDA. - SEM PARAR | 16 | R$ 16.499,92 |
| AZUL | 18 | R$ 11.011,48 |
| Facebook Serviços Online do Brasil | 10 | R$ 9.977,13 |
| LOCALIZA RENT A CAR SA | 4 | R$ 9.598,44 |
| A V G COMERCIAL, LOCACAO E SERVICOS LTDA | 11 | R$ 9.314,99 |