Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Vinicius Carvalho
PRB · SPtoda a legislatura
Atuação de Vinicius Carvalho como deputado federal por São Paulo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PRB em SP com 80.643 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
614 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.153presenças registradas em sessões e reuniões
328proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 12 | 1 | 2 | R$ 21 mil |
| mar/2015 | 31 | 27 de 38 | 35 | 7 | 7 | R$ 50 mil |
| abr/2015 | 30 | 9 de 16 | 33 | 6 | 8 | R$ 28 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 46 | 4 | 13 | R$ 51 mil |
| jun/2015 | 30 | 38 de 38 | 27 | 13 | 11 | R$ 39 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 21 | 4 | 9 | R$ 41 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 39 | 11 | 14 | R$ 40 mil |
| set/2015 | 30 | 26 de 35 | 31 | 11 | 16 | R$ 44 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 33 | 10 | 12 | R$ 46 mil |
| nov/2015 | 30 | 22 de 25 | 28 | 8 | 8 | R$ 31 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 18 | 7 | 7 | R$ 20 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 15 | 13 | 9 | R$ 46 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 41 | 8 | 20 | R$ 38 mil |
| abr/2016 | 30 | 20 de 20 | 27 | 4 | 11 | R$ 45 mil |
| mai/2016 | 31 | 15 de 21 | 32 | 4 | 5 | R$ 39 mil |
| jun/2016 | 30 | 11 de 16 | 24 | 4 | 8 | R$ 31 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 21 | 7 | 8 | R$ 45 mil |
| ago/2016 | 31 | 15 de 18 | 25 | 8 | 9 | R$ 40 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 15 | 7 | 4 | R$ 34 mil |
| out/2016 | 31 | 31 de 39 | 35 | 20 | 12 | R$ 38 mil |
| nov/2016 | 30 | 21 de 28 | 17 | 7 | 6 | R$ 35 mil |
| dez/2016 | 31 | 15 de 20 | 25 | 11 | 6 | R$ 30 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 17 | 5 | 7 | R$ 25 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 45 | 4 | 14 | R$ 44 mil |
| abr/2017 | 30 | 22 de 31 | 40 | 9 | 9 | R$ 30 mil |
| mai/2017 | 31 | 7 de 34 | 40 | 14 | 12 | R$ 35 mil |
| jun/2017 | 30 | 3 de 9 | 12 | 9 | 4 | R$ 26 mil |
| jul/2017 | 31 | 7 de 11 | 19 | 13 | 5 | R$ 38 mil |
| ago/2017 | 31 | 17 de 22 | 51 | 10 | 20 | R$ 28 mil |
| set/2017 | 30 | 13 de 28 | 34 | 14 | 13 | R$ 34 mil |
| out/2017 | 31 | 14 de 19 | 37 | 7 | 12 | R$ 81 mil |
| nov/2017 | 30 | 5 de 18 | 25 | 2 | 9 | R$ 29 mil |
| dez/2017 | 31 | 14 de 18 | 30 | 14 | 7 | R$ 41 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 3 | 0 | R$ 22 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 21 | 4 | 0 | R$ 45 mil |
| abr/2018 | 30 | 27 de 31 | 36 | 7 | 0 | R$ 40 mil |
| mai/2018 | 31 | 16 de 24 | 27 | 14 | 0 | R$ 44 mil |
| jun/2018 | 30 | 12 de 22 | 29 | 4 | 0 | R$ 31 mil |
| jul/2018 | 31 | 17 de 19 | 23 | 6 | 0 | R$ 39 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 7 | 2 | 0 | R$ 29 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 13 | 4 | 0 | R$ 37 mil |
| nov/2018 | 30 | 8 de 14 | 12 | 3 | 0 | R$ 37 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 20 | 5 | 0 | R$ 66 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRB) | 98% (329 de 336) |
| do governo | 90% (405 de 450) |
| da oposição | 19% (9 de 48) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 328 proposições e assinou junto outras 19 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 88 |
| Pareceres como relator | 79 |
| Projetos de lei | 71 |
| Substitutivos | 22 |
| EMR | 13 |
| Emendas em comissão | 9 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| VTS | 4 |
| Projetos de resolução | 4 |
| ESB | 3 |
| CVO | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 11200/2018 | Altera a Lei nº 8.666/93 - lei de licitações, para considerar nos projetos básicos e executivos de obras em vias públicas prazo para o reestabelecimento da via em condições adequadas. | Arquivada |
| INC 5657/2018 | Sugere a definição da linha de cuidados para atenção integral a portadores de albinismo nas Redes de Atenção à Saúde. | Arquivada |
| PL 11146/2018 | Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para determinar que todas as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sejam voltadas a financiar projetos executados em território nacional. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 5783/2016, e do PL 6454/2016, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. | — |
| PL 10934/2018 | Altera a Lei de Diretrizes Básicas da Educação para incluir a língua italiana como matéria opcional nas Escolas. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10917/2018 | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre exceções para a duração de estágio. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 176/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentação da atividade de Pesca Esportiva (pesque-e-solte), como instrumento inteligente de utilização consciente do patrimônio natural brasileiro, de desenvolvimento regional para o Brasil, com geração de renda, inclusão social e proteção do meio ambiente. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 9091/2018 | Solicita redistribuição à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) o PDC 932/2018. | Arquivada |
| REQ 301/2018 | Requer que a Comissão o encaminhe Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Justiça referente a contratos de prestação de serviços no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD/MJ. | Arquivada |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pelo arquivamento. | — |
| PL 10562/2018 | Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alienação Parental. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. | — |
| REL 1/2018 | Altera a Constituição Federal para dispor sobre segurança pública, competências legislativas, modelo policial dos Estados, vinculação de receitas, financiamento da segurança, plano nacional, criação do Conselho Nacional de Segurança Cidadã e dá providências correlatas. | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela implementação, nos termos do Plano de Trabalho e Metodologia de Avaliação. | — |
| REQ 240/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre o Relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas da União que teve como escopo a avaliação da qualidade dos cursos de Direito objeto da Proposta de Fiscalização e Controle n. 64 de 2015. | Arquivada |
| EMC 5/2018 | Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, e dá outras providências. | — |
| EMC 4/2018 | Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, e dá outras providências. | — |
| REQ 298/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 9.736/18 que determina a identificação biométrica por reconhecimento facial dos custodiados recolhidos em estabelecimentos penais. | Arquivada |
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 8737/2018 | Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação do PL 3.604/2015, apensado, e pela rejeição do PL 2.107/2015, principal e do PL 2.185/2015, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7901/2017, apensado. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| PES 2/0 | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela inadequação orçamentária e financeira das Emendas nºs 3, 4 e 16; pela não implicação orçamentária e financeira das Emendas nºs 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 apresentadas ao Substitutivo do Projeto de Lei nº… | — |
Posicionamentos
Discursos
317 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2017 | Discurso encaminhado | Contrariedade a articulações políticas destinadas à mudança do sistema presidencialista para o semipresidencialista, por meio da apresentação de proposta de emenda à Constituição. |
| 18/12/2017 | Discurso encaminhado | Importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2015, sobre destinação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM a Municípios com Unidades de Conservação ou mananciais de abastecimento público. |
| 13/12/2017 | Discurso encaminhado | Elogio à atuação do Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marco Pereira. |
| 12/12/2017 | Discurso encaminhado | Participação do orador, como Relator da Comissão Especial relativa ao estudo da proposta de unificação das Polícias Civis e das Polícias Militares no Brasil, em missão oficial ao Japão para conhecimento do sistema de segurança pública daquele país. |
| 11/12/2017 | Discurso encaminhado | Importância de debate sobre modelos de unificação das polícias civil e militar em face de agravamento da criminalidade no País. |
| 06/12/2017 | Discurso encaminhado | Análise sobre o trabalho infantil no Brasil. Premência na implementação de estratégias destinadas ao combate do problema. |
| 05/12/2017 | Discurso encaminhado | Riscos e benefícios do comércio eletrônico no País. |
| 29/11/2017 | Discurso encaminhado | Outorga ao orador do Prêmio Melhores Congressistas pela ONG Ranking dos Políticos. Compromisso com continuidade a projetos de relevância social. |
| 28/11/2017 | Discurso encaminhado | Congratulações à Presidência pela inclusão na pauta do Plenário de projetos relativos à segurança pública. Acerto da proposta de criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. |
| 27/11/2017 | Discurso encaminhado | Lançamento, pela Organização das Nações Unidas - ONU, da campanha Vidas Negras em prol do debate sobre o enfrentamento da violência contra a população negra. Imediata implantação de políticas públicas de combate à discriminação racial. |
Assinou 209 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.781.430,71 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME | 26 | R$ 367.000,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 391 | R$ 269.389,85 |
| ISABEL CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA | 23 | R$ 90.934,06 |
| GRYPHE ARTES GRÁFICAS SOCIEDADE LTDA | 2 | R$ 89.324,00 |
| Gol Linhas Aereas | 225 | R$ 83.814,56 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 143 | R$ 68.014,24 |
| DOMINANDO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA ME | 16 | R$ 62.983,33 |
| AVG COMERCIAL, LOC E SERVIÇO LTDA | 37 | R$ 61.317,39 |
| PIERO BRUNO BEZERRA QUITES | 22 | R$ 58.166,67 |
| ZORZETTO & CIA LTDA - ME | 46 | R$ 42.169,90 |