Deputado federal · 2009
Vitor Penido
DEM · MGano inteiro
Atuação de Vitor Penido como deputado federal por Minas Gerais em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
59 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
226presenças registradas em sessões e reuniões
17proposições apresentadas
R$ 246 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 9 | 7 | 1 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 25 | 0 | 12 | R$ 10 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 32 | 1 | 3 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 11 de 16 | 31 | 0 | 2 | R$ 18 mil |
| jun/2009 | 30 | 13 de 15 | 26 | 2 | 2 | R$ 7 mil |
| jul/2009 | 31 | 4 de 7 | 14 | 4 | 1 | R$ 25 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 30 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| set/2009 | 30 | 0 de 11 | 18 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| out/2009 | 31 | 0 de 12 | 9 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| nov/2009 | 30 | 6 de 27 | 16 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| dez/2009 | 31 | 4 de 14 | 16 | 2 | 4 | R$ 62 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 90% (47 de 52) |
| do governo | 46% (23 de 50) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 26/08/2009 | MPV 464/2009 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (123 sim · 212 não) | Sim |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (314 sim · 69 não) | Sim |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (164 sim · 193 não) | Sim |
| 18/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (90 sim · 253 não) | Não |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (38 sim · 297 não) | Não |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Continuação da votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 12/09 - Medida Provisória nº 460-C/09 (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (25 sim · 342 não) | Não |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (206 sim · 162 não) | Sim |
| 05/08/2009 | — CME · Em votação: Aprovado unanimemente o Requerimento. Resultado: aprovado (21 sim · 0 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: aprovado (193 sim · 190 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (154 sim · 223 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (79 sim · 268 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (82 sim · 251 não) | Não |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 315 não) | Não |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 9, com pareceres favoráveis, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (338 sim · 6 não) | Sim |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Resultado: rejeitado (80 sim · 262 não) | Sim |
| 30/06/2009 | MSC 134/2009 — Submete à apreciação do Congresso Nacional , o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 49 não) | Sim |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (318 sim · 10 não) | Sim |
| 30/06/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (340 sim · 1 não) | Sim |
| 17/06/2009 | PL 2660/1996 — Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 277 não) | Não |
| 17/06/2009 | PL 2660/1996 — Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (253 sim · 3 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 17 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 6 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Projetos de lei | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMP 391/2009 | Altera a redação do artigo 44 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial. | — |
| EMP 382/2009 | Altera a redação do artigo 44 do Substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado. | — |
| ESB 23/0 | Dê-se "caput" e ao Artigo 1º e 3º do Substitutivo do Relator do PL nº. 1.927/2003, a seguintes redações: "Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo Urbano e de Característica Urbana - REITUP e dá outras providências". "Artigo 1º - Esta Lei institui o Regime Especial de Incentivos para… | — |
| REQ 429/2009 | requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 422/2009, de autoria do Deputado Bernardo Ariston. | Arquivada |
| REQ 426/2009 | requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 422/2009, de autoria do Deputado Bernardo Ariston. | Arquivada |
| REQ 418/2009 | Requer a inclusão de matéria extra-pauta | Arquivada |
| REQ 416/2009 | Requeiro, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de uma Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debate dos recentes aumentos, que muitos consideram abusivos, dos preços de produtos lácteos cobrados aos consumidores. | Arquivada |
| REQ 412/2009 | Requeremos, nos termos regimentais, realização de audiência pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir a ocorrência de fraude econômica por excesso de absorção de água em carcaça de aves. | Arquivada |
| REQ 4936/2009 | Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 429 de 2008, que altera os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vitor Penido (DEM-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 da CAPADR, da Emenda 2/2008 da CAPADR, da Emenda 3/2008 da CAPADR, da Emenda 4/2008 da CAPADR, e da Emenda 5/2008 da CAPADR. | — |
| PL 4695/2009 | Declara o Marquês de Sapucahy "Patrono da Filatelia Brasileira" e cria a "Comenda Filatélica Marquês de Sapucahy". | Arquivada |
| PL 4676/2009 | Altera a Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 38/2009 | Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009. | — |
| EMC 37/2009 | Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009. | — |
| EMC 33/2009 | Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009. | — |
| EMC 25/2009 | Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009. | — |
| EMC 19/2009 | Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009. | — |
Posicionamentos
Discursos
25 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2009 | Pela ordem | Encaminhamento ao Ministério da Previdência Social, pela Câmara de Vereadores de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais, de representação contra médicos peritos do INSS por negligência no atendimento público. |
| 10/12/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do 70º aniversário de fundação da Universidade Federal de Viçosa, Estado de Minas Gerais. |
| 09/12/2009 | Pela ordem | Apresentação de emenda à proposta de alteração da sistemática de distribuição de royalties de petróleo. |
| 08/12/2009 | Pela ordem | Apresentação de Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997), sobre a distribuição de royalties aos municípios. |
| 07/07/2009 | Pela ordem | Aumento do consumo de café no contexto mundial. Realização de encontro para debate da crise da cafeicultura brasileira, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais. |
| 17/06/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia do Defensor Público. |
| 03/06/2009 | Pela ordem | Falecimento do Sr. Paulo Zanini, ex-Secretário de Planejamento e Coordenação do Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais. |
| 13/05/2009 | Breves comunicações | Solidariedade à luta do Senador Paulo Paim em defesa dos aposentados e pensionistas. Apelo para que os vetos retirados de pauta sejam apreciados celeremente. |
| 12/05/2009 | Pequeno expediente | Nomeação de Dom Gil Antonio Moreira para o cargo de Arcebispo da Arquidiocese de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. Trajetória do religioso. |
| 28/04/2009 | Pequeno expediente | Importância do papel desenvolvido pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Atuação da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio das Velhas - AMEV. Posse da nova diretoria da entidade. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 246.293,32 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| UNIÃO FROTA CAR | 19 | R$ 93.917,62 |
| VIVO | 57 | R$ 21.396,82 |
| PHILADELPHIA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 5 | R$ 17.011,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 168 | R$ 16.398,76 |
| TIM | 7 | R$ 13.988,44 |
| POSTO BICAME LTDA | 3 | R$ 9.710,00 |
| TIM | 7 | R$ 8.918,05 |
| POSTO PORTO BELO | 9 | R$ 8.510,16 |
| RAMAL | 32 | R$ 8.109,90 |
| Cia Aérea - GOL | 32 | R$ 7.210,92 |