Deputado federal · 2009
Waldir Maranhão
PP · MAparte do ano: jan–mai
Atuação de Waldir Maranhão como deputado federal pelo Maranhão em 2009. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/05/2009 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: WASHINGTON LUIZ (PT)).
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
20 de 27votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
65presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
R$ 31 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 1 | 9 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 21 | 4 | 6 | — |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 28 | 8 | 1 | R$ 5 mil |
| mai/2009 | 11 | 2 de 4 | 6 | 1 | 0 | R$ 26 mil |
| jun/2009 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 283,37 |
| jul/2009 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 297,37 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 95% (19 de 20) |
| do governo | 90% (18 de 20) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/05/2009 | MPV 457/2009 — Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (207 sim · 104 não) | Sim |
| 06/05/2009 | PL 451/1995 — Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (63 sim · 267 não) | Não |
| 29/04/2009 | MPV 457/2009 — Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 22/04/2009 | MPV 455/2009 — Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (121 sim · 222 não) | Não |
| 14/04/2009 | MPV 452/2008 — Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Medida Provisória nº 452, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (290 sim · 109 não) | Sim |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 249 não) | Não |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples. Resultado: rejeitado (123 sim · 181 não) | Não |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples. Resultado: aprovado (264 sim · 70 não) | Sim |
| 01/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 248 não) | Não |
| 01/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (285 sim · 52 não) | Sim |
| 25/03/2009 | MPV 450/2008 — Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (60 sim · 257 não) | Não |
| 17/03/2009 | MPV 449/2008 — Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 251 não) | Não |
| 11/03/2009 | MPV 449/2008 — Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 265 não) | Não |
| 18/02/2009 | PL 3021/2008 — Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (302 sim · 15 não) | Sim |
| 18/02/2009 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Req. nº 3.454/08. Resultado: aprovado (276 sim · 35 não) | Não |
| 18/02/2009 | PL 1664/2007 — Amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 9 não) | Sim |
| 17/02/2009 | PL 1825/2007 — Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção (air bag). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (321 sim · 2 não) | Sim |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 268 não) | Não |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda. Resultado: aprovado (250 sim · 126 não) | Sim |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda. Resultado: aprovado (248 sim · 150 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 12 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. | — |
| REQ 8/2009 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional. | Arquivada |
| REQ 7/2009 | Solicita realização de Encontro para debater a Reforma Universitária e autonomia financeira das Universidades, com as seguintes personalidades: Rômulo Polari, Reitor da UFPB; Marlene Alves, Reitora da UEPB; Representantes dos diretórios centrais e acadêmicos dos estudantes; Entidades representativas dos professores e… | Arquivada |
| REQ 5/2009 | Requer a expedição de convites para a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional. | Arquivada |
| REQ 4/2009 | Requer a expedição de convites para a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional. | Arquivada |
| REQ 3/2009 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional. | Arquivada |
| REQ 2/2009 | Requer o envio de Convite ao Ministro de Estado da Educação para proceder uma abordagem, em reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional. | Arquivada |
| REQ 1/2009 | Requer o envio de Convite ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia para proceder uma abordagem, em reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional. | Arquivada |
| REQ 55/2009 | Requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, objetivando conhecer as demandas da universidade brasileira e seu papel estratégico no projeto de desenvolvimento nacional. | Arquivada |
| REQ 53/2009 | Requer o apoio desta Comissão para a realização do VI Seminário LGBT. | Arquivada |
| REQ 52/2009 | Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "Discussão com as Entidades da Sociedade Civil Organizada da Pauta da Comissão de Legislação Participativa para o ano de 2009" | Arquivada |
| REQ 51/2009 | Solicita a criação de Subcomissão Especial para incentivar os Legislativos Estaduais e Municipais brasileiros a criarem Comissões de Legislação Participativa. | Arquivada |
| REQ 50/2009 | Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "Discussão com as Entidades da Sociedade Civil Organizada da Pauta da Comissão de Legislação Participativa para o ano de 2009" | Arquivada |
| INC 3643/2009 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia providências para a instalação de Pólo Petroquímico no Estado do Maranhão. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/04/2009 | Pequeno expediente | Manifestação de estima e apreço ao Deputado Domingos Dutra. Vocação oposicionista do Parlamentar. Oposição implacável exercida por Domingos Dutra contra o Senador José Sarney. |
| 26/03/2009 | Comunicação parlamentar | Regozijo com a instalação da Comissão Especial destinada ao exame da proposta de reforma tributária. Desempenho do orador na Presidência da Comissão de Legislação Participativa. Equilíbrio das contas do Governo do Estado do Maranhão. |
| 11/03/2009 | Pequeno expediente | Congratulação ao ex-Senador Francisco Escórcio pelo levantamento de provas com vistas à cassação do mandato do Governador do Estado do Maranhão, Jackson Lago. |
| 10/03/2009 | Pela ordem | Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Participação da mulher na vida social, econômica e política do País. |
| 04/03/2009 | Pela ordem | Lançamento, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, da Campanha da Fraternidade de 2009 sob o tema Fraternidade e Segurança Pública. Importância da adoção de medidas de promoção social para a melhoria da segurança no País. |
| 04/03/2009 | Pequeno expediente | Considerações sobre o artigo Nota Zero, a respeito da situação do setor educacional brasileiro, de autoria do articulista JR Guzzo, publicado pela revista Veja. |
| 03/03/2009 | Pela ordem | Congratulações ao Tribunal Regional Eleitoral pela realização das eleições municipais em Bacabeira e Vila Nova dos Martírios, no Estado do Maranhão. Reconstrução da torre móvel de integração do Centro de Lançamento de Alcântara. Defesa de garantia de terras às comunidades quilombolas instaladas em Alcântara. |
| 19/02/2009 | Pequeno expediente | Agradecimento ao Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes, Mauro Barbosa, pelas informações acerca do andamento de obras rodoviárias no Estado do Maranhão. Expectativa de duplicação da BR-135. Urgente necessidade de realização da reforma do ensino superior. Conveniência de desvio da malha ferroviária nos centros urbanos dos Municípios maranhenses de Codó, Coroatá, Caxias e Rosário. Aprovação pela Casa de proposta sobre a tipificação da prática do trote estudantil como contravenção penal. |
| 19/02/2009 | Breves comunicações | Repúdio às acusações do Senador Jarbas Vasconcelos contra o Programa Bolsa-Família, o Senador José Sarney e o PMDB. |
| 18/02/2009 | Pequeno expediente | Não atingimento, pela maioria das Capitais brasileiras, das metas de aprendizagem da língua portuguesa na 4ª série do ensino fundamental, segundo dados do Movimento Todos pela Educação. Necessidade de realização de investimentos no setor educacional do País. Precariedade do ensino em São Luís, Estado do Maranhão. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 31.286,06 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRÁFICA & PAPELARIA BSB | 1 | R$ 26.000,00 |
| POSTO MARAZUL | 1 | R$ 4.180,00 |
| Cia Aérea - GOL | 1 | R$ 525,32 |
| CELULAR FUNCIONAL | 2 | R$ 507,63 |
| RAMAL | 1 | R$ 73,11 |