Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Waldir Maranhão
PP → PTdoB → AVANTE → PSDB · MAtoda a legislatura
Atuação de Waldir Maranhão como deputado federal pelo Maranhão na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PP em MA com 66.274 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação SD / PP / PC do B / PPS / PSDB / PSB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
367 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
577presenças registradas em sessões e reuniões
2550proposições apresentadas
R$ 1,1 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 4 de 8 | 13 | 12 | 3 | R$ 24 mil |
| mar/2015 | 31 | 7 de 38 | 17 | 167 | 5 | R$ 28 mil |
| abr/2015 | 30 | 4 de 16 | 15 | 171 | 2 | R$ 28 mil |
| mai/2015 | 31 | 23 de 56 | 20 | 244 | 10 | R$ 29 mil |
| jun/2015 | 30 | 4 de 38 | 6 | 62 | 10 | R$ 29 mil |
| jul/2015 | 31 | 8 de 16 | 14 | 156 | 2 | R$ 23 mil |
| ago/2015 | 31 | 11 de 23 | 17 | 131 | 3 | R$ 40 mil |
| set/2015 | 30 | 14 de 35 | 18 | 267 | 6 | R$ 38 mil |
| out/2015 | 31 | 9 de 17 | 18 | 109 | 1 | R$ 17 mil |
| nov/2015 | 30 | 12 de 25 | 11 | 86 | 3 | R$ 39 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 4 | 33 | 0 | R$ 17 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 81 | 0 | R$ 6 mil |
| fev/2016 | 29 | 1 de 13 | 6 | 0 | 2 | R$ 22 mil |
| mar/2016 | 31 | 3 de 15 | 12 | 96 | 0 | R$ 6 mil |
| abr/2016 | 30 | 1 de 20 | 6 | 56 | 1 | R$ 6 mil |
| mai/2016 | 31 | 2 de 21 | 8 | 40 | 0 | R$ -2.983,75 |
| jun/2016 | 30 | 1 de 16 | 14 | 131 | 1 | R$ 5 mil |
| jul/2016 | 31 | 0 de 5 | 9 | 25 | 8 | R$ 20 mil |
| ago/2016 | 31 | 1 de 18 | 5 | 338 | 0 | R$ 22 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 9 | 72 | 2 | R$ 7 mil |
| out/2016 | 31 | 12 de 39 | 11 | 49 | 4 | R$ 11 mil |
| nov/2016 | 30 | 12 de 28 | 16 | 75 | 2 | R$ 9 mil |
| dez/2016 | 31 | 13 de 20 | 10 | 120 | 9 | R$ 82 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 12 | 10 | 3 | R$ 17 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 24 | 6 | 1 | R$ 35 mil |
| abr/2017 | 30 | 26 de 31 | 27 | 5 | 0 | R$ 36 mil |
| mai/2017 | 31 | 16 de 34 | 22 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| jun/2017 | 30 | 3 de 9 | 9 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| jul/2017 | 31 | 8 de 11 | 15 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2017 | 31 | 6 de 22 | 25 | 1 | 3 | R$ 19 mil |
| set/2017 | 30 | 19 de 28 | 30 | 2 | 2 | R$ 10 mil |
| out/2017 | 31 | 9 de 19 | 12 | 1 | 3 | R$ 20 mil |
| nov/2017 | 30 | 9 de 18 | 16 | 1 | 0 | R$ 34 mil |
| dez/2017 | 31 | 13 de 18 | 12 | 2 | 0 | R$ 5 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 9 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| mar/2018 | 31 | 4 de 7 | 13 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| abr/2018 | 30 | 28 de 31 | 18 | 0 | 2 | R$ 23 mil |
| mai/2018 | 31 | 16 de 24 | 15 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| jun/2018 | 30 | 16 de 22 | 16 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| jul/2018 | 31 | 9 de 19 | 6 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -815,10 |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 6 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| nov/2018 | 30 | 9 de 14 | 14 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 11 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP / PTdoB / AVANTE / PSDB) | 99% (73 de 74) |
| do governo | 81% (207 de 254) |
| da oposição | 15% (6 de 40) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Não |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 234 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 2550 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 2515 |
| Requerimentos | 12 |
| Substitutivos | 4 |
| EMR | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| RDF | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| PPP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 4419/2017 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura providências junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, com vistas ao reconhecimento do processo de fabricação artesanal das embarcações do Maranhão como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. | Arquivada |
| PL 9316/2017 | Dispõe sobre a formação continuada do professor da rede pública de ensino por meio da educação a distância. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 7676/2017 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a privatização da Eletrobrás. | Arquivada |
| REQ 7429/2017 | Sessão Solene,destinada a homenagear o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (AVANTE-MA), pela aprovação deste e do PL 6742/2016, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CDC. | — |
| REQ 381/2017 | Audiência Pública para tratar da educação profissional e tecnológica à luz da reforma do ensino médio, na Comissão de Educação. | Arquivada |
| RIC 3145/2017 | Solicita, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Deputado Mendonça Filho, informações referentes à situação da educação indígena no Estado do Maranhão. | — |
| REQ 327/2017 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação para a discussão do tema de Universidade aberta dos municípios. | Arquivada |
| RIC 2901/2017 | Solicita, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Senhor Deputado Mendonça Filho, informações referentes ao critério adotado para definir os repasses do FUNDEB previstos na Portaria nº 565, de 20/4/2017. | — |
| REQ 335/2017 | Requerimento: Requer que seja realizada a convocação do Senhor Ministro de Estado da Educação para explicar os critérios da Portaria nº 565, de 20/4/2017, que distribui os recursos do FUNDEB, nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | Arquivada |
| REQ 294/2017 | Requerimento: Requer que seja realizada a convocação do Senhor Ministro de Estado da Educação para explicar os critérios da Portaria nº 565, de 20/4/2017, que distribui os recursos do FUNDEB, nesta Comissão de Educação. | Arquivada |
| REQ 6290/2017 | Requerimento: Requerem a constituição de Comissão Especial destinada a estudar, debater e acompanhar a política de combate às drogas, bem como, propor medidas visando a dar maior efetividade e eficiência à política sobre drogas no Brasil. | Arquivada |
| REQ 283/2017 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discussão da BNCC- Base Nacional Comum Curricular. | Arquivada |
| PL 7268/2017 | Acrescenta dispositivo à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem. | Arquivada |
| REQ 194/2017 | Requer a aprovação de Moção de Apoio à manutenção da aposentadoria especial dos trabalhadores rurais. | Arquivada |
| PL 7233/2017 | Altera o inciso I do art. 23 da Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei da Improbidade Administrativa, para limitar o prazo prescricional a até cinco anos após a ocorrência do fato. | Tramitando em Conjunto |
| INC 3213/2017 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura providências junto à UNESCO com vistas ao reconhecimento do processo de fabricação artesanal das embarcações do Maranhão como Patrimônio Cultural Imaterial Mundial. | Arquivada |
| REQ 6146/2017 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 35 anos de fundação da Universidade Estadual do Maranhão. | Tramitação Finalizada |
| RIC 2789/2017 | Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira; Ministro da Defesa, Raul Jungmann; Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab sobre a iminente celebração de um acordo envolvendo a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América do Norte com respeito ao… | — |
| EMC 244/2017 | Dá nova redação à MPV 765/2016 | — |
| EMC 243/2017 | Dá nova redação à MPV 765/2016 | — |
| EMC 242/2017 | Dá nova redação à MPV 765/2016 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
89 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/04/2018 | Pela ordem | Apelo ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Maranhão por adoção de medidas em prol das populações atingidas por enchentes. Trajetória profissional e política do orador. Razões do ingresso do Parlamentar nos quadros do PSDB. Necessidade de realização da reforma política. |
| 12/04/2018 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos dez anos de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 03/10/2017 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia do Idoso. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 02/10/2017 | Breves comunicações | Solidariedade aos familiares e à comunidade acadêmica em razão do falecimento de reitor de universidade. |
| 19/09/2017 | Homenagem | Sessão solene de homenagem aos trinta e cinco anos de fundação da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 19/09/2017 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene de homenagem aos trinta e cinco anos de fundação da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 30/08/2017 | Breves comunicações | Visita do Governador do Estado do Maranhão aos Municípios de Bequimão e Pinheiro. Eficiência da gestão do Governador Flávio Dino. |
| 22/08/2017 | Breves comunicações | Posicionamento do orador contrário à privatização das Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE. Críticas ao Governo Michel Temer. |
| 02/08/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer. |
Assinou 91 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.088.020,54 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 1705 | R$ 410.954,42 |
| Cia Aérea - TAM | 379 | R$ 239.523,56 |
| MARCO 7 COMUNICAÇAO INTERATIVA LTDA | 9 | R$ 108.000,00 |
| InCine Video Ltda - ME | 3 | R$ 50.000,00 |
| Escutec - Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública LTDA | 2 | R$ 45.000,00 |
| suelaine soraia cantanhede pereira | 4 | R$ 40.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 198 | R$ 33.263,98 |
| T2 COMUNICACAO, VIDEO E PRODUCOES EIRELI - EPP | 2 | R$ 30.000,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 39 | R$ 27.240,73 |
| INSTITUTO GPP PLANEJAMENTO E PESQUISA LTDA | 2 | R$ 26.400,00 |