Deputado federal · 2009
Waldir Neves
PSDB · MSparte do ano: jan–jul
Atuação de Waldir Neves como deputado federal por Mato Grosso do Sul em 2009. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 15/07/2009 — Afastamento definitivo - Renúncia (na mesma data, entrou em exercício por Mato Grosso do Sul: MARÇAL FILHO (PMDB)).
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
21 de 61votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
61presenças registradas em sessões e reuniões
24proposições apresentadas
R$ 68 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 2 de 7 | 6 | 3 | 1 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 10 | 11 | 2 | R$ 8 mil |
| abr/2009 | 30 | 6 de 12 | 20 | 5 | 1 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 7 de 16 | 11 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| jun/2009 | 30 | 2 de 15 | 8 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| jul/2009 | 14 | 3 de 7 | 6 | 4 | 0 | R$ 10 mil |
| ago/2009 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 382,91 |
| set/2009 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21,60 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 100% (21 de 21) |
| do governo | 35% (6 de 17) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: aprovado (193 sim · 190 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (84 sim · 273 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (154 sim · 232 não) | Não |
| 17/06/2009 | PL 2660/1996 — Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 277 não) | Não |
| 17/06/2009 | PL 2660/1996 — Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (253 sim · 3 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/05/2009 | MPV 454/2009 — Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 332 não) | Não |
| 13/05/2009 | MPV 458/2009 — Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (279 sim · 94 não) | Não |
| 13/05/2009 | MPV 458/2009 — Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (295 sim · 74 não) | Não |
| 13/05/2009 | MPV 458/2009 — Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (87 sim · 261 não) | Sim |
| 13/05/2009 | MPV 458/2009 — Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (269 sim · 97 não) | Não |
| 05/05/2009 | PLP 217/2004 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 217, de 2004. Resultado: aprovado (389 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2009 | PLP 217/2004 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 5 não) | Sim |
| 15/04/2009 | MPV 453/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (58 sim · 363 não) | Não |
| 14/04/2009 | MPV 452/2008 — Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Medida Provisória nº 452, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (274 sim · 103 não) | Não |
| 14/04/2009 | MPV 452/2008 — Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Medida Provisória nº 452, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (290 sim · 109 não) | Não |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples. Resultado: rejeitado (123 sim · 181 não) | Sim |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples. Resultado: aprovado (264 sim · 70 não) | Não |
| 01/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (285 sim · 52 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/03/2009 | MPV 449/2008 — Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 265 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/02/2009 | PL 3021/2008 — Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (302 sim · 15 não) | Sim |
| 18/02/2009 | PL 1664/2007 — Amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 9 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 24 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| Projetos de lei | 6 |
| Requerimentos | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| PFC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 5611/2009 | Altera o inciso I do art. 9º da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. | Arquivada |
| INC 4455/2009 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades a adoção de exigências mais rigorosas na habilitação de condutores da categoria A. | Arquivada |
| RIC 4079/2009 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Márcio Fortes de Almeida, Ministro das Cidades, informações sobre o número de municípios que já elaboraram seus planos diretores. | Arquivada |
| PL 5560/2009 | Altera o art. 18 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e dispõe sobre o contrato de parceria agrícola indígena. | Arquivada |
| PLP 478/2009 | Acrescenta § 8º ao art. 5º e art. 65-A, e altera a redação do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5143/2009 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde com a inclusão da inscrição de filho adotivo, adotando e criança ou adolescente sob guarda, aproveitando os prazos de carência contratado pelo adotante ou guardião. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 4668/2009 | "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº. 324/2001, que Insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal." | Arquivada |
| REQ 4667/2009 | "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 1032/2007, que Dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, que altera dispositivos das Leis nºs 8.112 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências." | Arquivada |
| REQ 4666/2009 | "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº. 300/2008, que Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal." | Arquivada |
| REQ 356/2009 | Solicita sejam convidados Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Dr. Tarso Genro, o Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. André Puccinelli, os Excelentíssimos Membros desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, os Excelentíssimos Membros da Bancada… | Arquivada |
| REQ 351/2009 | Solicita sejam convidados Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Dr. Tarso Genro, o Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. André Puccinelli, os Excelentíssimos Membros desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, os Excelentíssimos Membros da Bancada… | Arquivada |
| INC 3732/2009 | Sugere ao Ministério das Comunicações a adoção de providências relativas à ampliação da fiscalização da ANATEL junto as Empresas de Telefonia. | Arquivada |
| RIC 3793/2009 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Dr. Tarso Genro, acerca de oito toneladas de alimentos, destinados a cesta básica das populações indígenas de Mato Grosso do Sul, que tiveram o prazo de validade vencido, antes de serem entregues, pela FUNAI de Dourados/ MS, aos índios das… | Arquivada |
| INC 3713/2009 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário providência que especifica. | Arquivada |
| INC 3712/2009 | Sugere ao Ministro da Justiça a adoção de providências no sentido de acompanhar as irregularidades referentes às prestações de contas ligadas ao MST (Movimento dos Sem Terra) identificadas pelo TCU - Tribunal de Contas da União. | Arquivada |
| PL 4855/2009 | Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma do Pantanal, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 4854/2009 | Acrescenta dispositivo ao Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a transferência do bilhete de passagem aérea. | Tramitando em Conjunto |
| INC 3711/2009 | Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção da providência que especifica. | Arquivada |
| INC 3710/2009 | Sugere a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República a adoção da providência que especifica. | Arquivada |
| INC 3709/2009 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção da providência que especifica. | Arquivada |
| PFC 73/2009 | Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR realize ato de fiscalização e controle para as ações do INCRA, no tocante a aplicação de recursos federais e desenvolvimento dos trabalhos de implantação e assentamento dos agricultores da Fazenda Eldorado/Gleba ALAMBARI em… | — |
| RIC 3719/2009 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Dr. Edison Lobão, acerca da exploração de insumos minerais para agricultura na Serra da Bodoquena/ MS. | Arquivada |
| PL 4701/2009 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a circulação de motocicletas com menos de 125 cilindradas em vias federais. | Arquivada |
| INC 3634/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a realização de avaliação do impacto da flexibilidade curricular dos cursos de graduação nos casos de transferências de estudantes entre instituições de educação superior. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/04/2009 | Como líder | Despedida do orador do cargo de Líder da Minoria na Casa. Cobertura da crise administrativa do Senado Federal pela imprensa. Omissão, pelos noticiários da Rede Globo de Televisão, de informações sobre o loteamento de cargos no Palácio do Planalto. Falta de transparência do Governo Federal. Críticas ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 25/03/2009 | Líder | Atuação da Fundação Nacional do Índio — FUNAI no Estado de Mato Grosso do Sul. Repúdio à tentativa de retirada de produtores rurais de suas terras. Manipulação da FUNAI por organizações não governamentais internacionais. Iminência de conflito no Estado ante a recusa de diálogo com produtores rurais e o Governo Estadual por parte da FUNAI e do Ministério da Justiça. |
| 24/03/2009 | Líder | Improcedência de declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o êxito das medidas adotadas pelo Governo Federal para contenção dos efeitos da crise financeira. |
| 18/02/2009 | Líder | Matéria publicada pelo jornal O Globo a respeito das metas alcançadas pelo Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa. Iniciativa do Presidente Michel Temer de disponibilização ao público dos gastos dos Parlamentares com a verba indenizatória. Conveniência de extinção de emendas de bancada. Oportunidade da discussão do orçamento impositivo. Caráter leviano de críticas do jornalista Ricardo Boechat contra a Casa. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 68.035,66 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| RODOCAR VEÍCULOS | 4 | R$ 24.724,20 |
| STATION WORK | 8 | R$ 21.885,00 |
| STILO AUTO LOCADORA | 1 | R$ 3.950,00 |
| CLARO | 3 | R$ 2.670,32 |
| CELULAR FUNCIONAL | 6 | R$ 2.554,79 |
| RAMAL | 8 | R$ 1.967,25 |
| KIN POSTO LTDA | 11 | R$ 1.350,84 |
| POSTO SAN CARLO LTDA | 8 | R$ 1.079,25 |
| POSTO EMANUELE LTDA | 42 | R$ 1.076,73 |
| SISNETT | 2 | R$ 930,00 |