Deputado federal · 2007
Wandenkolk Gonçalves
PSDB · PAdesde a posse
Atuação de Wandenkolk Gonçalves como deputado federal pelo Pará em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
74 de 107votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
258presenças registradas em sessões e reuniões
90proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 17 | 9 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 25 | 14 | 5 | — |
| abr/2007 | 30 | 15 de 22 | 24 | 4 | 4 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 34 | 20 | 1 | — |
| jun/2007 | 30 | 10 de 13 | 24 | 10 | 4 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 15 | 2 | 2 | — |
| ago/2007 | 31 | 4 de 8 | 19 | 7 | 4 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 28 | 7 | 2 | — |
| out/2007 | 31 | 4 de 12 | 39 | 7 | 9 | — |
| nov/2007 | 30 | 3 de 7 | 22 | 8 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 11 | 2 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 93% (66 de 71) |
| do governo | 33% (21 de 63) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 28/11/2007 | PL 1771/2007 — Dá nova redação ao §1º, do art. 4º, da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que "acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, das Leis nºs 4.504, de 30 de novembro de 1964, 8.177, de 1º de março de 1991, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências". CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Adão Pretto e Beto Faro e absteve-se de votar o Deputado Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado o Deputado Assis do Couto Resultado: aprovado (21 sim · 3 não) | Sim |
| 27/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 137 não) | Não |
| 21/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 269 não) | Sim |
| 13/11/2007 | MPV 387/2007 — Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2007, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (86 sim · 261 não) | Sim |
| 31/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva. Resultado: aprovado (291 sim · 111 não) | Não |
| 24/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 278 não) | Sim |
| 24/10/2007 | — CAPADR · Em votação: Aprovado contra os votos dos Deputados Adão Pretto, Assis do Couto e Dagoberto. Resultado: aprovado (23 sim · 3 não) | Sim |
| 24/10/2007 | — CAPADR · Em votação: Aprovado contra os votos dos Deputados Adão Pretto, Assis do Couto e Dagoberto. Resultado: aprovado (23 sim · 3 não) | Sim |
| 17/10/2007 | PDC 48/2007 — Susta os efeitos da Portaria nº 793, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça, que homologa a demarcação da área denominada pela Funai como Terra Indígena Toldo Imbu, no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, declarando-a de posse permanente do grupo indígena Kaingang. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Anselmo de Jesus, Adão Pretto, Domingos Dutra e Beto Faro, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus Resultado: aprovado (24 sim · 5 não) | Sim |
| 17/10/2007 | PL 2105/2007 — Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 98 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 01:08) Resultado: rejeitado (340 sim · 100 não) | Não |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:06) Resultado: rejeitado (15 sim · 267 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/09/2007 | — CAPADR · Em votação: Aprovado contra os Votos dos Deputados Adão Pretto, Anselmo de Jesus, Beto Faro, e Domingos Dutra. O Deputado Assis do Couto absteve-se de votar. Resultado: aprovado (26 sim · 4 não) | Sim |
| 11/09/2007 | MPV 378/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/09/2007 | MPV 373/2007 — Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 277 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/08/2007 | PEC 272/2000 — Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (377 sim · 1 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PLP 35/2007 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 293 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/08/2007 | PEC 58/2007 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (389 sim · 0 não) | Sim |
| 07/08/2007 | MPV 374/2007 — Altera o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, que dispõe sobre o prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, tratando do… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 366 não) | Sim |
| 11/07/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (190 sim · 247 não) | Sim |
| 10/07/2007 | MPV 372/2007 — Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos à vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 281 não) | Não |
| 03/07/2007 | PLP 79/2007 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (156 sim · 247 não) | Não |
| 26/06/2007 | MPV 358/2007 — Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas de nºs 1 e 3 do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (22 sim · 272 não) | Não |
| 26/06/2007 | MPV 358/2007 — Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação nominal de ofício, por acordo dos Srs. Líderes, da Emenda nº 1 do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do bloco PMDB, PSC, PTC. Resultado: rejeitado (90 sim · 184 não) | Não |
| 26/06/2007 | MPV 358/2007 — Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação nominal de ofício, por acordo dos Srs. Líderes, da Emenda nº 1 do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do bloco PMDB, PSC, PTC. Resultado: aprovado (175 sim · 132 não) | Sim |
| 26/06/2007 | MPV 369/2007 — Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: aprovado (78 sim · 273 não) | Sim |
| 26/06/2007 | MPV 369/2007 — Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (356 sim · 27 não) | Sim |
| 26/06/2007 | MPV 369/2007 — Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:05) DCD 27 06 07 PAG 31934 COL 02. Resultado: rejeitado (31 sim · 350 não) | Não |
| 20/06/2007 | PL 7701/2006 — Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (309 sim · 49 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 90 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 26 |
| Emendas em comissão | 22 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Projetos de lei | 9 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 7 |
| EMR | 7 |
| Substitutivos | 2 |
| ESB | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, no que diz respeito à reserva legal e à reposição florestal. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 2064/2007 | Requerimento de Voto de Louvor ao Presidente das Organizações Romulo Maiorana Júnior, pelo recebimento do Troféu, como vencedor, do 27º Prêmio Profissionais de Marketing, realizado pela Editora Referência, na recebeu na última segunda-feira, dia 26, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). | Arquivada |
| REQ 2063/2007 | Requerimento de Voto de Louvor às Organizações Romulo Maiorana - ORM e a Associação Comercial do Estado do Pará, pela edição do Prêmio ORM/ACP 2007, que ocorrerá no próximo dia 30 de novembro, na cidade de Belém do Pará. | Arquivada |
| REQ 2061/2007 | Requerimento de Voto de Louvor a Associação Comercial e Industrial de Marabá - ACIM, pela realização da XIV Feira da Industria, Comércio, Cultura e Artes de Marabá, que ocorrerá no dia de amanhã, na cidade de Marabá, Estado do Pará. | Arquivada |
| PL 2457/2007 | Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, dispondo sobre o repasse de recursos advindos das concessões a Estados e Municípios. | Arquivada |
| EMC 8/2007 | Emenda Aditiva ao PL 6424/2005, junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | — |
| EMC 7/2007 | Emenda Modificativa ao PL 6424/2005, junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | — |
| EMC 6/2007 | Emenda Modificativa ao PL 6424/2005, junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | — |
| EMC 5/2007 | Emenda Aditiva ao PL 6424/2005, junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 165/2007 | Requer junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a realização de Audiência Pública para discutir e tratar das soluções viáveis ao Projeto Canavieiro Abraham Lincoln - PACAL, no Estado do Pará. | Arquivada |
| REQ 133/2007 | Propõe a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustetável, a realização de Audiência Pública, para debater questões relativas à crise do setor de ferro-gusa de Marabá/PA e Açailândia/MA. | Arquivada |
| EMR 3/0 | Inclua-se no art. 1º o seguinte § 2º | — |
| EMR 2/0 | Substituam-se no caput e no parágrafo único do art. 1º | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação, com emendas. | — |
| EMP 12/2007 | Altera a redação do parágrafo único do art. 3º do PL 2105/2007. | — |
| INC 1137/2007 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de escola técnica federal no município de Novo Progresso, no Estado do Pará. | Arquivada |
| REQ 1686/2007 | Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar e propor soluções para a crise do setor de ferro-gusa dos Estados do Pará e Maranhão. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Acrescenta artigo 2º ao projeto de lei. | — |
| EMR 1/0 | Altera o art. 1º do projeto de lei. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação, com duas emendas. | — |
| PL 1934/2007 | Dispõe sobre o exercício da profissão de Oleiro ou Ceramista. | Arquivada |
| REQ 125/2007 | Requerimento junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, solicitando seja convidado o Ministro da Agricultura, Sr. Reinhold Stephanes, para prestar esclarecimentos sobre a proibição de plantar cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera o Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967; a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 1895/2007 | Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural. | Arquivada |
| EMC 3/2007 | Emenda a PEC 50/2007, para distribuir parcela da arrecadação da CPMF a Estados e Municípios. | Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação, com emenda. | — |
Posicionamentos
Discursos
34 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2007 | Pequeno expediente | Visita do orador a Municípios do Estado do Pará. Vitória da sociedade brasileira com a rejeição, pelo Senado Federal, da proposta de prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. Morosidade na execução das obras de asfaltamento da Rodovia Transamazônica e de outros projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC no Estado do Pará. |
| 13/12/2007 | Breves comunicações | Paralisação das obras de asfaltamento da Rodovia Transamazônica, previstas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Participação em audiência pública no Estado do Pará destinada ao debate da política de zoneamento macroeconômico e ecológico. Versos da Profa. Edna Alair sobre preservação da Amazônia. Hino oficial do Município de Itupiranga. |
| 12/12/2007 | Pela ordem | Participação do orador em reunião com representantes da empresa Vale para discussão do termo de ajuste de conduta para a questão do Distrito Florestal Sustentável de Marabá, Estado do Pará. Anúncio de pronunciamento, pela Liderança do partido, sobre a participação em audiências públicas com as presenças do Presidente do INCRA, do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e canavieiros da Usina Abraham Lincoln. |
| 31/10/2007 | Pequeno expediente | Defesa de transformação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC em autarquia federal. |
| 29/10/2007 | Pela ordem | Competência e retidão de caráter do Presidente em exercício dos trabalhos, Deputado Lira Maia. Encaminhamento de expedientes ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará e ao Departamento de Trânsito - DETRAN acerca de irregularidades no Município de Conceição do Araguaia. |
| 25/10/2007 | Comunicação parlamentar | Realização de reunião entre Parlamentares do Estado do Pará e autoridades do Governo para debate sobre o estabelecimento de prioridades das emendas ao Plano Plurianual de Investimentos - PPA de 2008/2011. |
| 25/10/2007 | Breves comunicações | Posicionamento do orador quanto aos critérios e aos percentuais estabelecidos na repartição de recursos oriundos das concessões de florestas públicas. |
| 18/10/2007 | Pela ordem | Homenagem aos médicos brasileiros, por intermédio do Dr. Jorge Bichara, Presidente da Fundação Zoobotânica de Marabá e Diretor da UNIMED Sul do Pará, ao ensejo do transcurso do Dia do Médico. Transcurso do 14º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Nova Ipixuna. |
| 18/10/2007 | Grande expediente | Desgaste da imagem do Poder Legislativo perante a opinião pública. Posicionamento de parte da população a favor do fechamento das Casas do Congresso Nacional, conforme pesquisa Sensus/CNT. Imprescindibilidade do Parlamento para a manutenção da democracia. Classificação do Brasil no ranking da corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional. Permanência do fisiologismo no Parlamento brasileiro. Participação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em momentos cruciais da história do País. Inação do Legislativo nos episódios do mensalão e da infidelidade partidária. Abuso da edição de medidas provisórias. Apelo aos Deputados de resistência à ingerência do Executivo no Parlamento. Estabelecimento de agenda prioritária para a Casa, com a apreciação de temas de relevante interesse do País. Expectativa de apreciação da proposta de reforma sindical. Não cumprimento de acordo firmado com Defensores Públicos para a votação de proposta de interesse da categoria. Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 96, de 2007, sobre a execução impositiva de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual. Importância da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a garantia de recursos mínimos para a saúde pública. Ceticismo com respeito à anunciada votação da matéria. Insuficiência do piso salarial proposto para os professores da educação básica. Defesa da inclusão na pauta da Casa do debate sobre o meio ambiente e o aquecimento global, da atualização do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e de levantamento das necessidades internas de material e recursos humanos. |
| 16/10/2007 | Pequeno expediente | Necessidade de ações governamentais para a coibição da violência rural no Estado do Pará. Nota da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará de apoio às manifestações realizadas nos Municípios de Goianésia e Tucuruí contra a insegurança no campo. Carta do Sindicato Rural de Redenção a respeito da invasão da Fazenda Rancho de Deus. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.