
Wandenkolk Gonçalves
Atuação de Wandenkolk Gonçalves como deputado federal pelo Pará em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 12 | 2 | 4 | — |
| mar/2008 | 31 | 3 de 11 | 25 | 9 | 5 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 22 | 6 | 7 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 29 | 9 | 4 | — |
| jun/2008 | 30 | 3 de 16 | 15 | 21 | 2 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 14 | 5 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 11 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 5 | 0 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 18 | 4 | 3 | — |
| nov/2008 | 30 | 7 de 14 | 26 | 2 | 1 | — |
| dez/2008 | 31 | 5 de 9 | 23 | 10 | 4 | — |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 80% (32 de 40) |
| do governo | 21% (8 de 38) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Sim |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Não |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Não |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Sim |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Sim |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Sim |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 09/07/2008 | — CAPADR · Em votação: Aprovado contra o voto do Deputado Beto Faro. Resultado: aprovado (24 sim · 1 não) | Sim |
| 02/07/2008 | PL 490/2007 — Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. NOVA EMENTA: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de… CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro. Resultado: aprovado (22 sim · 0 não) | Sim |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Não |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 267 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/05/2008 | PL 2468/2007 — Autoriza a criação da empresa pública Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Resultado: aprovado (381 sim · 21 não) | Sim |
| 14/05/2008 | PL 78/2007 — "Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que regulamenta dispositivos constitucionais à reforma agrária." CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Beto Faro, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro. Resultado: aprovado (23 sim · 1 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008. Resultado: aprovado (418 sim · 0 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MPV 422/2008 — Dá nova redação ao inciso II do § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública. NOVA REDAÇÃO: Dá nova redação ao § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (289 sim · 110 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 68 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 37 |
| Requerimentos | 19 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| ESB | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 368/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| EMC 367/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| EMC 278/2008 | Altera a redação do artigo 63 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 276/2008 | Acrescenta os incisos V e VI ao artigo 63 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 9/2008 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 3960/2008, apresentada na Comissão Escpecial. Dê-se ao art. 6º do projeto de lei a seguinte redação: "Art. 6º Ficam criados, no âmbito do Poder Executivo Federal, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções Gratificadas, destinados ao… | — |
| PL 4469/2008 | Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. | Arquivada |
| REQ 8/2008 | Requerimento junto a Comissão Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, propondo o desdobramento do Projeto. | Arquivada |
| EMC 3/2008 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 3960/2008, que Altera as Leis nos 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da… | — |
| EMC 2/2008 | Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 3960/2008, que altera as Leis nos 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da… | — |
| EMC 1/2008 | Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta… | — |
| REQ 4/2008 | Requer junto a Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, do Poder Executivo, a realização de Audiências Públicas regionalizadas. | Arquivada |
| REQ 3369/2008 | Requer seja apresentado Voto de Louvor ao empresário IAN CORREA, pelo recebimento do Título de Empresário do Ano, concedido pelo Sindicato do Comércio de Marabá. | Arquivada |
| EMC 4/2008 | Emenda junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ao Projeto de Lei nº 4.006/2008, Modificativa: "recompor a reserva legal de sua propriedade mediante o plantio parcelado anual, para a sua complementação até 31 de dezembro de 2015, com espécies nativas ou exóticas, inclusive… | — |
| EMC 3/2008 | Emenda junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ao Projeto de Lei nº 4.006/2008, Aditiva, acrescentando-se ao projeto o seguinte artigo 6º: "Art. 6º O art. 19, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, com a redação dada pela Lei nº 11.284, de 02 de março de 2006, passa a… | — |
| EMC 2/2008 | Emenda junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ao Projeto de Lei nº 4.006/2008, Aditiva, acrescentando-se ao art. 2º do projeto o seguinte inciso I, ao art. 16, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.166-67/2001: "Art. 2º - I… | — |
| EMC 1/2008 | Emenda junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ao Projeto de Lei nº 4.006/2008, Aditiva, acrescentando-se ao art. 5º do projeto o parágrafo 7º: "Comprovada à impossibilidade de compensação da reserva legal, de que trata o inciso III deste artigo, dentro da mesma microbacia ou… | — |
| SBT 1/0 | Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Pardo e da Estação Ecológica da Terra do Meio. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| INC 3129/2008 | Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil a criação do Ministério da Amazônia. | Arquivada |
| EMC 1/2008 | Emenda ao PL 2.728/2007, junto a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, acrescentando o art. 4º ao PL 2.728/2007, incluindo a assistência financeira do Ministério da Educação, para implementação da aplicação da Lei. | — |
| ESB 1/0 | Emenda modificativa ao Substitutivo do PL nº 516, de 2007, que altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao SBT 1 CMADS. | — |
| EMC 296/2008 | Altera a redação do art. 17 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 115/2008 | Dá nova redação ao art. 4º da MPV 432/2008. | — |
| EMC 432/2008 | Altera a redação do art. 33 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 429/2008 | Altera a redação do art. 33 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 428/2008 | Altera a redação do art. 33 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 421/2008 | Altera a redação do art. 33 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 364/2008 | Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 332/2008 | Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008. | — |
Posicionamentos
Discursos
33 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento aos participantes na sessão solene. Comprometimento do extensionismo rural com o desenvolvimento sustentável do País. |
| 08/12/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Transcurso dos 60º aniversário do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural - SIBRATER. |
| 08/12/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Composição da Mesa Diretora dos trabalhosda sessão solene em comemoração ao transcurso do 60º aniversário do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural - SIBRATER. |
| 04/12/2008 | Breves comunicações | Inconsistência de declarações da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, a respeito da realização de obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Paralisação das obras de pavimentação da Rodovia Transamazônica. Repúdio a perseguições políticas no Estado do Pará. Necessidade de realização pelo Governo Federal de investimentos na Amazônia. |
| 27/11/2008 | Breves comunicações | Manifesto à Sociedade Brasileira, em repúdio aos atos de vandalismo ocorridos contra o Escritório Regional do IBAMA em Paragominas, Estado do Pará, subscrito pelos representantes da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores e de entidades representativas da sociedade civil. |
| 30/10/2008 | Como líder | Inexistência no âmbito do Governo Federal de plano para o desenvolvimento sustentável do Estado do Pará. Conseqüências da constatação, pelo Tribunal de Contas da União - TCU, de irregularidades em obras realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC no Estado do Pará. |
| 30/10/2008 | Pequeno expediente | Conquistas das pecuárias bubalina e bovina no Estado do Pará. Realização do Encontro Internacional da Pecuária da Amazônia - AMAZONPEC em Belém. Outroga, pela Fundação Victor Civita, do título de Escola do Ano à Escola Municipal Serafina Carvalho, de Itupiranga. |
| 07/10/2008 | Pequeno expediente | Festividades do Círio de Nazaré, em Belém, Estado do Pará. Excelência do desempenho do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais no primeiro turno das eleições municipais. Votos de sucesso administrativo aos novos prefeitos. |
| 03/09/2008 | Pela ordem | Reunião do orador com Procurador da República para esclarecimentos sobre o processo de demarcação da Terra do Meio, no Estado do Pará. |
| 17/07/2008 | Grande expediente | Crise social, política e ética enfrentada pela sociedade brasileira. Potencial socioeconômico inexplorado da região amazônica. Desafio da promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia. Encaminhamento de indicação ao Poder Executivo para criação do Ministério da Amazônia. Transcurso do 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Itupiranga, Estado do Pará. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.
