Deputado federal · 2010
Wandenkolk Gonçalves
PSDB · PAano inteiro
Atuação de Wandenkolk Gonçalves como deputado federal pelo Pará em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
44 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
122presenças registradas em sessões e reuniões
15proposições apresentadas
R$ 343 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 9 | 1 | 1 | R$ 29 mil |
| mar/2010 | 31 | 9 de 14 | 25 | 4 | 2 | R$ 47 mil |
| abr/2010 | 30 | 5 de 7 | 23 | 1 | 4 | R$ 18 mil |
| mai/2010 | 31 | 15 de 16 | 25 | 2 | 1 | R$ 18 mil |
| jun/2010 | 30 | 2 de 4 | 15 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 6 | 1 | 0 | R$ 11 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 5 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 9 | 3 | 0 | R$ 53 mil |
| dez/2010 | 31 | 3 de 12 | 5 | 2 | 0 | R$ 66 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 95% (37 de 39) |
| do governo | 59% (16 de 27) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 15 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 8 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 7458/2010 | Requer a inclusão nos Anais da Casa (Câmara dos Deputados), o artigo titulado "Procura-se um bom capitão", de autoria do Senhor Frede Silveira, publicado no dia 06 de novembro do corrente ano, no Jornal Correio do Tocantins, Município de Marabá, Estado do Pará. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação. | — |
| PL 7859/2010 | Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. | Arquivada |
| PL 7609/2010 | Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. A federalização da BR-222, que liga Marabá até São Felix do Xingu, no Estado do Pará. | Arquivada |
| REQ 678/2010 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma do art. 50 da Constituição Federal e do art. 219, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convocados os senhores Ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Planejamento, Paulo Bernardo, para audiência pública… | Arquivada |
| CVO 3/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 668/2010 | Requeiro a criação de uma Subcomissão Especial para acompanhar a Implantação da Hidrelétrica de Belo Monte no Estado do Pará. E a retirada da Subcomissão Especial do Orçamento e Implementação, sendo o Presidente senhor Dep. Antônio Feijão - PSDB-AP. | Arquivada |
| REQ 6704/2010 | Requer a inclusão nos Anais da Casa (Câmara dos Deputados). A agenda apresentada pelo Presidente da ACIP - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas - Para, Senhor José Rinaldo Alves de Carvalho, para o Pré-Candidato ao Governo do Estado do Pará, Senhor Simão Jatene. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela rejeição. | — |
| REQ 528/2010 | Requer realização de Seminário, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí. | Arquivada |
| REQ 527/2010 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que requer realização de Seminário, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí. | Arquivada |
| REQ 646/2010 | Requer que seja realizado 03 (três) seminários nos Municípios das áreas de Influência do Lago de Tucuruí (Hidrelétrica), no Estado do Pará, com datas e locais a ser marcados. | Arquivada |
| REQ 6285/2010 | Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Neuton Miranda. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/05/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Apoio do Presidente em exercício dos trabalhos à imediata votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 20/04/2010 | Breves comunicações | Apoio à mobilização promovida pelo Presidente da Associação Industrial, Comercial e Serviços de Parauapebas, José Rinaldo, em prol da implantação de itens básicos de infraestrutura na municipalidade, no Estado do Pará. Realização de plebiscito sobre a criação do Estado de Carajás. |
| 14/04/2010 | Pela ordem | Agradecimento ao Presidente Michel Temer pela inclusão na pauta dos requerimentos de urgência para a apreciação dos projetos relativos à realização de plebiscito sobre a criação dos Estados do Tapajós e Carajás. |
| 14/04/2010 | Pela ordem | Anúncio da realização do leilão sobre a concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará. |
| 13/04/2010 | Pequeno expediente | Inclusão na pauta da proposta de realização de plebiscito sobre a criação dos Estados de Tapajós e Carajás. Conclamação aos Deputados para aprovação da matéria. |
| 15/03/2010 | Grande expediente | Balanço da atuação parlamentar do orador. Repúdio à atuação Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, com relação à região amazônica. Defesa de criação do Estado do Carajás. Aprovação pela Casa do projeto de lei sobre a instituição do Programa Nacional de Assistência Técnica - PNATER. Relevância dos serviços de assistência técnica e extensão rural. Importância da criação da Lei Geral da Pesca e Aquicultura. Irregularidades na concessão do seguro-desemprego a pescadores no Estado do Pará. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Necessidade de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, a respeito da destinação de receitas à saúde pública. Defesa de aprovação da proposta de emenda à Constituição referente à efetivação dos atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, a chamada PEC dos Cartórios. Instituição do novo Código Florestal Brasileiro. Necessidade de asfaltamento da Rodovia Transamazônica e da BR-163; de construção das eclusas da Usina Hidrelétrica do Tucuruí, da Hidrovia do Rio Tocantins e da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. |
| 02/03/2010 | Discussão | Discussão, em primeiro turno, da PEC 446 de 2009 (Institui o piso salarial para os servidores policiais), do Senado, apensa a PEC 300 de 2008 (Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal, para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos). Defesa da aprovação da matéria. |
| 03/02/2010 | Pequeno expediente | Repúdio à decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça pela realização de concurso público para preenchimento de vagas de notários titulares em cartórios extrajudiciais. Imediata votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 471, de 2005, referente à efetivação dos atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei. Texto sobre o tema, de autoria do delegado de Polícia Civil Lázaro Falcão. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 343.050,99 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TALLA | 8 | R$ 74.650,00 |
| Cia Aérea - TRIP | 68 | R$ 32.075,26 |
| SPEED CAR | 7 | R$ 29.500,00 |
| TVM SISTEMA MACHA DE COMUNICAÇÃO LTDA | 2 | R$ 27.900,00 |
| STUDIO 1000 | 4 | R$ 19.007,58 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 198 | R$ 16.379,50 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 15.735,87 |
| DOXA ARTE E COMUNICAÇÃO S/S LTDA | 1 | R$ 15.300,00 |
| Cia Aérea - TAM | 19 | R$ 14.404,44 |
| RADIO RURAL DE ALTAMIRA LTDA | 3 | R$ 12.300,00 |