Deputado federal · 2008
Lelo Coimbra
PMDB · ESano inteiro
Atuação de Lelo Coimbra como deputado federal pelo Espírito Santo em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
74 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
190presenças registradas em sessões e reuniões
54proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 11 | 4 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 15 | 0 | 5 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 24 | 9 | 6 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 28 | 15 | 5 | — |
| jun/2008 | 30 | 13 de 16 | 24 | 2 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 5 | 3 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 16 | 3 | 3 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 6 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 19 | 5 | 3 | — |
| nov/2008 | 30 | 11 de 14 | 27 | 4 | 9 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 17 | 3 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 92% (60 de 65) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | PDC 346/2007 — Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006. CE · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal, Márcio Reinaldo Moreira, Reginaldo Lopes, Antônio Carlos Biffi, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Maria do Rosário, Ivan Valente, Pedro Wilson, Elismar Prado, Angelo Vanhoni e Iran Barbosa. Resultado: aprovado (17 sim · 12 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 54 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 19 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Requerimentos | 8 |
| Projetos de lei | 5 |
| EMR | 5 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| ESB | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| REQ 3718/2008 | Requer urgência para apreciação do PL nº 3916, de 2008, do Senado Federal. | Arquivada |
| ESB 29/0 | Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de educação, saúde e assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| EMC 166/2008 | Dá-se nova redação ao art. 28 da MPV 446, de 2008. | — |
| REQ 3324/2008 | Requerimento de retirada de assinatura do Recurso 208/2008. | Tramitação Finalizada |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação, com emendas. | — |
| REQ 3177/2008 | Requeremos ao Presidente da Câmara dos Deputados a realização de Sessão Solene para homenagear os 80 anos do jornal "A Gazeta" de Vitória, no Estado do Espírito Santo. | Arquivada |
| EMC 94/2008 | Dá nova redação ao art. 88 da MPV 441/2008. | — |
| EMR 3/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação, com emendas. | — |
| PLP 405/2008 | Regulamenta o disposto no artigo 18, § 4º, da Constituição Federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos materiais didáticos distribuídos pela União às redes públicas de educação básica em todo o País, e proíbe a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais em qualquer material didático utilizado nessas redes de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| REQ 183/2008 | Requer a realização de audiencia pública a fim de debater o PL nº 7.650/06. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.650/06, e pela rejeição dos PL's nºs 7.295/06, 6.336/05, 355/07, 1.327/07, 1.783/07, 2.202/07, 2.398/07 e 2.770/08, apensados. | — |
| EMC 1/2008 | Estatuto da igualdade racial | — |
| EMC 231/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 230/2008 | Altera o codigo tributario nacional | — |
| EMC 229/2008 | Altera sistema nacional tributario | — |
| EMC 156/2008 | Altera Sistema Nacional tributario | — |
Posicionamentos
Discursos
38 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Pela ordem | Indignação com denúncias de venda de sentenças por parte de magistrados do Estado do Espírito Santo. Aperfeiçoamento das instituições democráticas capixabas. Excelência da administração do Governo do Estado do Espírito Santo. |
| 11/12/2008 | Pequeno expediente | Apreensão do orador ante a prisão de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. |
| 26/11/2008 | Pela ordem | Abertura de processo licitatório para a construção do Hospital Dório Silva, no Município de Serra, Estado do Espírito Santo. |
| 19/11/2008 | Breves comunicações | Regozijo com o desempenho da bancada federal do Espírito Santo em debate de assuntos de interesse do Estado no âmbito da reforma tributária, com a participação do Governador Paulo Hartung. |
| 17/11/2008 | Grande expediente | Publicação pela revista Veja de matéria sobre o drama vivido pelo ator Fábio Assunção para libertação do vício em drogas. Entrevista concedida à revista pelo ex-Presidente da Rússia, Mikhail Gorbachev. Existência na proposta de reforma tributária encaminhada à Casa pelo Governo Federal, de dispositivos prejudiciais ao Estado do Espírito Santo. |
| 17/11/2008 | Pequeno expediente | Necessidade de apoio do Governo Federal à empresa Aracruz Celulose para superação dos efeitos da crise do sistema financeiro mundial. Dificuldades enfrentadas pelo grupo UNIMED nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. |
| 17/11/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Natureza do discurso proferido pelo Senador Gerson Camata. Evolução do jornal A Gazeta. Participação do periódico em questões de relevante interesse do Estado do Espírito Santo. Ilação extraída da eleição do Senador Barack Obama para a Presidência dos Estados Unidos da América. Confiança na ação institucional do jornal A Gazeta em defesa dos interesses do Estado do Espírito Santo no processo de reforma tributária., especialmente em relação ao Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias - FUNDAP. |
| 17/11/2008 | Homenagem | Transcurso do 80º aniversário de criação do jornal A Gazeta, sediado em Vitória, Estado do Espírito Santo. |
| 17/11/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Transcurso do 80º aniversário de criação do jornal A Gazeta, sediado em Vitória, Estado do Espírito Santo. Saudações aos convidados presentes. |
| 17/11/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Composição da Mesa Diretora dos trabalhos da sessão solene em comemoração ao transcurso do 80º aniversário de fundação do jornal A Gazeta. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.