Deputado federal · 2009
Lelo Coimbra
PMDB · ESano inteiro
Atuação de Lelo Coimbra como deputado federal pelo Espírito Santo em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
92 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
254presenças registradas em sessões e reuniões
20proposições apresentadas
R$ 192 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 87,01 |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 9 | 0 | 1 | R$ 506,39 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 19 | 2 | 1 | R$ 9 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 23 | 2 | 2 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 31 | 1 | 3 | R$ 14 mil |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 31 | 0 | 1 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 16 | 2 | 1 | R$ 21 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 23 | 2 | 3 | R$ 24 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 29 | 4 | 5 | R$ 22 mil |
| out/2009 | 31 | 7 de 12 | 28 | 3 | 0 | R$ 23 mil |
| nov/2009 | 30 | 14 de 27 | 24 | 4 | 1 | R$ 18 mil |
| dez/2009 | 31 | 10 de 14 | 21 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 88% (65 de 74) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 20 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| Requerimentos | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 4547/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Cultura, sobre panfleto produzido pelo ministério com assinaturas do Deputado Lelo Coimbra e outros Senhores Parlamentares, favoráveis aos projetos de cultura, sem conhecimento por parte do Deputado Lelo Coimbra. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição deste e do PL 2712/2007, apensado, com envio de Indicação ao Poder Legislativo. | — |
| PL 6295/2009 | Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6294/2009 | Dispõe sobre a instituição do dia 17 de outubro como data anual de homenagem ao policial morto em combate. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.785/09, e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão. | — |
| REQ 22/2009 | Requer, ouvido o plenário desta Comissão, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Governador de Estado do Espírito Santo PAULO HARTUNG, a fim de discutir o Projeto de Lei n° 5938, de 2009. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação desta, e pela rejeição da PEC 64/2007, apensada. | — |
| EMP 40/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| EMP 15/2009 | Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. | — |
| SBT 2/0 | Altera os arts. 24 e 34 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada de tempo integral no ensino fundamental, no prazo de 5 (cinco) anos. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7650/2006 e do PL 3638/2008, apensado, com substitutivo; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 7295/2006, 6336/2005, 355/2007, 1327/2007, 1783/2007, 2202/2007, 2398/2007, 2770/2008 e 5408/2009, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PL 5591/2009 | Altera a Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. | Arquivada |
| REQ 4852/2009 | "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "Acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990. Nova ementa: "Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente." | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| REQ 235/2009 | Requer, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, realização do Seminário Internacional sobre Diretrizes Curriculares da Educação Superior Latino-Americana: Revalidação de Diplomas; Sistema Educacional e Mercado de Trabalho: Experiências Internacionais e Dilemas Brasileiros. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação deste e do PL 3638/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7295/2006, do PL 6336/2005, do PL 355/2007, do PL 1327/2007, do PL 1783/2007, do PL 2202/2007, do PL 2398/2007, e do PL 2770/2008, apensados. | — |
Posicionamentos
Discursos
18 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/11/2009 | Pela ordem | Ocorrência de vazamento de óleo no terminal da PETROBRAS, no Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo. |
| 16/09/2009 | Pela ordem | Apoio ao requerimento para tramitação, em regime de urgência, do projeto de lei sobre o exercício da medicina, o chamado ato médico. |
| 10/09/2009 | Pela ordem | Reexame do inciso V, do art. 2º do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009, sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 03/09/2009 | Como líder | Congratulação ao Deputado Inocêncio Oliveira pela homenagem à delegação de Parlamentares do Parlamento do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. Comemoração do 12º aniversário de criação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo. Transcurso do Dia do Soldado. Considerações sobre a proposta de partilha de royalties de petróleo da camada pré-sal. |
| 02/09/2009 | Pela ordem | Falecimento do violonista Maurício de Oliveira, do Estado do Espírito Santo. |
| 01/09/2009 | Pela ordem | Realização do Encontro Brasil-Alemanha, no Estado do Espírito Santo. Lançamento do marco regulatório sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal. Compromisso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto à tramitação de projetos a respeito do tema. |
| 26/08/2009 | Pela ordem | Defesa da participação dos Governadores do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung, e do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, na discussão sobre o marco regulatório da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Posicionamento contrário a eventual alteração na sistemática de distribuição de royalties do petróleo, com perdas para Estados e Municípios. |
| 24/08/2009 | Comunicação parlamentar | Excelência do trabalho realizado pelo Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Rodney Rocha Miranda, e pelo Comandante da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, Cel. Oberacy Emmerich. Proficuidade da gestão do Governador Paulo Hartung. |
| 18/08/2009 | Pela ordem | Transcurso do 80º aniversário de instalação da fábrica de Chocolates Garoto no Município de Vila Velha, Espírito Santo. |
| 01/07/2009 | Pela ordem | Homenagem póstuma ao Deputado Dr. Pinotti. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 191.768,00 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MOTO SERVICE RENT A CAR | 10 | R$ 30.000,00 |
| POSTO IATE LTDA | 17 | R$ 26.214,83 |
| ECKO BRASIL EVENTOS PRODUÇÃO CONSULTORIA | 9 | R$ 23.000,00 |
| RAMAL | 34 | R$ 15.559,19 |
| Cia Aérea - GOL | 45 | R$ 13.668,57 |
| CONCEITO PROPAGANDA LTDA | 2 | R$ 12.914,44 |
| ARAUJO RENTACAR LTDA | 4 | R$ 8.400,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 8.263,76 |
| VIVI S.A. | 24 | R$ 6.981,72 |
| LETTERA SOLUCOES INTERATIVAS LTDA ME | 7 | R$ 5.000,00 |