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Congresso
Foto oficial de Lelo Coimbra
Deputado federal · 2011

Lelo Coimbra

PMDB · ESano inteiro

Atuação de Lelo Coimbra como deputado federal pelo Espírito Santo em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

57 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
207presenças registradas em sessões e reuniões
29proposições apresentadas
R$ 336 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0010R$ 30 mil
fev/2011286 de 81352R$ 26 mil
mar/2011310 de 0925R$ 24 mil
abr/2011309 de 132232R$ 37 mil
mai/2011316 de 82745R$ 30 mil
jun/2011301 de 92912R$ 29 mil
jul/2011312 de 21010R$ 27 mil
ago/20113110 de 133101R$ 32 mil
set/2011303 de 32141R$ 28 mil
out/2011313 de 41612R$ 23 mil
nov/20113015 de 252021R$ 26 mil
dez/2011312 de 4952R$ 22 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PMDB)93% (51 de 55)
do governo88% (44 de 50)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
06/12/2011PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
PL803510 · Em votação: Aprovado, com reformulação: "Requer, nos termos regimentais, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega para prestar esclarecimentos relativos à proposta do Poder Executivo sobre o financiamento do PNE"
Resultado: aprovado (15 sim · 0 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Sim
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Não
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim
20/09/2011PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (240 sim · 112 não)
Sim
31/08/2011PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11.
Resultado: aprovado (316 sim · 0 não)
Sim
31/08/2011PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (198 sim · 170 não)
Não
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não)
Não
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não)
Não
23/08/2011REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não)
Não
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 29 proposições e assinou junto outras 36 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos14
Projetos de lei7
Pareceres como relator2
ESB2
Emendas em comissão2
Projetos de lei complementar1
Propostas de emenda à Constituição1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
ESB 222/0Acrescenta o seguinte inciso XII ao art. 2º do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010:—
ESB 221/0Acrescente-se o seguinte inciso XI ao art. 2º do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010:—
REQ 4065/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição deste, e do PL 6520/2009, apensado, e pela aprovação do PL 7830/2010, apensado.—
PL 2852/2011Altera o art. 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivada
PL 2727/2011Cria o Programa Nacional de Mineralização dos Solos e dá outras providências.Arquivada
PL 2726/2011Acrescenta o art. 441-A ao Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 -Código de Processo Penal.Tramitando em Conjunto
REQ 77/2011requerem, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública destinada a debater o relatório PISA - Programa Internacional de Avaliação de Alunos, com os seguintes convidados; Professor da Universidade de São Paulo e Doutor em Economia pela FEA/ USP, Amaury Gremauld, Diretora-Executiva do Movimento Todos Pela…Arquivada
PL 2402/2011Altera a redação do § 1º do art. 3º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 para dispor sobre a não incidência do Imposto de Renda devido pelas Pessoas Físicas sobre os rendimentos recebidos em dinheiro a título de alimentos e pensões.Retirado pelo(a) Autor(a)
PEC 85/2011Altera o art. 39 da Constituição Federal, incluindo o § 9º, que veda o pagamento de subsídio mensal e vitalício aos ex-chefes do Poder Executivo da União, dos Estados e dos Municípios.Aguardando Constituição de Comissão Temporária
REQ 3242/2011Requer o fim do sigilo dos votos dos Deputados que expressamente desejam a publicação de seus votos em Plenário.Tramitação Finalizada
REQ 3241/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 349, de 2001, que "Altera a redação dos artigos 52, 53, 55, 56, 66 da Constituição federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal"Arquivada
REQ 84/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, a fim de debater o PL 1530/2011 que obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB.Arquivada
REQ 2289/2011Solicita o registro da Frente Parlamentar Contra Taxa dos Terrenos de Marinha perante a Câmara dos Deputados.Arquivada
REQ 1961/2011Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003.Tramitação Finalizada
PL 1361/2011Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, modificada pela Lei nº 10.754, de 31 de outubro de 2003, para estender a isenção de imposto sobre produto industrializados - IPI - aos veículos utilizados pelos oficiais de justiça usados em serviço.Arquivada
REQ 1765/2011Requer desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD.Tramitação Finalizada
REQ 49/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura, a fim de discutir a fraude no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).Arquivada
REQ 21/2011Solicita seminário no Estado do Espírito Santo para tratar do Plano Nacional de Educação.Arquivada
REQ 5/2011Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão os Srs. Simon Schwartzman, Cláudio Moura Castro e Cláudia Costin.Arquivada
REQ 25/2011Requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de debater o funcionamento do Hospital de Clínicas de Porto AlegreArquivada
REQ 1003/2011Requer desarquivamento dos Projetos de Lei nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD.Tramitação Finalizada
REQ 868/2011Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dia 10/05/2011, em homenagem aos 120 anos, dos Auditores Fiscais do Trabalho.Tramitação Finalizada
PL 580/2011Estende o horário de concessão de desconto na tarifa de energia elétrica aplicável às unidades consumidoras classificadas na classe rural referente ao consumo que se verificar na atividade de irrigação.Arquivada
PL 466/2011Altera os arts. 302, 303 e 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os crimes de homicídio culposo e de lesão corporal culposa praticados na direção de veículo automotor, e o de dirigir sob a influência do álcool ou de qualquer outra substância…Arquivada
PLP 9/2011Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006Arquivada
EMC 107/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—
EMC 55/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação.—

Posicionamentos

Discursos

23 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
08/12/2011Como líderPosicionamento do orador contrário à proposta de alteração da legislação do ICMS, em discussão no Senado Federal. Importância da política de compensação do ICMS para o desenvolvimento econômico do Estado do Espírito Santo.
08/12/2011Pequeno expedienteAssociação às manifestações de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Nelson Trad. Posse do Juiz Willian Silva no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
09/11/2011Breves comunicaçõesRealização, nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, de eventos em defesa da manutenção da sistemática de distribuição de royalties do petróleo.
31/10/2011Pequeno expedientePublicação pelo jornal Valor Econômico de matéria a respeito da cobrança do ICMS em operações interestaduais.
05/10/2011Breves comunicaçõesImportância da votação do projeto de lei sobre a criação do Estatuto da Juventude. Apoio ao adiamento da apreciação do veto presidencial à emenda sobre a distribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal. Defesa da realização de acordo a respeito do tema.
13/09/2011Pequeno expedienteDecisão do orador de declaração do voto nas votações secretas da Casa, com exceção da escolha do membro da Câmara dos Deputados para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU.
02/08/2011Pequeno expedienteImportância de discussão pela Casa das propostas sobre estabelecimento de marco regulatório e de distribuição de royalties, no setor de mineração.
28/06/2011Pequeno expedienteConveniência de participação de Deputados na discussão realizada pelo Senado Federal a respeito da distribuição, aos Estados e Municípios, de royalties de petróleo da camada pré-sal. Congratulações à jornalista Miriam Leitão pelo lançamento do livro Saga brasileira - A longa luta de um povo por sua moeda, acerca da criação do real.
07/06/2011Pequeno expedienteInoportunidade de decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da inconstitucionalidade da concessão de incentivos fiscais por Governadores a empresas privadas.
24/05/2011Breves comunicaçõesTranscurso do 50º aniversário de criação do Parque Nacional do Caparaó. Imediata votação pela Casa da proposta de criação do novo Código Florestal brasileiro.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 335.678,04 no período.

TelefoniaR$ 96 mil29%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 72 mil21%Passagens aéreasR$ 53 mil16%CombustívelR$ 49 mil14%Escritório de apoioR$ 34 mil10%Consultorias e pesquisasR$ 15 mil5%Divulgação do mandatoR$ 12 mil4%CorreiosR$ 2 mil1%Assinaturas de publicaçõesR$ 2 mil1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
MOTO SERVICE11R$ 68.200,00
POSTO IATE LTDA17R$ 41.080,98
Cia Aérea - GOL73R$ 22.376,56
Cia Aérea - TAM41R$ 21.761,34
BETHA ESPAÇO IMOVEIS LTDA10R$ 20.156,56
NEXTEL10R$ 19.532,30
RAMAL52R$ 18.762,53
CELULAR FUNCIONAL24R$ 16.475,04
OI TNL PCS S.A16R$ 13.933,05
VIVO S.A24R$ 13.866,45