Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Lelo Coimbra
PMDB → MDB · EStoda a legislatura
Atuação de Lelo Coimbra como deputado federal pelo Espírito Santo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PMDB em ES com 94.759 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PMDB / DEM / PSDB / SD / PROS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
605 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.078presenças registradas em sessões e reuniões
151proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 5 de 8 | 11 | 15 | 0 | R$ 45 mil |
| mar/2015 | 31 | 21 de 38 | 32 | 7 | 0 | R$ 46 mil |
| abr/2015 | 30 | 11 de 16 | 35 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| mai/2015 | 31 | 55 de 56 | 54 | 4 | 0 | R$ 26 mil |
| jun/2015 | 30 | 27 de 38 | 35 | 2 | 3 | R$ 26 mil |
| jul/2015 | 31 | 14 de 16 | 35 | 1 | 1 | R$ 27 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 35 | 1 | 1 | R$ 19 mil |
| set/2015 | 30 | 29 de 35 | 54 | 16 | 0 | R$ 25 mil |
| out/2015 | 31 | 13 de 17 | 40 | 7 | 2 | R$ 72 mil |
| nov/2015 | 30 | 19 de 25 | 46 | 1 | 6 | R$ 52 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 23 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2016 | 29 | 10 de 13 | 20 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| mar/2016 | 31 | 10 de 15 | 46 | 1 | 4 | R$ 78 mil |
| abr/2016 | 30 | 17 de 20 | 37 | 0 | 3 | R$ 32 mil |
| mai/2016 | 31 | 18 de 21 | 35 | 6 | 0 | R$ 28 mil |
| jun/2016 | 30 | 13 de 16 | 32 | 14 | 3 | R$ 19 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 19 | 1 | 2 | R$ 22 mil |
| ago/2016 | 31 | 4 de 18 | 3 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 1 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| out/2016 | 31 | 29 de 39 | 26 | 0 | 4 | R$ 81 mil |
| nov/2016 | 30 | 22 de 28 | 29 | 1 | 3 | R$ 35 mil |
| dez/2016 | 31 | 16 de 20 | 16 | 0 | 2 | R$ 62 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 15 | 12 | 2 | R$ 66 mil |
| mar/2017 | 31 | 8 de 11 | 25 | 10 | 1 | R$ 37 mil |
| abr/2017 | 30 | 26 de 31 | 30 | 5 | 5 | R$ 31 mil |
| mai/2017 | 31 | 23 de 34 | 33 | 1 | 2 | R$ 31 mil |
| jun/2017 | 30 | 7 de 9 | 21 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| jul/2017 | 31 | 7 de 11 | 14 | 0 | 1 | R$ 35 mil |
| ago/2017 | 31 | 20 de 22 | 32 | 21 | 9 | R$ 60 mil |
| set/2017 | 30 | 18 de 28 | 25 | 8 | 5 | R$ 39 mil |
| out/2017 | 31 | 16 de 19 | 32 | 1 | 4 | R$ 38 mil |
| nov/2017 | 30 | 10 de 18 | 23 | 1 | 1 | R$ 29 mil |
| dez/2017 | 31 | 11 de 18 | 18 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| mar/2018 | 31 | 4 de 7 | 18 | 3 | 0 | R$ 70 mil |
| abr/2018 | 30 | 27 de 31 | 22 | 2 | 2 | R$ 38 mil |
| mai/2018 | 31 | 16 de 24 | 18 | 0 | 5 | R$ 34 mil |
| jun/2018 | 30 | 11 de 22 | 17 | 7 | 4 | R$ 27 mil |
| jul/2018 | 31 | 15 de 19 | 7 | 0 | 1 | R$ 13 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 10 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| nov/2018 | 30 | 6 de 14 | 19 | 2 | 1 | R$ 22 mil |
| dez/2018 | 31 | 2 de 4 | 16 | 0 | 1 | R$ 115 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB / MDB) | 99% (231 de 234) |
| do governo | 88% (394 de 449) |
| da oposição | 18% (7 de 39) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 234 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 242 não) | Não |
| 13/06/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (64 sim · 206 não) | Não |
| 13/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (281 sim · 109 não) | Sim |
| 13/06/2018 | MPV 821/2018 — Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da… PLEN · Em votação: Votação do parágrafo único do art. 40-B da Lei 13.502/17 constante no art. 2º do Projeto de Lei de Conversão 16/18 apresentado à MPV 821/18, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 8. Resultado: não informado (216 sim · 93 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PL 10316/2018 — Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (236 sim · 122 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 151 proposições e assinou junto outras 13 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 74 |
| Projetos de lei | 25 |
| Requerimentos | 20 |
| Pareceres como relator | 15 |
| RRL | 3 |
| RDF | 3 |
| PPP | 2 |
| PEP | 2 |
| ESB | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| PRV | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9250/2018 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2.402/2011 | Tramitação Finalizada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 8882/2018 | Requer a retirada de assinatura em apoio ao Requerimento de Instituição de CPI nº 43/2018. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 4. | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 4. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Desenvolvimento… | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada nº 1 pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada nº 2 pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF. | — |
| PL 9851/2018 | Inclua-se onde couber, para alterar o Decreto Lei nº 9.760 de 5 de setembro de 1946, na Seção II - Da demarcação dos terrenos de marinha. | Arquivada |
| PL 9850/2018 | Autorizada a transferência ao Estado do Espírito Santo do domínio pleno do terreno de marinha com acrescidos, com área total de 394.504,00m², situada no lugar denominado Bairro Bento Ferreira, pertencente à empresa pública The Leopoldina Railway Company Limited, objeto da encampação pela União Federal autorizada pelo… | Arquivada |
| PL 9702/2018 | Denomina Terminal Augusto Ruschi o Terminal l de Passageiros do Aeroporto de Vitória. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF. | — |
| PL 9069/2017 | Acresce dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a inclusão das despesas realizadas com pagamento de benefícios previdenciários a inativos e pensionistas, tanto sob a forma de custeio direto por meio do pagamento de proventos de aposentarias e de pensões, quanto por cobertura de… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição deste, do PL 2240/2007, do PL 3055/2011, do PL 1580/2011, do PL 1199/2015, do PL 1814/2015 e do PL 2127/2015, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PL 8395/2017 | Altera o § 2º do art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre utilidades concedidas pelo empregador. | Tramitando em Conjunto |
| PL 8394/2017 | Permite o parcelamento de sentença exequenda. | Arquivada |
| PL 8393/2017 | Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, para tratar sobre a contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e facultativo. | Tramitando em Conjunto |
| PL 8392/2017 | Veda a exigência de experiência prévia de qualquer espécie nos concursos públicos federais. | Arquivada |
| REQ 239/2017 | Requer a realização de audiência pública para discutir a "Aquisição da Empresa de Transporte de Passageiros Interestadual "Viação Itapemirim". | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
78 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | Breves comunicações | Transcurso do aniversário de criação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs. |
| 21/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do Requerimento de Destaque Simples nº 8 apresentado à Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. |
| 04/07/2018 | Pela ordem | Contrariedade à utilização, na construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, de recursos provenientes de concessão à empresa Vale S/A. |
| 06/06/2018 | Pela ordem | Declaração de voto contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. |
| 06/06/2018 | Parecer | Emissão de parecer às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 9.327-A, de 2017, acerca da emissão de duplicata sob a forma escritural, pelas Comissões de Desenvolvimetno Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
| 06/06/2018 | Parecer | Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 9.327-A, de 2017, acerca da emissão de duplicata sob a forma escritural, e às emendas, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
| 06/06/2018 | Parecer | Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 9.327-A, de 2017, acerca da emissão de duplicata sob a forma escritural, e às emendas, pela Comissão de Desenvolvimento Econtômico, Indústria, Comércio e Serviços. |
| 15/05/2018 | Pela ordem | Contestação ao pronunciamento do Deputado Paulo Teixeira. |
| 15/05/2018 | Pela ordem | Contestação de pronunciamento do Deputado Paulo Teixeira sobre a atuação do Governo do Estado do Espírito Santo. |
| 15/05/2018 | Como líder | Elogio ao Deputado Fernando Coelho Filho pela atuação à frente de pasta ministerial. Inconsistência de pronunciamentos de Deputados oposicionistas, especialmente do PT, contra a Medida Provisória nº 811, de 2017, em apreciação. |
Assinou 255 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.773.365,21 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| STILO GRAFICA E EDITORA LTDA | 9 | R$ 382.890,00 |
| MOTO SERVICE LTDA | 40 | R$ 368.000,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 514 | R$ 219.657,99 |
| WL COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA | 31 | R$ 166.800,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 148 | R$ 103.018,94 |
| POSTO IATE LTDA | 50 | R$ 89.836,22 |
| BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA | 159 | R$ 76.144,29 |
| M2 SOLUCOES DE INFORMATICA E PLANEJAMENTO DE MARKETING LTDA - ME | 11 | R$ 60.049,00 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 52 | R$ 50.010,84 |
| CELULAR FUNCIONAL | 168 | R$ 37.886,50 |