Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
William Woo
PV → PP · SP12 de 48 meses da legislatura
Atuação de William Woo como deputado federal por São Paulo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 21/05/2015 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo (na mesma data, entrou em exercício por São Paulo: PENNA (PV)); 30/09/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por São Paulo: Roberto de Lucena (PV)); 19/10/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício por São Paulo: Arnaldo Jardim (PPS), Roberto de Lucena (PV), RODRIGO GARCIA (DEM), DUARTE NOGUEIRA (PSDB), FLORIANO PESARO (PSDB)); 05/04/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por São Paulo: Roberto de Lucena (PV)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PV em SP com 54.186 votos. Resultado no TSE: suplente. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
142 de 171votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
225presenças registradas em sessões e reuniões
75proposições apresentadas
R$ 332 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 20 | 6 de 6 | 9 | 5 | 0 | R$ 21 mil |
| mar/2015 | 31 | 33 de 38 | 34 | 39 | 7 | R$ 24 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 37 | 8 | 1 | R$ 32 mil |
| mai/2015 | 20 | 42 de 45 | 31 | 10 | 1 | R$ 68 mil |
| jun/2015 | 0 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | — |
| jul/2015 | 0 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | — |
| set/2015 | 7 | 3 de 4 | 12 | 1 | 1 | R$ 5 mil |
| out/2015 | 16 | 4 de 6 | 13 | 0 | 2 | R$ 10 mil |
| nov/2015 | 30 | 15 de 25 | 30 | 0 | 8 | R$ 13 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 11 | 4 | 1 | R$ 47 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 16 | 7 | 5 | R$ 36 mil |
| mar/2016 | 31 | 9 de 15 | 21 | 1 | 3 | R$ 60 mil |
| abr/2016 | 4 | 1 de 1 | 3 | 0 | 2 | R$ 3 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV / PP) | 84% (78 de 93) |
| do governo | 45% (54 de 119) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 04/04/2016 | PRC 134/2016 — Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (326 sim · 11 não) | Sim |
| 17/03/2016 | — PLEN · Em votação: CHAPA ÚNICA: PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB: Titulares: Aguinaldo Ribeiro (PP), Bacelar (PTN), Benito Gama (PTB), Eduardo Bolsonaro (PSC), Elmar Nascimento (DEM), Fernando Francischini (SD), Jerônimo Goergen(PP), Jhonatan de Jesus (PRB), João Marcelo Souza (PMDB), Jovair Arantes (PTB), Julio Lopes (PP), Junior Marreca (PEN), Leonardo Picciani (PMDB), Leonardo Quintão (PMDB), Lucio Vieira Lima (PMDB), Luiz Carlos Busato (PTB), Marcelo Aro (PHS), Marcelo Squassoni (PRB), Mauro Mariani (PMDB), Mendonça Filho (DEM), Osmar Terra (PMDB), Paulo Maluf (PP), Paulo Pereira da Silva (SD), Pr. Marco Feliciano (PSC), Roberto Britto(PP), Rodrigo Maia (DEM), Valtenir Pereira (PMDB), Washington Reis (PMDB). Suplentes: Alberto Filho (PMDB), Aluisio Mendes (PTN), André Fufuca (PP), Arnaldo Faria de Sá (PTB), Carlos Marun (PMDB), Cleber Verde (PRB), Elcione Barbalho (PMDB), Erivelton Santana (PSC), Fernando Monteiro (PP), Genecias Noronha (SD), Hildo Rocha (PMDB), Irmão Lazaro (PSC), Laudivio Carvalho (SD), Lelo Coimbra (PMDB), Luis Carlos Heinze (PP), Macedo (PP), Mandetta (DEM), Manoel Junior (PMDB), Marx Beltrão (PMDB), Moroni Torgan (DEM), Odelmo Leão (PP), Paes Landim (PTB), Pastor Eurico (PHS), Pedro Fernandes (PTB), Professor Victório Galli (PSC), Ronaldo Martins (PRB), Vitor Valim (PMDB), (Deputado do PT/PSD/PR/PROS/PCdoB ocupa a vaga). PT/PSD/PR/PROS/PCdoB: Titulares: Arlindo Chinaglia (PT), Edio Lopes (PR), Eros Biondini (PROS), Henrique Fontana (PT), Jandira Feghali (PCdoB), José Mentor (PT), José Rocha (PR), Júlio Cesar (PSD), Marcos Montes (PSD), Maurício Quintella Lessa (PR), Paulo Magalhães (PSD), Paulo Teixeira (PT), Pepe Vargas (PT), Rogério Rosso (PSD), Ronaldo Fonseca (PROS), Vicente Candido (PT), Wadih Damous (PT), Zé Geraldo (PT), Zenaide Maia (PR). Suplentes: Aelton Freitas (PR), Assis Carvalho (PT), Benedita da Silva (PT), Bohn Gass (PT), Carlos Zarattini (PT), Evandro Roman (PSD), Fernando Torres (PSD), Francisco Floriano (PR) na vaga do PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB, Gorete Pereira (PR), Goulart (PSD), Irajá Abreu (PSD), João Carlos Bacelar (PR), Luiz Sérgio (PT), Odorico Monteiro (PROS), Orlando Silva (PCdoB), Padre João (PT), Paulo Pimenta (PT), Toninho Wandscheer (PROS), Valmir Assunção (PT), Wellington Roberto (PR). PSDB/PSB/PPS/PV: Titulares: Alex Manente (PPS), Bebeto (PSB), Bruno Covas (PSDB), Carlos Sampaio (PSDB), Danilo Forte (PSB), Evair de Melo (PV), Fernando Coelho Filho (PSB), Jutahy Junior (PSDB), Nilson Leitão (PSDB), Paulo Abi-Ackel (PSDB), Shéridan (PSDB), Tadeu Alencar (PSB). Suplentes: Bruno Araújo (PSDB), Fábio Sousa (PSDB), Izalci (PSDB), JHC (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Jose Stédile (PSB), Leandre (PV), Mariana Carvalho (PSDB), Paulo Foletto (PSB), Rocha (PSDB), Rogério Marinho (PSDB), Sandro Alex (PPS). PDT: Titulares: Flavio Nogueira (PDT), Weverton Rocha (PDT). Suplentes: Flávia Morais (PDT), Roberto Góes (PDT). PSOL: Titular: Chico Alencar (PSOL). Suplente: Glauber Braga (PSOL) PTdoB: Titular: Silvio Costa (PTdoB). Suplente: Franklin Lima (PTdoB) REDE: Titular: Aliel Machado (REDE). Suplente: Alessandro Molon (REDE) PMB: Titular: Weliton Prado (PMB). Suplente: Fábio Ramalho (PMB) Resultado: aprovado (433 sim · 1 não) | Sim |
| 16/03/2016 | MPV 698/2015 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (16 sim · 284 não) | Não |
| 15/03/2016 | MPV 698/2015 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (35 sim · 225 não) | Não |
| 10/03/2016 | PL 4073/2015 — Institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (268 sim · 4 não) | Sim |
| 09/03/2016 | PDC 315/2016 — Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997." PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (14 sim · 226 não) | Não |
| 09/03/2016 | PDC 315/2016 — Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997." PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Afonso Florence, Líder do PT, que solicita votação nominal para o Projeto de Decreto Legislativo nº 315 de 2016. Resultado: rejeitado (10 sim · 79 não) | Não |
| 02/03/2016 | MPV 694/2015 — Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda incidente sobre juros de capital próprio, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química e para suspender,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Felipe Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (159 sim · 183 não) | Não |
| 02/03/2016 | MPV 694/2015 — Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda incidente sobre juros de capital próprio, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química e para suspender,… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1 de 2016 apresentado à Medida Provisória nº 694 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB – DTQ 5. Resultado: aprovado (261 sim · 184 não) | Não |
| 01/03/2016 | MPV 693/2015 — Altera a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e altera a Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, para dispor sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores… PLEN · Em votação: Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2 apresentado à Medida Provisória nº 693 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS / DTQ 1. Resultado: rejeitado (193 sim · 245 não) | Sim |
| 25/02/2016 | PDC 315/2016 — Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997." PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo. Resultado: rejeitado (5 sim · 224 não) | Não |
| 23/02/2016 | PEC 11/2015 — Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência. PLEN · Em votação: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2015. Resultado: aprovado (448 sim · 3 não) | Sim |
| 18/02/2016 | MPV 696/2015 — Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA EMENTA: Extingue e transforma cargos públicos; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da… PLEN · Em votação: Votação da expressão: "da incorporação da perspectiva de gênero", constante do item 2 da alínea "f" do inciso XXV do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, com a redação oferecida pelo art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 25, da Medida Provisória nº 696 de 2015, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PTC, PTdoB, PSL - DTQ 9. Resultado: rejeitado (166 sim · 188 não) | Não |
| 17/02/2016 | MPV 696/2015 — Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA EMENTA: Extingue e transforma cargos públicos; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 257 não) | Não |
| 17/02/2016 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação da expressão "e de mestrado profissional", constante do inciso IV do art.206 da Constituição Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2. Resultado: rejeitado (10 sim · 445 não) | Não |
| 16/02/2016 | MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (37 sim · 267 não) | Não |
| 16/02/2016 | MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paudereney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (63 sim · 301 não) | Não |
| 16/02/2016 | MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (280 sim · 157 não) | Sim |
| 16/02/2016 | MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação do Destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 28 da Medida Provisória nº 695 de 2015 - DTQ 2. Resultado: aprovado (280 sim · 150 não) | Não |
| 16/02/2016 | MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação da expressão: ", inclusive no ramo de tecnologia da informação," constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 28, da Medida Provisória nº 695 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 5. Resultado: aprovado (246 sim · 122 não) | Não |
| 03/02/2016 | MPV 692/2015 — Altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, e a Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (64 sim · 205 não) | Sim |
| 03/02/2016 | MPV 692/2015 — Altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, e a Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (205 sim · 176 não) | Não |
| 03/02/2016 | MPV 692/2015 — Altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, e a Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios… PLEN · Em votação: Votação dos incisos I, II, III e IV do art. 21 da Lei nº 8.981 de 1995, constante do art. 1º da Medida Provisória nº 692 de 2015, de modo a substituírem os incisos I, II, III e IV do art. 21 da Lei nº 8.981, contido no art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 27 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (141 sim · 223 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2. Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Sim |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 260 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita que o requerimento de adiamento da votação por uma sessão seja votado pelo processo nominal. Resultado: rejeitado (14 sim · 274 não) | Não |
| 17/11/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (415 sim · 1 não) | Sim |
| 17/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, para incluí-lo no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2. Resultado: aprovado (371 sim · 6 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (230 sim · 213 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Clarissa Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PR, PSD, PROS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (45 sim · 213 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 75 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 42 |
| Requerimentos | 12 |
| Emendas em comissão | 8 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4062/2016 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016. | Tramitação Finalizada |
| INC 2083/2016 | Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, sugerindo que sejam envidados esforços no sentido de se alterar a Portaria Conjunta nº 216 de 24 de dezembro de 2015, dos Ministros da Justiça, Relações Exteriores e do Turismo, para que, no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016,… | Arquivada |
| INC 2082/2016 | Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sugerindo que modifique a Portaria Conjunta nº 216, de 24 de dezembro de 2015, também de sua autoria, para que, no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016, quando da realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no… | Arquivada |
| INC 2081/2016 | Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, sugerindo que modifique a Portaria Conjunta nº 216, de 24 de dezembro de 2015, também de sua autoria, para que, no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016, quando da realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016… | Arquivada |
| INC 2080/2016 | Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, sugerindo que modifique a Portaria Conjunta nº 216, de 24 de dezembro de 2015, também de sua autoria, para que, no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016, quando da realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio… | Arquivada |
| PL 4530/2016 | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execuções Penais, estabelecendo a obrigatoriedade do trabalho ao preso condenado, bem como especifica as condições para sua execução. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4520/2016 | Altera a Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que trata da concessão de assistência judiciária aos necessitados, fazendo incluir entre os beneficiários desta Lei as pessoas jurídicas individuais ou Microempresários (ME) e os Microempreendedores Individuais (MEI). | Arquivada |
| PL 4476/2016 | Dispensa do visto os turistas oriundos da República Popular da China e República da China (Taiwan) no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016, quando da realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PL 3944/2015 | Acrescenta parágrafo único ao art. 252 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, prevendo o agravamento da infração, quando o uso de aparelho sonoro e de telefonia móvel for praticado por condutor profissional, durante a condução do automotor, no exercício da profissão. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3943/2015 | Acrescenta ao art. 262, do DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940, que institui o Código Penal, tipificação de conduta de sujeito que obstrui direito de ir e vir de pessoas, animais e veículos por via pública, em razão de participação em manifestações sociais realizadas sem prévia comunicação às autoridades… | Tramitando em Conjunto |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre as linhas de telefonia móvel pessoal. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. William Woo (PV-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| PL 3130/2015 | Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para estabelecer prazo de 4 (quatro) anos, prorrogável por até 4 (quatro) anos em ato do Poder Executivo, para apresentação de projetos no âmbito do PADIS - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores. | Arquivada |
| REQ 1904/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 18/2015. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1903/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2015. | Tramitação Finalizada |
| PL 1561/2015 | Altera a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014 para permitir a quitação da taxa que especifica por meio de compensação com os créditos próprios do contribuinte, na forma que estabelece. | Arquivada |
| PL 1560/2015 | Revoga o artigo 8º da Lei 7.798 de 10 de Julho de 1989. | Arquivada |
| PL 1559/2015 | Altera o art. 15 da Lei 4.502 de 30 de novembro de 1.964 com o objetivo de conceituar "praça" para os fins que especifica. | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 1558/2015 | Altera a Lei nº 4.502 de 30 de Novembro de 1.964, a fim de equalizar o tratamento do preço mínimo tributável, na forma que especifica. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. William Woo (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. William Woo (PV-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. William Woo (PV-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 38/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a operação e licenciamento das Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs), popularmente denominadas de drones ou multirotores. | Arquivada |
| REQ 37/2015 | Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República. | Arquivada |
| REQ 36/2015 | Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores. | Arquivada |
| REQ 35/2015 | Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia. | Arquivada |
| REQ 33/2015 | Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações. | Arquivada |
| PL 1233/2015 | Regulamenta a operação e licenciamento das Aeronaves Remotamente Pilotada (ARPs), drones ou multirotores, subcategoria dos Veículos Aéreos não Tripulados (VANTs). | Tramitando em Conjunto |
| RIC 308/2015 | Requer ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, informações sobre atividades desenvolvidas pela Agência Espacial Brasileira (AEB). | — |
Posicionamentos
Discursos
31 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 05/04/2016 | Pela ordem | Superficialidade da defesa da Presidenta da República, Dilma Rousseff, pelo Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, na Comissão Especial do Impeachment. Gravidade de denúncia, em apuração pelo Tribunal Superior Eleitoral, de utilização de recursos provenientes de corrupção em campanhas eleitorais. Anseio da população pela aprovação do impedimento da Chefe do Poder Executivo pela Câmara dos Deputados. |
| 05/04/2016 | Breves comunicações | Exposição de motivos sobre o posicionamento do orador a favor do impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff. |
| 17/03/2016 | Breves comunicações | Congratulação ao povo brasileiro por manifestação contra a indicação do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Elogios às autoridades policiais e equipes envolvidas no combate à corrupção e apreensão de entorpecentes no Município de Santos, Estado de São Paulo. |
| 02/03/2016 | Pela ordem | Pedido de apoio aos Deputados para inclusão dos chineses em portaria do Governo Federal para efeito de isenção da apresentação de visto de entrada no Brasil no período dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. |
| 02/03/2016 | Breves comunicações | Solicitação à Presidente da República, Dilma Rousseff, de inclusão dos cidadãos chineses entre os turistas isentos da necessidade de visto para ingresso no Brasil no período dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. |
| 25/02/2016 | Breves comunicações | Lançamento no Brasil de boletim informativo sobre a Península Coreana. Preocupação com teste de bomba de hidrogênio realizada pela Coreia do Norte. Defesa da realização de parcerias com empresas estrangeiras pela PETROBRAS para a exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 25/02/2016 | Breves comunicações | Congratulação com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo pela diminuição da taxa de homicídios. |
| 24/02/2016 | Pela ordem | Repúdio à realização de teste nuclear com bomba de hidrogênio pela Coreia do Norte. Ameaça de testes nucleares do país à paz mundial. |
| 18/02/2016 | Pela ordem | Congratulações ao Supremo Tribunal Federal pela decisão sobre a admissibilidade do cumprimento de pena de prisão pelo réu condenado em segunda instância judicial. |
| 16/02/2016 | Pequeno expediente | Cumprimentos ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, pelo desempenho do Departamento Estadual de Investigações Criminais - DEIC da Polícia Civil do Estado de São Paulo no combate às drogas. |
Assinou 128 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 331.832,43 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| INTEGRA EDITORA GRÁFICA LTDA EPP | 5 | R$ 47.072,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 74 | R$ 46.406,51 |
| DI GESU DO COUTO & ALEIXO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 4 | R$ 40.000,00 |
| VRG . LINAS AÉREAS S/A | 60 | R$ 29.738,80 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 51 | R$ 22.645,26 |
| DAYBOOK COMUNICACAO LTDA - ME | 2 | R$ 20.000,00 |
| SHALOM LIM | 2 | R$ 10.000,00 |
| AVIANCA | 22 | R$ 9.123,57 |
| LEVANT COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA ME | 1 | R$ 8.000,00 |
| AUTO POSTO CENTER PARAISO LTDA | 53 | R$ 7.320,80 |