Deputado federal · 2008
Edigar Mão Branca
PV · BAano inteiro
Atuação de Edigar Mão Branca como deputado federal pela Bahia em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
77 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
213presenças registradas em sessões e reuniões
36proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 17 | 2 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 10 de 11 | 25 | 4 | 4 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 25 | 4 | 4 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 22 | 2 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 11 de 16 | 26 | 4 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 8 | 7 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 17 | 4 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 1 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 15 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 10 de 14 | 29 | 6 | 5 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 25 | 2 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 99% (75 de 76) |
| do governo | 88% (60 de 68) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 23 |
| Projetos de lei | 11 |
| Requerimentos | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PL 4349/2008 | Institui benefício fiscal para produtos fabricados com material reciclado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (pendente de análise) | — |
| REQ 3313/2008 | Requer seja constituída Comissão Externa a fim de acompanhar o caso de intoxicação de cerca de mil funcionários da fábrica de calçados Azaléia, no município de Itapetinga, Bahia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| INC 3141/2008 | Sugere ao Ministério da Educação criar a Faculdade de Medicina Veterinária, vinculada à Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Município de Itapetinga, BA. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PL 3685/2008 | Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PL 3589/2008 | Cria o Programa Nacional de Veículos Automotivos Eficientes e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PL 3465/2008 | Dispõe sobre a visualização das instalações de cozinha e deposição de alimentos dos bares, restaurantes e similares. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PL 3246/2008 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre os atrasos na prestação do serviço de transporte aéreo de passageiros e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2008 | Comunicação parlamentar | Precariedade de trecho de rodovia nas regiões oeste e sudoeste do Estado da Bahia. Ameaça de fechamento da empresa Fortiori Camisetas, instalada no Município de Caetité, por razões burocráticas. |
| 04/12/2008 | Reclamação | Reclamação contra a fragilidade do sistema de segurança da Câmara dos Deputados. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Êxito do Programa Bolsa-Família. Ocorrência de queimadas em Municípios do Estado da Bahia. Importância da participação da população brasileira no combate a crimes ambientais. Protesto contra a não-indicação do Sr. Ariosvaldo Antunes da Luz para o cargo de Chefe do Escritório Regional do IBAMA em Vitória da Conquista. Presença no plenário do Prefeito de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. |
| 25/11/2008 | Breves comunicações | Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006, sobre a concessão de subsídios a delegados da Polícia Civil. |
| 19/11/2008 | Breves comunicações | Necessidade de adoção, por parte do Governo Federal e do Governo da Bahia, de providências contra focos de incêndio na Chapada Diamantina e em Municípios do Estado. |
| 06/11/2008 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do Deputado Mussa Demes. Reiteração de requerimento encaminhado à Mesa, de autoria do orador, de formação de comissão para levantamento das causas da intoxicação por agentes químicos de cerca de 1.300 funcionários em fábrica de calçados da Azaléia, no Município de Itapetinga, Bahia. |
| 05/11/2008 | Pequeno expediente | Ocorrência de intoxicação entre empregados da fábrica de calçados Azaléia, no Município de Itapetinga, Estado da Bahia. Solicitação ao Governador Jaques Wagner de adoção de providências a respeito do caso. |
| 06/08/2008 | Pela ordem | Realização de romaria no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia. Precariedade da rodovia entre os Municípios de Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória. |
| 09/07/2008 | Pequeno expediente | Promoção do 1º Fórum Latino-Americano de Inclusão Digital, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Desempenho dos partidos oposicionistas no Congresso Nacional. Elogio ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, pela implementação do Programa Água para Todos. Desempenho do Secretário de Segurança Pública da Bahia, César Nunes. Necessidade de recuperação de rodovia entre os Municípios de Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória. Atuação do Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Necessidade de melhoria no sistema de transporte interestadual. Apoio ao projeto de valorização de festas juninas no Estado da Bahia. |
| 18/06/2008 | Pela ordem | Elogio à TV Câmara e ao Jornal da Câmara pelo alerta sobre acidentes domésticos com crianças. Afogamento de criança no Município de Itapetinga, Estado da Bahia |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.