Deputado federal · 2009
Edigar Mão Branca
PV · BAano inteiro
Atuação de Edigar Mão Branca como deputado federal pela Bahia em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
94 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
213presenças registradas em sessões e reuniões
27proposições apresentadas
R$ 186 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 0 | 3 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 17 | 4 | 3 | R$ 80,00 |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 19 | 4 | 7 | R$ 5 mil |
| mai/2009 | 31 | 10 de 16 | 23 | 1 | 7 | R$ 8 mil |
| jun/2009 | 30 | 9 de 15 | 17 | 0 | 1 | R$ 11 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 9 | 2 | 7 | R$ 25 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 22 | 1 | 5 | R$ 27 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 27 | 3 | 13 | R$ 27 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 25 | 7 | 12 | R$ 32 mil |
| nov/2009 | 30 | 16 de 27 | 26 | 2 | 7 | R$ 16 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 18 | 3 | 3 | R$ 35 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 96% (85 de 89) |
| do governo | 92% (73 de 79) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 27 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 22 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Requerimentos | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6076/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, que altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal. | Arquivada |
| PL 6524/2009 | Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências", a fim de considerar improbidade… | Arquivada |
| RIC 4565/2009 | Solicita ao Ministério das Comunicações, no âmbito da competência da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, informações sobre a cobrança de tarifas de básicas de telefonia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| INC 3993/2009 | Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a adoção de esforços necessários do Ministério para a urgente execução de medidas para solucionar a grave situação que se encontra a Saúde no município de Itapetinga na Bahia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Altera a redação do § 2º do art. 453, da Consolidação das Leis do Trabalho e acrescenta um § 3º. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3.728/08, apensado, com emenda. | — |
Posicionamentos
Discursos
68 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | Pela ordem | Convocação dos Deputados do PV ao plenário. Presença, na Casa, do Secretário Municipal de Administração de Macarani, Estado da Bahia. |
| 08/12/2009 | Pela ordem | Encaminhamento à Presidência, por policiais militares do Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, de requerimento de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 02/12/2009 | Breves comunicações | Apresentação do Projeto de Lei nº 6.524, de 2009, sobre consideração como prática de improbidade administrativa o atraso ou o impedimento, por administradores públicos, da aplicação de recursos orçamentários. |
| 19/11/2009 | Breves comunicações | Natureza preconceituosa da declaração do cantor e compositor Caetano Veloso sobre a escolaridade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva |
| 05/11/2009 | Pela ordem | Protesto contra a retirada da pauta de projeto de lei de interesse dos trabalhadores aposentados e o adiamento da votação da proposta de emenda à Constituição concessiva de imunidade tributária na produção de fonogramas e videofonogramas, a chamada PEC da Música. Transcurso do 168º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. |
| 05/11/2009 | Breves comunicações | Protesto contra o modo de divulgação por órgãos da imprensa das apreensões de drogas realizadas em operações policiais. |
| 04/11/2009 | Pela ordem | Transcurso do 168º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. |
| 04/11/2009 | Questão de ordem | Interpelação sobre a votação da proposta de emenda à Constituição concessiva de imunidade tributária na produção de fonogramas e videofonogramas musicais, a chamada PEC da Música. |
| 03/11/2009 | Pela ordem | Solicitação ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, de reforma do Trevo de Barra do Choça tendo em vista o elevado número de acidentes ocorridos no local, no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. |
| 03/11/2009 | Orientação de bancada | Liberação da Bancada do PV para votação do Projeto de Decreto Legislativo 981 de 2008 (Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre), em votação nominal por força de verificação de votação. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 186.343,87 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - PASSAREDO | 60 | R$ 30.692,69 |
| Cia Aérea - GOL | 70 | R$ 29.248,80 |
| CAMPOS E SANTANA COMUNICAÇÕES LTDA | 5 | R$ 20.200,00 |
| Cia Aérea - TRIP | 68 | R$ 17.189,48 |
| RAMAL | 33 | R$ 12.982,69 |
| POSTO DE COMBUSTÍVEIS CONQUISTA SUL LTDA | 12 | R$ 11.673,63 |
| MARCOS SANTOS FERRAZ | 3 | R$ 9.000,00 |
| JOSÉ ABADE SANTANA ME | 3 | R$ 8.840,00 |
| TIM | 7 | R$ 8.292,19 |
| LOCALIZA RENTE A CAR S/A | 6 | R$ 7.610,67 |