Deputado federal · 2010
Edigar Mão Branca
PV · BAparte do ano: jan–abr
Atuação de Edigar Mão Branca como deputado federal pela Bahia em 2010. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 05/04/2010 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pela Bahia: GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB), WALTER PINHEIRO (PT)).
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
12 de 19votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
30presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
R$ 86 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 9 | 8 | 11 | R$ 32 mil |
| mar/2010 | 31 | 9 de 14 | 21 | 6 | 11 | R$ 43 mil |
| abr/2010 | 4 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| mai/2010 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33,45 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 100% (11 de 11) |
| do governo | 90% (9 de 10) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Não |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Não |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Não |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (36 sim · 228 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 11 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 7060/2010 | Dispõe sobre a responsabilidade civil e criminal de doadores de alimentos. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7041/2010 | Institui o Dia Nacional do Sexo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PL 6897/2010 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer regra para a colocação de sinalização vertical. | Arquivada |
| PL 6896/2010 | Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, obrigando as emissoras de rádio a informar aos ouvintes os nomes dos compositores das obras musicais executadas em sua programação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA), pela aprovação. | — |
| PL 6794/2010 | Dispõe sobre a doação de órgão por presidiário. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6793/2010 | Dispõe sobre a presença de Defensor Público em operações com barreiras policiais. | Arquivada |
| PL 6792/2010 | Dispõe sobre a conservação da vegetação nativa e o reflorestamento das margens das rodovias. | Arquivada |
| PL 6791/2010 | Altera a Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, que dispõe sobre o cheque, a fim de que o banco responda pelo cheque sem fundo até o limite do estabelecido. | Tramitando em Conjunto |
| PLP 551/2010 | Acresce § 1º e transforma o parágrafo único em § 2º no art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para evitar que vices e suplentes sejam necessariamente citados em investigações judiciais eleitorais. | Arquivada |
| PL 6790/2010 | Acresce parágrafo único ao art. 262 do Código Eleitoral, para evitar que vices e suplentes sejam necessariamente citados em recursos contra diplomações. | Arquivada |
| PL 6789/2010 | Acrescenta parágrafos ao art. 26, e revoga o § 7º do art. 39, ambos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para permitir a realização de showmícios nas campanhas eleitorais. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 6788/2010 | Altera a Lei nº 9.503, de 3 de setembro de 1997, para obrigar a instalação de lixeiras em veículos de transporte coletivo. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
22 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 31/03/2010 | Pela ordem | Despedida do orador da Câmara dos Deputados. Agradecimento aos Parlamentares e aos servidores da Casa pelo apoio dispensado ao orador. |
| 31/03/2010 | Breves comunicações | Despedida do orador da Câmara dos Deputados, em face da reassunção do mandato pelo Deputado Geddel Vieira Lima. Transcurso do 66º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Macarani, Estado da Bahia. Maior atenção do Governador Jaques Wagner com a região sudoeste baiana. |
| 30/03/2010 | Breves comunicações | Realização, pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista, de audiência pública para debate da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Sucesso da exposição agropecuária realizada na municipalidade. Agradecimento aos Parlamentares e aos servidores da Casa pelo apoio prestado ao orador. Empenho no combate à pobreza no País. Realização de obras de infraestrutura em Municípios do Estado da Bahia. |
| 30/03/2010 | Pela ordem | Pedido à Casa de apoio ao projeto de lei sobre a instituição do Dia Nacional do Sexo. |
| 25/03/2010 | Breves comunicações | Cumprimento das metas do Programa Luz para Todos pelo Governo do Estado da Bahia. Realização, pela Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, de audiência pública para debate da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Atuação do Ministro do Esporte, Orlando Silva. |
| 25/03/2010 | Breves comunicações | Apresentação de projeto de lei sobre a instituição do Dia Nacional do Sexo. Excelência da atuação do Ministro do Esporte, Orlando Silva. |
| 24/03/2010 | Breves comunicações | Apresentação de projeto de lei sobre a instituição do Dia Nacional do Sexo - 14 de janeiro. Pedido aos Parlamentares de apoio à proposição. |
| 18/03/2010 | Breves comunicações | Maior atenção do Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, com a região sudoeste. Superação de desentendimentos políticos em prol do desenvolvimento do Estado. Competência do Ministro do Esporte, Orlando Silva. |
| 11/03/2010 | Breves comunicações | Alerta sobre as consequências do adiamento das votações de propostas de emendas à Constituição. Regozijo com a destinação, aos Municípios brasileiros, de recursos oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 10/03/2010 | Breves comunicações | Presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e do Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, na inauguração da primeira etapa do Projeto Salitre, na região de Juazeiro. Apelo ao Governo Federal de conclusão de projeto de irrigação no Vale do Iuiú, no Estado. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 86.083,05 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VRG LINHAS AEREAS S.A | 55 | R$ 26.448,46 |
| M. A. SANTOS VALVERDE | 3 | R$ 10.500,00 |
| JOSÉ ABADE SANTANA ME | 2 | R$ 7.140,00 |
| LOCADORA DE VEICULOS RMC LTDA | 2 | R$ 6.000,00 |
| TRIP LINHAS AÉREAS | 22 | R$ 5.790,12 |
| RAMAL | 12 | R$ 5.011,45 |
| CARLOS FARANI PARANHOS DE AZEVEDO | 1 | R$ 5.000,00 |
| Cia Aérea - PASSAREDO | 12 | R$ 4.929,42 |
| POSTO DE COMBUSTÍVEIS CONQUISTA SUL LTDA | 2 | R$ 4.334,62 |
| TIM NORDESTE S/A | 2 | R$ 2.732,29 |