Deputado federal · 2008
Acélio Casagrande
PMDB · SCparte do ano: jun–out
Atuação de Acélio Casagrande como deputado federal por Santa Catarina em 2008. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 09/10/2008 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Santa Catarina: DJALMA BERGER (PSB)).
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
7 de 14votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
18presenças registradas em sessões e reuniões
6proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jun/2008 | 6 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 5 | 1 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 4 de 9 | 7 | 2 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 1 | 1 | — |
| out/2008 | 8 | 0 de 0 | 2 | 2 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 80% (4 de 5) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 01/07/2008 | MPV 427/2008 — Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 6 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 4 |
| Requerimentos | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4086/2008 | Estabelece critérios para o custeio da educação em estabelecimentos de ensino privado, nos termos do art. 458 do Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 3165/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica." | Arquivada |
| PL 3983/2008 | Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel para os produtores agrícolas do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF. | Arquivada |
| PL 3847/2008 | Isenta as famílias de portadores de necessidades especiais do pagamento das tarifas de energia elétrica, água e esgoto. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3846/2008 | Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona. | Pronta para Pauta |
| REQ 2959/2008 | Requer inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 3.299/08, que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º. 5º. 6º e 7º da Lei nº. 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/09/2008 | Pequeno expediente | Crise no setor industrial de calçados e confecções do Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina. Incapacidade do setor de concorrência com a importação de produtos da República Popular da China. |
| 12/08/2008 | Grande expediente | Papel do empreendedorismo no processo de desenvolvimento do Estado de Santa Catarina. Desafios impostos à população catarinense em decorrência do estilo centralizador adotado por governos anteriores. Importância da descentralização de poder promovida pelo Governador Luiz Henrique da Silveira. Excelência da atuação do Governo Estadual. Desempenho do Parlamentar no cargo de Secretário do Desenvolvimento Regional. Apresentação do Requerimento nº 2.959, de 2008, sobre a inclusão na pauta do Projeto de Lei n° 3.299, de 2008, acerca da extinção do fator previdenciário. Urgente aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 306, de 2008, sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, relativa à destinação de receitas para a saúde pública. |
| 09/07/2008 | Pela ordem | Urgente necessidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 306, de 2008, sobre regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, acerca da destinação de receitas para a saúde pública. |
| 02/07/2008 | Pequeno expediente | Urgente apreciação pela Casa do Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, sobre a extinção do fator previdenciário. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.