Deputado federal · 2009
Acélio Casagrande
PMDB · SCparte do ano: 12 dias fora do exercício
Atuação de Acélio Casagrande como deputado federal por Santa Catarina em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
124 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
245presenças registradas em sessões e reuniões
131proposições apresentadas
R$ 210 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 19 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 61,45 |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 10 | 3 | 7 | R$ 149,37 |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 21 | 20 | 5 | R$ 2 mil |
| abr/2009 | 30 | 12 de 12 | 27 | 28 | 9 | R$ 7 mil |
| mai/2009 | 31 | 16 de 16 | 25 | 17 | 9 | R$ 16 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 19 | 18 | 10 | R$ 19 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 14 | 0 | 3 | R$ 19 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 26 | 18 | 11 | R$ 22 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 35 | 22 | 16 | R$ 33 mil |
| out/2009 | 31 | 10 de 12 | 21 | 0 | 6 | R$ 30 mil |
| nov/2009 | 30 | 26 de 27 | 30 | 3 | 12 | R$ 29 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 17 | 2 | 7 | R$ 33 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 82% (85 de 104) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 131 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 108 |
| Emendas de plenário | 8 |
| Projetos de lei | 6 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6016/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2008 do Senado Federal, que "Institui o piso salarial para os servidores policiais". | Arquivada |
| REQ 5972/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 306-B, de 2008." | Arquivada |
| PL 6411/2009 | Modifica os arts. 81 e 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3796/2004, apensado, com exceção do inciso II do § 2º art. 1º, que rejeitamos. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC), pela aprovação. | — |
| EMP 210/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | — |
| EMP 209/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | — |
| EMP 208/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | — |
| EMP 207/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | — |
| EMP 206/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | — |
| EMP 205/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | — |
| EMP 204/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | — |
| EMP 203/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | — |
| PL 6065/2009 | Regulamenta as eleições para os municípios criados até 31 de dezembro de 2006 e convalidados pela Emenda Constitucional nº 57, de 2008. | Arquivada |
| REQ 5514/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 16 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Braço do Trombudo, localizado na… | Arquivada |
| REQ 5513/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 45 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Romelândia, localizado na… | Arquivada |
| REQ 5512/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 471/2005, que "dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal." | Arquivada |
| REQ 5511/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 14 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ermo, localizado na Microrregião… | Arquivada |
| REQ 5510/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 125 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de São Bento do Sul, localizado na… | Arquivada |
| REQ 5509/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 42 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Timbé do Sul, localizado na… | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 5420/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 126 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Blumenau, localizado na… | Arquivada |
| REQ 5419/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 45 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Irani, localizado na… | Arquivada |
| REQ 5418/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 47 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Imbuia, localizado na… | Arquivada |
| REQ 5417/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 92 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Mafra, localizado na… | Arquivada |
| REQ 5416/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 92 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Porto União, localizado na… | Arquivada |
| REQ 5367/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 47 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Navegantes, localizado na… | Arquivada |
| REQ 5366/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 92 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Joaçaba, localizado na… | Arquivada |
| REQ 5365/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 12 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Luzerna, localizado na… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
95 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2009 | Pequeno expediente | Maior atenção do Congresso Nacional com os aposentados e pensionistas e com o setor de saúde pública. Alcance social dos trabalhos desenvolvidos pela entidade Bairro da Juventude, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina. Dificuldades enfrentadas pelo povo catarinense em decorrência das enchentes. Empenho na alocação de recursos para recuperação de danos provocados pelas cheias em Santa Catarina. |
| 15/12/2009 | Breves comunicações | Alcance social do Projeto Anjos do Futsal, desenvolvido pela empresa Anjo Tintas e Solventes, em Santa Catarina. |
| 10/12/2009 | Pequeno expediente | Aprovação pela Casa, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, sobre o estabelecimento do plano de carreira e piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de receitas à saúde pública. |
| 08/12/2009 | Breves comunicações | Apoio à luta da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - COBAP pela aprovação de projetos de lei de interesse da classe. Participação em encontro com representantes de aposentados em Florianópolis, Estado de Santa Catarina. |
| 03/12/2009 | Pequeno expediente | Comemoração do Dia de Santa Bárbara, Padroeira do Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina. |
| 02/12/2009 | Pela ordem | Aprovação, pela Comissão de Seguridade Social e Família, de projeto de lei sobre a obrigatoriedade de envio de mensagens aos assinantes, pelas empresas de telefonia móvel, por ocasião de campanhas de vacinação. Apelo aos Líderes de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 471, de 2005, a chamada PEC dos Cartórios, e das propostas de interesse dos trabalhadores aposentados e dos agentes comunitários de saúde. |
| 01/12/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. Estudo do Ministério da Saúde sobre a disseminação da doença no Brasil. Aumento do número de aidéticos no Estado de Santa Catarina. Dados do relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre a AIDS. Prejuízos causados ao setor fumageiro por fenômenos climáticos, no Estado de Santa Catarina. Importância da atividade para a economia catarinense. |
| 25/11/2009 | Pela ordem | Defesa de votação de projetos de lei de interesse dos trabalhadores aposentados. |
| 25/11/2009 | Breves comunicações | Não manifestação do Governo Federal sobre a nova proposta de acordo firmada entre centrais sindicais e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP. Decisão de Deputados oposicionistas de obstrução das votações na Casa, em protesto contra a não inclusão na pauta do projeto de lei sobre a concessão de reajuste nos proventos dos trabalhadores aposentados. Realização de obras de drenagem e macrodrenagem nos Municípios de Tubarão, Criciúma e Araranguá, Estado de Santa Catarina, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. |
| 24/11/2009 | Pequeno expediente | Imediata apreciação, pela Casa, dos projetos de lei sobre a estruturação de organismos de Defesa Civil em municípios brasileiros, e a desburocratização dos processos de liberação de recursos para atendimento às populações atingidas por calamidades. Danos materiais e humanos causados por vendavais na região sul do Estado de Santa Catarina. Fator determinante dos deslizamentos de terras ocorridos no Estado em 2008. Ações do Governo Federal e do povo brasileiro a favor das populações atingidas por enchentes em Santa Catarina. Tramitação, nas Comissões da Casa, do Projeto de Lei nº 4.971, de 2009, de autoria do orador, sobre a criação do Fundo Nacional de Defesa Civil. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 209.849,61 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CAMBIRELA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA | 5 | R$ 16.000,00 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S.A | 29 | R$ 15.844,02 |
| MPS - GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.ME | 2 | R$ 13.600,00 |
| BSB LOCADORA | 4 | R$ 12.000,00 |
| BR - PRESTO COMÉRCIO LTDA. | 63 | R$ 11.712,34 |
| POSTO IMIGRANTE | 9 | R$ 10.206,31 |
| GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA | 7 | R$ 10.111,15 |
| VIVO S.A | 16 | R$ 8.457,63 |
| SOLLER - INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. | 1 | R$ 8.000,00 |
| LOCATIVA - LOCAÇÕES E EVENTOS | 10 | R$ 8.000,00 |